ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
06 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 10:17 HORAS.
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A partir das dez horas e dezessete minutos do dia seis de junho de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza,
João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos
Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de
Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão.
Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra.
Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta, do resumo da
sessão do dia 04 de junho de 2019 e a leitura das matérias constantes no expediente,
na íntegra. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 31 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2019. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2019, Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à
Associação Brasileira de Câmaras Municipais. Autor: Ver. Joice Costa, Número de
Protocolo: 290, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento de Urgência
Especial nº 3 de 2019, Dispõe sobre análise em regime de urgência especial do
Projeto de Resolução de nº. 02/2019. Autores: Ver. Dida Gabarito, Ver. Joice Costa,
Ver. Josué Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 116 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto “Uma por Todas”. Autor: Ver.
Joice Costa, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada
- 5 - Indicação nº 117 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
construção de lixeira fixa, para facilitar a coleta e a limpeza dos lixos oriundos de
restaurantes, bares e lojistas de nossa Cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 293, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 118
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da
Rua da Felicidade, Rua Maria Cecília e Rua Monte Verde, localizadas no Alto da Boa
Vista, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 294, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 119 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Antônio Batista,
com início na Estrada da Marina, localizada no Arpoador, no Bairro da Rasa. Autor:
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Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 8 - Indicação nº 120 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que seja criado uma área de esportes na Praia de Geribá. Autor: Ver. Gladys, Número
de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2019, Dispõe sobre
análise em regime de urgência especial do Projeto de Resolução de nº. 02/2019.
Autores: Ver. Dida Gabarito, Ver. Joice Costa, Ver. Josué Pereira, Ver. Miguel Pereira,
Ver. Niltinho, Ver. Valmir Nobre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 2 - Indicação nº 116 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que viabilize o projeto “Uma por Todas”. Autor: Ver. Joice Costa, Número de
Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 117 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de lixeira fixa, para facilitar a coleta e a limpeza dos lixos oriundos de restaurantes,
bares e lojistas de nossa Cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 293,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 118 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da
Rua da Felicidade, Rua Maria Cecília e Rua Monte Verde, localizadas no Alto da Boa
Vista, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 294, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 119 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Antônio
Batista, com início na Estrada da Marina, localizada no Arpoador, no Bairro da Rasa.
Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Indicação nº 120 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja criado uma área de esportes na Praia de Geribá. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Em seguida, o 1º secretário fez a leitura do resumo da sessão ordinária do
dia 04 de junho de 2019. Dando continuidade a sra. Presidente colocou em votação a
ata da sessão ordinária do dia 04/06/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o
1º Secretário fez a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Dando
continuidade a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes
para uso da Tribuna no Pequeno Expediente.A vereadora cumprimentou a todos.
Disse que não é contra a nenhum governo, mas é contra as ações que eles fazem
contra a cidade. Falou que foram direcionados para o Alto da Boa Vista o montante
de 6 milhões de reais. Citou a indicação de pavimentação em algumas ruas do bairro.
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Falou que esteve limpando aquele bairro. Falou que espera que o dono do terreno
onde se encontra a praça seja indenizado e a praça inaugurada. Falou que espera que
este recurso termine a rua da creche. A vereadora comentou sobre outras ruas que
precisam desta atenção. Falou que o município e rico. Deu parabéns ao governo e
espera que as ruas sejam calçadas e que contem com lixeiras padronizadas. Em
seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira para uso da Tribuna no
Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse acreditar que as ruas
do Alto da Boa Vista serão calçadas. Destacou a importância da obra para a
população local, uma vez que as vans estavam tendo dificuldade de passar. Falou que
não basta asfaltar, devem fazer as calçadas também. Falou sobre indicação de sua
autoria sobre o Arpoador. Disse que até hoje o poder público ainda não fez nada.
Deseja que aquelas ruas também sejam pavimentadas. Citou algumas ruas. Espera
que o Poder Executivo dê sequencia neste trabalho que dá mais dignidade à
população. O Projeto de Resolução de nº. 02/2019 seria encaminhado para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, porém consta Requerimento de
Urgência Especial sobre a matéria que será lido no Expediente e votado na Ordem do
Dia. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Requerimento de Urgência Especial de nº. 03/2019. Em seguida, a sra. Presidente
convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para fazer uso da tribuna no
Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Falou que ontem foi
comemorado o dia do meio ambiente. Falou sobre o vazamento de óleo que atingiu o
Mangue de Pedra. Falou que os royalties têm se revelado uma benção e uma
maldição. É uma benção porque o montante pago se mostrou mais que suficiente para
alavancar a cidade e garantir a independência econômica quando os poços secarem.
Em 2019 Búzios ultrapassará a barreira de 1 bilhão de reais acumulados nos últimos
20 anos com royalties. Em 1999 a cidade recebia pouco mais de 6 milhões de reais
em repasses. Comentou sobre o crescimento ano a ano. Até que no ano passado a
cidade recebeu mais de 70 milhões de reais. No presente ano, até maio, a cidade
recebeu 29 milhões de reais e a estimativa da ANAP é que até dezembro seja atingido
o valor de 87 milhões de reais. Disse que a estimativa da ANAP para o ano que vem é
que o município receba 105 milhões de reais. Em 2021, 121 milhões de reais, em
2023, 126 milhões. Disse que a cifra bilionária foi insuficiente para solucionar
problemas básicos do povo. O esgoto corre a céu aberto em praticamente todos os
bairros. Esta cidade é a mesma em que moradores tem que andar no esgoto e na lama
ou não sair de casa a cada chuva que cai. As ruas desaparecem tomadas pelas águas.
A população sofre sem atendimento e sem remédio nos postos de saúde. Turnos das
escolas são fechados por falta de dinheiro. O desemprego não foi reduzido, no ultimo
ano 319 postos foram fechados na cidade. O dinheiro que jorra sem parar nos cofres
da Prefeitura justifica a guerra pelo poder entre o Prefeito e o Vice-Prefeito. Ambos,
assim como os outros prefeitos da cidade, mostraram-se incompetentes para
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administrar os recursos provenientes do petróleo. Búzios não se preparou sequer para
uma pronta resposta em caso de desastre ambiental. Não tem equipamento, pessoal
ou recursos. Búzios tem um patrimônio natural que não tem preço, mas está entregue
à própria sorte, pois os governantes querem dinheiro e poder. Falou que a cidade era
para ser a melhor cidade do mundo e isso mostra a incompetência daqueles que o
povo coloca para governar a cidade. Em seguida, a sra. Presidente convidou o
vereador Adiel da Silva Vieira para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Disse que a comissão de educação começará a
trabalhar encaminhando ofícios para a secretaria de educação. Falou que o Plano
Municipal é muito importante. Falou que o MP indicou que as metas do plano devem
ser cumpridas e exigiu que se forme um fórum e que o plano seja executado. Falou
que é importante os vereadores discutirem um projeto importantíssimo para a cidade
de autoria da vereadora Gladys. Indagou sobre como é usado o assessor. Os
assessores não podem entrar nas escolas e nos hospitais, obrigando os vereadores
darem conta de tudo. Comentou sobre o projeto do vereador Dom que trata das
caçambas que também é importante. Disse que há uma falência no comércio na
cidade. Os vereadores devem estar se reunindo junto da associação comercial e do
executivo para dar uma sustentabilidade para o comércio da cidade. Falou que o sr.
Nani iria trazer vários projetos para a cidade. Falou que a crise é clara na cidade.
Falou que são empregados muitos gringos e mais de 40% dos cidadãos buzianos
estão desempregados. A maioria dos empregos é ocupada por estrangeiros e por
pessoas que não residem na cidade. Falou que há abuso em cobranças de aluguel.
Falou do exemplo de São Pedro que cresceu a cidade com indústrias e o Prefeito
exige que sejam contratadas pessoas do município. Se for preciso mexer no plano
diretor para trazer empregos para a cidade, vamos fazer. Falou que não é questão de
situação e oposição, é uma questão de estar do lado da cidade. Falou que a câmara
precisa pensar no futuro senão os mesmos problemas se repetirão. Falou que só
haverá mudança com união. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da Tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Disse que está sendo montada uma base estratégica
no centro para receber o lixo dos restaurantes. Falou que é um projeto importante
para a cidade e para o meio ambiente. Hoje o turista se depara com um recolhimento
de lixo ineficiente com alguns restos sobrando no chão. Mostrou fotos do que
acontece na cidade hoje. Disse que esta base estratégica para que os restaurantes em
volta da Praça Santos Dumont vai ser de muita utilidade. Disse que o lixo contamina
o solo e a água. Contribui também para o aumento no número de incêndios e
deslizamento de encostas. Nas ruas, atrapalha a área turística e de saúde, pois atrai
animais. O ideal para a cidade é um sistema de reciclagem com catadores
cadastrados. Fazer campanhas para recolhimento de lixo orgânico e inorgânico. O
lixo orgânico pode inclusive ser usado como adubo. Disse que recebeu uma notícia
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maravilhosa, pois o Senado aprovou a proibição de cobrança de taxas de religação de
águas e energia. Destacou que a matéria foi debatida aqui também. Disse que o
município tem importado pobreza através do crescimento desordenado. Em seguida,
a sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para usar a
tribuna. O sr. Presidente em exercício convidou a vereadora Joice Lúcia Costa para
uso da Tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou
sobre o problema dos valões. Disse que a maioria dos bairros da cidade foi feita em
cima de áreas alagadas. Nos anos 80, a cidade é do distrito de Cabo Frio, não tinha
calçamento e a cidade bombava economicamente. Hoje vemos muitos estrangeiros
fugindo da crise mundial. Enquanto homens e mulheres de bem tentarem fazer um
bom trabalho, haverá mudança. Disse que o presidente dos Estados Unidos resolveu
não assinar o tratado em favor do combate à poluição. Isso é seríssimo, pois, um país
como aquele não colaborar tem muita repercussão. Comentou sobre as mudanças
climáticas. Os ventos de agosto não vêm mais em agosto, não se sabe quando eles
virão. Falou do calor insuportável que está passando. Falou que é importante fazer a
nossa parte para esperar que as coisas melhorem. Comentou sobre os investimentos
de 6 milhões no Alto da Boa Vista. Comentou que seu carro uma vez caiu nas valas
que se abrem lá quando chove. Disse que este investimento é bem vindo. Disse que
espera investimento no Arpoador também. O ex-vereador Messias sempre dizia que
em 10 anos o bairro Boa Vista cresceu 4 vezes. Outros bairros também cresceram e aí
vem a questão da política pública. O turismo deveria ser uma mola propulsora. Os
municípios devem se preparar para o pior usando os royalties. Hoje este dinheiro é
usado para prestação de serviço, pagamento de saúde, pagamento de funcionários.
Deve-se ver se são recursos próprios ou de royalties cada obra que é feita. Disse que
o secretário Paulo Abrantes falou em convênios aqui na Casa. Citou algumas obras.
Falou que houve duas licitações desertas. Falou que uma nova licitação aconteceria
no início deste mês. Espera que esta licitação tenha acontecido, pois, os moradores
esperam há muito tempo. Falou que a atividade dos casamentos em Búzios
movimenta 40 milhões de reais. Falou que existem estabelecimentos que só tem
agenda aberta em 2020. Disse que este segmento deve ser olhado com carinho.
Comentou sobre a possibilidade de alteração do Plano Diretor transformando áreas
em que os casamentos são proibidos em permitido. Disse que é possível criar área de
especial interesse turístico. Falou que a atividade gera emprego para dezenas de
pessoas que se beneficiam na cidade. A vereadora mostrou um vídeo da
Superintendência de Desenvolvimento Social no Governo do Estado. O vídeo tratava
de ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A vereadora
está trazendo como indicação que o governo traga este projeto para a Região dos
Lagos. Falou que vai buscar isso. Dando continuidade, com a autorização do
Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes
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vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos
Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel
Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho.
Havendo número regimental o sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de
Urgência Especial de nº. 03/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr.
Presidente suspendeu a sessão para confecção do parecer. Após o período, o sr.
Presidente solicitou que o 2º Secretario fizesse a chamada regimental. Responderam a
chamada: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves
de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Miguel Pereira de Souza e Valmir Martins de
Carvalho. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
do parecer conjunto ao Projeto de Resolução de nº. 02/2019. Após a leitura, o Projeto
de Resolução de nº. 02/2019 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 116/2019,
117/2019, 118/2019, 119/2019 e 120/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em
seguida o sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para
uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora passou. Em seguida o sr. Presidente
convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna na Ordem do
Dia. O vereador cumprimentou a todos. Chamou a atenção à destinação de 6 milhões
de reais pelo bairro Boa Vista. Disse que o poder público nunca chegou lá e os
moradores do bairro vivem em condições sub-humanas. Parabenizou a ação do
Executivo. Disse que algumas obras foram indicadas por vereadores. Falou sobre
licitação deserta que a presidente falou. Disse que os recursos são oriundos de uma
emenda parlamentar que ele foi buscar em Brasília. Citou convênios e emendas em
que trabalhou para trazer recursos para a cidade. O vereador Adiel da Silva também
estava inscrito e passou a palavra. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou
da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário