ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:24 HORAS.
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A partir das dezoito horas e vinte e quatro minutos do dia onze de junho de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de
Souza e Valmir Martins de Carvalho. Informaram ausências através de memorandos
os vereadores Adiel da Silva Vieira e Gladys Pereira Rodrigues Nunes. Havendo
número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a
Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª
Secretário que fizesse a leitura da Pauta, do resumo da sessão do dia 04 de junho de
2019 e a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Na pauta constava
o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2019, Ata
da sessão ordinária do dia 06/06/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019, DISPÕE
SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS
ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. Autor: Ver. Valmir Nobre,
Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 121 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
providenciado um local adequado para depósito de lixo eletrônico. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada -
4 - Indicação nº 122 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
colocada iluminação em toda a extensão do píer do Centro e Armação. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5
- Indicação nº 123 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
providencie a limpeza das redes de esgoto de nossa cidade. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Indicação nº 124 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do
CRAS de Baía Formosa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 300, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº
121 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um
local adequado para depósito de lixo eletrônico. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número
de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:24 HORAS.
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Indicação nº 122 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
colocada iluminação em toda a extensão do píer do Centro e Armação. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 3 - Indicação nº 123 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que providencie a limpeza das redes de esgoto de nossa cidade. Autor: Ver.
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 124 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito o retorno do CRAS de Baía Formosa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a
leitura da pauta, o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Em
seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos de ausências. Em seguida, o 1º secretário fez a leitura do resumo da
sessão ordinária do dia 06 de junho de 2019. Após a leitura, o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida registrou presença. Dando continuidade a sra. Presidente colocou
em votação a ata da sessão ordinária de dia 06/06/2019. Aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º Secretário fez a leitura das matérias constantes no expediente, na
íntegra. Dando continuidade a sra. Presidente convidou a vereador Nilton Cesar Alves
de Almeida para uso da Tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a
todos. O vereador falou sobre a necessidade de melhorias no bairro da Vila Caranga.
Falou que esteve com o Prefeito e com o secretário de obras para fazer uma
intervenção positiva. Comentou sobre a revitalização da praça Santos Dumond.
Comentou sobre indicação de sua autoria sobre o píer do Centro. Comentou que
muitos jovens estão utilizando entorpecentes no local e que uma melhor iluminação
pode ajudar a proteger este ponto turístico. Disse que a iluminação ajudará os turistas
e os pescadores. Falou que a iluminação pública ajuda na qualidade de vida da
sociedade. Falou que hoje a falta de iluminação contribui para a prática de crimes
contra transeuntes que circulam à noite. Citou estudo feito pela USP que trata dos
horários de maior incidência dos crimes e a maioria dos casos acontece em lugares
mal iluminados. Em seguida, a sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária
nº. 50/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Não houve oradores
inscritos para o Grande Expediente. Dando continuidade, com a autorização do
Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes
vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué
Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir
Martins de Carvalho. Foram retiradas as indicações de autoria do vereador Adiel da
Silva Vieira, devido a sua ausência e por não ter pedido de manutenção das mesmas
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:24 HORAS.
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em pauta. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 122/2019, e 124/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve
inscritos para uso da Tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário