PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 19 de abril de 2023.
Ofício GAPRE nº 176/2023
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 19/2023 e
respectivo Projeto de Lei, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá
outras providências. ”
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgência, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal.
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e
seus dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE |, Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
OLIVEIRA MARTINS:00359903762
bd MARTINS:00359903762 Dados: 2023.04.20 15:03:45 -0300'
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
A
Sua Excelência o Senhor
Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
YVal
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 19/2023
Armação dos Búzios, 19 de abril de 2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências.”
CONSIDERANDO a Lei nº 1.803, de 17 de Fevereiro de 2023 que “Dispõe sobre a
transformação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e
de seu Antxo I, na forma que menciona.”
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa criar as Unidades
Orçamentárias da Secretaria Municipal do Idoso (SEMID); Secretaria Municipal de
Saneamento e Drenagem (SESAD); Secretaria Municipal de Governança e Compliance
(SECOMP) e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SPCD) seus Programas, Ações,
e respectivos Créditos Orçamentários, bem como alterar o Anexo de Metas e Prioridades da
LDO 2023 e o Anexo III, Ações por Unidades Executoras - PPA( 2022-2025), no valor total de
R$ 1.099.470,37( Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete
centavos) conforme a seguir:
e Secretaria Municipal de Governança e Compliance - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.419 — Manutenção da Unidade Administrativa - SECOMP: Elemento:
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$
13.000,00 (Treze mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Elemento: 33904000 — Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção.
Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material
Perinanente. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
e Secretaria Municipal de Governança e Compliance - Programa de Trabalho:
04.128.0010.2.420 — Capacitação de Servidores : Elemento: 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais; Elemento: 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
» Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.421 — Manutenção da Unidade Administrativa - SPCD: Elemento: 33903000
.— Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento:
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Elemento: 33904000 — Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção.
Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$10.000,00 (Dez mil
reais).
e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- Programa de Trabalho:
14.242.0070.2.423 — Lazer, Inclusão e Acessibilidade: Elemento: 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento: 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 —. Royalties Produção. Valor
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- Programa de Trabalho:
14.242.0070.2.424 — Promover Paradesporto Municipal: Elemento: 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento: 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Elemento: 33903100 — Premiações Culturais,
Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras . Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção.
Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- Programa de Trabalho:
14.242.0070.2.425 — Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento - PCD: Elemento:
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$
20.000,00 (Vinte mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
Elemento: 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704
— Royalties Produção. Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- Programa de Trabalho:
14.242.0070.2.426 — Promover Campanha da Conscientização e Eventos da SPCD:
Elemento: 33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção
Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais); Elemento: 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
e Secretaria Municipal do Idoso - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.414 —
Manutenção da Unidade Administrativa - SEMID: Elemento: 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 65.000,00 (Sessenta e
cinco mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento:
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); Elemento: 33904000 —
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties
Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento: 44905100 — Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor 10.000,00 (Dez mil reais); Elemento:
44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties
Produção. Valor 10.000,00 (Dez mil reais).
e Secretaria Municipal do Idoso - Programa de Trabalho: 08.241.0118.2.415 —
Conhecer e Socializar - Melhor Idade na Estrada: Elemento: 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
Elemento: 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704
— Royalties Produção. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
e Secretaria Municipal do Idoso - Programa de Trabalho: 04.122.0155.2.416 —
Celebração de Termos de Colaboração Fomento e/ou Convênios: Elemento: 33903000 —
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 10.000,00 (Dez
mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); Elemento:
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 —
Royalties Produção. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Elemento: 44905200 - Equipamentos
e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00
(Cinco mil reais).
e Secretaria Municipal do Idoso - Programa de Trabalho: 24.131.0041.2.417 —
Campanhas, Eventos, Palestras e Seminários Entre Outros: Elemento: 33903000 —
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$ 10.000,00 (Dez
mil reais); Elemento: 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
e Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem - Programa de Trabalho:
17.512.0028.1.357 — Sistema de Saneamento e Drenagem nos Bairros: Elemento: 33903900
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties
Produção. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Elemento: 44905100 — Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais); Elemento: 44905100 — Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1899 — Outros Recursos
vinculados. Valor R$ 291.370,37 (Duzentos e noventa e um mil trezentos e setenta reais e
trinta e sete centavos).
e Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.418 — Manutenção da Unidade Administrativa - SESAD: Elemento:
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção Valor R$
10.000,00 (Dez mil reais); Elemento: 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 1.000,00 (Um mil reais);
Elemento: 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1704
— Royalties Produção. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Elemento: 33904000 — Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties Produção.
Valor R$ 1.000,00 (Um mil reais); Elemento: 44905100 — Obras e Instalações. Fonte de
Recurso: 1704 — Royalties Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Elemento:
44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1704 — Royalties
Produção. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam a propor
a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e percuciente
análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE | Assinado de forma digital por
OLIVEIRA / ALEXANDRE DE OLIVEIRA
7 MARTINS:00359903762
MARTINS:00359903762 Dados: 2023.04.20 15:01:50 -03'00'
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
Val
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº /2023
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente, no valor
que menciona, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Geral de 2023, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.099.470.37 (Um milhão, noventa e
nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos) na forma do Anexo 1, desta Lei.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
Anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso II do 81º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Para garantir a compatibilidade entre o PPA 2022-2025, LDO 2023 , são partes
integrantes desta Lei o Anexo III - Ações por Unidades Executoras PPA 2022-2025 — Lei nº
1712/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2023 — Lei nº 1797/2022.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Armação dos Búzios, 17 de abril de 2023.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA! Airanone orou néia Po”
MARTINS:00359903762 / MARTIN500355503762
Dados; 2023.04.20 15:02:47 -0300'
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
* Com Anexos 1, Ile II
]
E PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estrada da Usina, 600 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo Ill
centro AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Ml CNPJ: 01.616.171/0001-02 Artigo 165, 8 1º da ConstFederal
Orgão: 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Secretaria: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE - SECOMP
Unidade: 020120 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
PROGRAMA: 0001 - Modernização da Administração Pública Tipo Programa: Apoio Administrativo
Modernização da administração pública.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0120.04.122.2419 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
Tipe da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Uniciade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 33.000,00 60.000,00 70.000,00 163.000,00
Total: 0,00 33.000,00 60.000,00 70.000,00 163.000,00
PROGRAMA: 0010 - Treinamento e Capacitação Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Treinamento e capacitação.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0120.04.128.2420 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 47.000,00
[ Total: 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 47.000,00 |
Total da Secretaria:
Total Geral das Secretarias:
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
210.000,00
210.000,00
18/04/2023 09:45:48 Página 1 de 1
pa
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estrada da Usina, 600 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
centro AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Ml CNPJ: 01.616.171/0001-02 Artigo 165, 8 1º da Const Federal
2 PREFEITUR/ MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02 SECR"TARIA MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 020118 SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
RBROGRAMA:9001 - Modernização da Administração Pública e e Tipo Programa: Apoio Administrativo
da .dministração pública.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0118.04.122.2414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
Tipo da Ação: 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 160.000,00 300.000,00 400.000,00 860.000,00
Total: 0,00 160.000,00 300.000,00 - 400.000,00 860.000,00
PROGRAMA: 0041 - Realização e Participações em Eventos Tipo Programa: Finalístico
OBJETIVO: Realização e participações em eventos.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0118.24.131.2417 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual ( % ) Meta Fisica 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Tipo Programa: Apoio Administrativo
PROGRAMA: 0118 - Atenção ao idoso
OBJETIVO: oiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0118.08.241.2415 CONHECER E SOCIALIZAR - MELHOR IDADE NA ESTRADA
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual ( % ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 90.000,00
Total: 0,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 90.000,00 ]
Tipo Programa: Apoio Administrativo
PROGRAMA: 0155 - Parcerias, Projetos e Programas
OBJETIVO: Inclusão e Manutenção de Parcerias, Projetos e Programas
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0118.04.122.2416 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 30.100,00 100,00 100,00 30.300,00
30.100,00 100,00 30.300,00
230.100,00 450.100,00 1.020.300,00
Total Geral das Secretarias: 0,00 230.100,00 340.100,00 450.100,00 1.020.300,00
18/04/2023 09:42:19 Página 1 de 1
z 7
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
Mae
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Orgão: 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Secretaria: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
Unidade: 020119 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
PROGRAMA: 0001 - Modernização da Administração Pública
OBJETIVO: Modernização da administração pública.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0119.04.122.2418 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, & 1º da Const. Federal
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Yipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Fisica 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 28.000,00 30.000,00 40.000,00 98.000,00
Total: 0,00 28.000,00 30.000,00 40.000,00 98.000,00
PROGRAMA: 0028 - Infraestrutura Urbana Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Infraestrutura urbana.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0119.17.512.1357 SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
Tipo da Ação: Projeto 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 411.370,37 400.000,00 500.000,00 1.311.370,37
Total: 411.370,37 400.000,00 500.000,00 1.311.370,37
439.370,37
430.000,00 1.409.370,37
Total Geral das Secretarias:
439.370,37
1.409.370,37
18/04/2023 09:44:51
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PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estrada da Usina, 600 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo Ill
centro AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Mil CNPJ: 01.616.171/0001-02 ' Artigo 165, $ 1º da ConstFederal
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DO": BÚZIOS
Secretaria: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA SOA COM DEFICIÊNCIA
020121 SECRETARIA MUNICIBAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Re “Ecada Tipo Programa: Apoio Administrativo
sã MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
sr an “tê . 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Pescaria! (a %) e Meta Física 100,00 100,00 100,00
E Valor 0,00 170.000,00 250.000,00 300.000,00 720.000,00
Total: 0,00 170.000,00 250.000,00 300.000,00 É 720.000,00
PROGRAMA: 0070 - Atenção à pessoa com deficiência Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0121.14.242.2423 LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 400.000,00
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0121.14.242.2424 PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 185.000,00
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0121.14.242.2425 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - PCD
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 50.000,00 20.000,00 30.000,00 100.000,00
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 02.0121.14.242.2426 PROMOVER CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS DA SPCD
Tipo da Ação: Atividade 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade de Medida: Percentual (% ) Meta Física 100,00 100,00 100,00
Valor 0,00 45.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00
Total: 0,00 200.000,00 250.000,00 320.000,00 770.000,00 J
Total da Secretaria: 0,00 370.000,00 500.000,00 620.000,00 1.490.000,00
Total Geral das Secretarias: 0,00 370.000,00 500.000,00 620.000,00 1.490.000,00
18/04/2023 09:49:46 Página 1 de 1
me
7 z
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTRADA DA USINA, N. 600
CENTRO LDO 2023
RSA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, 8 10)
CNPJ: 01.4 16.171/0001-02 Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO Adequação Legal Jo PPA: Artigo 165, 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0001 - Moder.ização da Administração Pública
-
CE MES e o
META FÍSICA
2023 100 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 160.000,00
TIPO Atividade
Total do Programa 2023 160.000,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0041 - Realização e Participações em Eventos
FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÃO
AÇÃO: CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
OBJETIVO: 2022 - Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos dos META FÍSICA VALOR
idosos; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos 100 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E 20.000,00
usuários. Ú ' 000,
TIPO Atividade
Total do Programa 2023
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
PROGRAMA: 0118 - Atenção ao idoso
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
AÇÃO: CONHECER E SOCIALIZAR - MELHOR IDADE NA ESTRADA
OBJETIVO: Ampliar conhecimentos, conhecendo novas cidades e atrações favorecendo o desenvolvimento do seu lado cognitivo META FÍSICA VALOR
2023 100 CONHECER E SOCIALIZAR - MELHOR 20.000,00
TIPO Atividade
Total do Programa 2023 20.000,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0155 - Parcerias, Projetos e Programas
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS
OBJETIVO: 2022 - Custear parcerias, projetos e programas META FÍSICA VALOR
2023 100 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE 30.100,00
TIPO Atividade
54 de 80
4
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTRADA DA USINA, N. 600
CENTRO
REA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ
CNPJ: 01.616.171/0001-02
7
LDO 2023
AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, $ 10)
Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDJSO
PROGRAMA: 0155 - Parcerias, Projetos e Progra-ias
UNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
——s
Total do Programa 2023
30.100,00 |
55 de 80
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTRADA DA USINA, N. 600
CENTRO LDO 2023
PRESA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, $ 10)
CNPJ: 01.616.171/0001-02 Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DR:NAGEM Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal |
PROGRAMA: 0001 - Modernização da Administração Pública
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
|
ww
AÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
OBJETIVO: 2022 - Administração da Unidade META FÍSICA VALOR
2023 100 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 28.000,00 |
TIPO Atividade
Total do Programa 2023
28.000,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Fede:
PROGRAMA: 0028 - Infraestrutura Urbana
FUNÇÃO: 47 - SANEAMENTO
AÇÃO: SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
OBJETIVO: Aprimorar o Sistema de Drenagem e Pavimentação nos bairros melhorando a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao META FÍSICA VALOR
meio ambiente urbano e rural. 2023 100 SISTEMA DE SANEAMENTO E 411.370,37
TIPO Projeto
Total do Programa 2023 411.370,37
56 de 80
“ata
ca
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTRADA DA USINA, N. 600 o
CENTRO LDO 2023
REA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, $ 10)
CNPJ: 01.616.171/0001-02 Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0001 - Modernização da Administração Pública
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO E espe *
Gs mem essas a a e |
AÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
OBJETIVO: 2022 - Manutenção da Unidade Administrativa META FÍSICA VALOR
2023 100 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 33.000,00
TIPO Atividad-
Total do Programa 2023 33.000,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0010 - Treinamento e Capacitação
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO: 2022 - Capacitação de Recursos Humanos META FÍSICA
VALOR
100 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 27.000,00
TIPO Atividade
Total do Programa 2023
57 de 80
f
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTRADA DA USINA, N. 600
pm
CENTRO LDO 2023
REA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, 8 10)
CNPJ: 01.613.171/0001-02 Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Adequação Legal du PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal |
PROGRAMA: 0001 - Moderni.ação da Administração Pública
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO J
e e
AÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
OBJETIVO: 2022 - Marutenção da Unidade Administrativa META FÍSICA VALOR
[023 100 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 170.000,00
TIPO Atividade
Total do Programa 2023 170.000,00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
PROGRAMA: 0070 - Atenção à pessoa com deficiência .
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
>>>
AÇÃO: LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO: Assegurar o direito de Lazer, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência. META FÍSICA VALOR
2023 100 LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE 50.000,00 |
TIPO Atividade
AÇÃO: PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
OBJETIVO: Promover Paradesporto Municipal META FÍSICA VALOR
2023 100 PROMOVER PARADESPORTO 55.000,00 |
TIPO Atividade
AÇÃO: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - PCD
META FÍSICA VALOR
2023 100 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E 50.000,00
OBJETIVO: Promover o treinamento, a capacitação e especialização de profissionais.
TIPO Atividade
AÇÃO: PROMOVER CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS DA SPCD
OBJETIVO: Promover Campanha da conscientização e Eventos da SPCD META FÍSICA VALOR
2023 100 PROMOVER CAMPANHA DA 45.000,00
TIPO Atividade
Total do Programa 2023 200.000,00
58 de 80
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS a
02.01.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE 1
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE o . MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Lo
[ orcão PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.419 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1704 - Royalties - União
r—
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
J
+
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1704 - Royalties - União
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
ELEMENTO 144905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122 +
6.000,00
J
1704 - Royalties - União
: 1 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Exa
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE
02.01.20
cu
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA po10
ATIVIDADE 2.420
ELEMENTO
Treinamento e Capacitação
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1704 - Royalties - União
Em
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
L4
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECOMP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União PARRMID
sad]
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
SECRÊTARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
| FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO =
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
| PROGRAMA Treinamento e Capacitação E
ATIVIDADE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE a
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE 02.01.20
04
SUBFUNÇÃO 128
PROGRAMA
ATIVIDADE 2420
Treinamento e Capacitação
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
—
1704 - Royalties - União
2 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Lo PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
| SUBFUNÇÃO | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ]
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2421 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD +
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
l
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ELEMENTO | 33904000
1704 - Royalties - União
3 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IDR
1704 - Royalties - União
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
RIR
Atenção à pessoa com deficiência
LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
H
20.000,00
1704 - Royalties - União
=
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0070 Atenção à pessoa com deficiência
PROGRAMA
LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
ATIVIDADE
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Lo 1704 - Royalties - União
5.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. t DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE LAZER, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ema
25.000,00
1704 - Royalties - União
4 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
| UNIDADE | 02.01.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0070
PROGRAMA
ATIVIDADE
tenção à pessoa com deficiência
A
PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
4704 - Royalties - União
20.000,00
UNIDADE | orsizr
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE E PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
1704 - Royalties - União
[orsão | 2 |
2
e orema | oecmersmmunormmeressoncompencnia
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA 0070 Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE 2.424
ELEMENTO 33903900
ORGÃO 2
SUBFUNÇÃO 242
oo7o
2424 PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
ELEMENTO 33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS ART., CIENT. DESP.E OUTROS
PROMOVER PARADESPORTO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Atenção à pessoa com deficiência
1704 - Royalties - União
5 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21
FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1)
PROGRAMA
Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE 2425
ELEMENTO
[O
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - PCD
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21
2
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
20.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA 0070
Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE 2425
ELEMENTO 33903600
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - PCD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21
Lo
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO
DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAM". |
Atenção à pessoa com deficiência
ATIVIDADE 2.425
ELEMENTO 33903900
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - PCD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
25.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.21
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA 0070
ATIVIDADE
ELEMENTO 33903000
Atenção à pessoa com deficiência
PROMOVER CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS DA SPCD
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
20.000,00
6 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0070 tenção à pessoa com deficiência
A
ATIVIDADE Er PROMOVER CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS DA SPCD
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EEE |
4704 - Royalties - União
5.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROMOVER CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS DA SPCD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO 33903000
65.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.18 SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
= | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
7 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.18
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
65.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.18
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
—
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
2.414
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
ELEMENTO
33904000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.18
FUNÇÃO 04
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
Hu
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
ELEMENTO
44905100"
OBRAS E INSTALAÇÕES
1704 - Royalties - União
ATIVIDADE
2.414
ELEMENTO
44905200
10.000,00
1704 - Royalties - União
10.000,00
—
8 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
Doe | ASSISTÊNCIA SOCIAL
[susrunção | 21 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA [om | Atenção ao idoso
ATIVIDADE [2a | CONHECER E SOCIALIZAR - MELHOR IDADE NA ESTRADA
[euemento | ssosoo | MATERIAL DE CONSUMO
4704 - Royalties - União
10.000,00
CONHECER E SOCI
S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[orsão | 2 |
CunDadE | 20118
[unção | q | ADMINISTRAÇÃO
pola e GERAL
O — Projetos e Programas
CarmaDE | 2416 | CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS
| ELEMENTO | 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO
4704 - Royalties - União
Porcão | 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[unpave | 20118 | SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
[runção | ou | ADMINISTRAÇÃO
susrunção | 12 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Dos | Parcerias, Projetos e Programas
[arvicaDE | 2416 | CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS
[euementO | as0sso | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ESET
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
10.000,00
5.100,00
14704 - Royalties - União y
9 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Tese
to a (semen
o pe mudo 4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0155 | Parcerias, Projetos e Programas
FC | a — [enação DE ravos DE oporaçãoromesrosovtmemos
O RE EE |
4704 - Royalties - União
10.000,00
LI [essa —
to fé | ocmemamnensano
or
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA | 0155 | Parcerias, Projetos e Programas
PERES, TEASER
1704 - Royalties - União
5.000,00
LL [mesmos
o oe femme
PROGRAMA |.
ATIVIDADE 2447 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
oo o. DT
1704 - Royalties - União
Realização e Participações em Eventos
10.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
24 COMUNICAÇÃO
SUBFUNÇÃO 131
PROGRAMA 0041
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2.417 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- — 10.000,00
1704 - Royalties - União
10 de 13
ORGÃO 2
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.19
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Infraestrutura Urbana
PROJETO
SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
LEMENTO
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
60.000,00
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
+]
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Infraestrutura Urbana
| ProsEro 1.357
SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
ELEMENTO 44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
1704 - Royalties - União
60.000,00
ELEMENTO 44905100
2
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 7
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.357 SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
om
1899 - Outros Recursos Vinculados
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
291.370,37
UNIDADE 02.01.19
runção | ou |
SUBFUNÇÃO 122
ATIVIDADE
ELEMENTO 33903000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | cm | Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
10.000,00
11 de 13
Pra o
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
4704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
2448 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
+
4704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA [om | Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE [om | ANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
| ELEMENTO | 33904000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
o | EE ERAS RA
1.000,00
4704 - Royalties - União
“
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
NTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Don | Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE [| 2me À YMANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
[ ELEMENTO | 4405100 | OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
1704 - Royalties - União
12 de 13
ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[umoae | cmi | SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
[susrunção | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
[eroGRaMA | 00 | Modernização da Administração Pública
o o memso DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
| ELEMENTO | 44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4704 - Royalties - União
5.000,00
Total da Suplementação 1.099.470,37
UNIDADE
ATIVIDADE
| coma | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO 33903900
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
370.000,00
1704 - Royalties - União
UNIDADE
02.01.05
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO 33903000
122
0001
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
1704 - Royalties - União
PROJETO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0028
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
15
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS
ELEMENTO
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
291.370,37
14899 - Outros Recursos Vinculados
UNIDADE
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.16
FUNÇÃO
04
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
0134
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
+
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE
2.384
. ; un
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ML
|
ELEMENTO
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1704 - Royalties - União
1 de2
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
122
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE 2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A Mt]
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
80.100,00
L 1704 - Royalties - União
Fe T— -
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
EIN
| UNIDADE L 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
Ç G;
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A Mt
|
+
+
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
a
50.000,00
L
T = -
forcão 2 J PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE + ÚZ.vi.DT SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
L ATIVIDADE 2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMOP
ELEMENTO 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos
- 128.000,00
1704 - Royalties - União
L |
To E |]
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
HD
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
|
FUNÇÃO 15 URBANISMO
+
“ | SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 “+ Modernização da Administração Pública
a |
ATIVIDADE 2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMOP
a Dri 4
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
- - 20.000,00
1704 - Royalties - União
J
Total da Anulaçao 1.099.470,37
2de2