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← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 125/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2019
Date 2019-06-12
EmentaDispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais.
native_id287

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-25 Proposição Respondida — Oficio GAPRE nº 659/2019 recebido em 25/07/2019.
2019-06-14 Aguardando ofício da Prefeitura U Ofício GAP 179.2019 enviado ao Poder Executivo e aguardando Ofício de Resposta.
2019-06-14 Proposição aprovada U Proposição Arquivada.
2019-06-12 Aguardando Leitura/Votação U Matéria incluída na Pauta e aguardando votação

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
INDICAÇÃO Nº 125 /2019
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos 
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de um plano diretor de 
políticas culturais.
JUSTIFICATIVA
.
O Sistema Municipal de Cultura – SMC é um instrumento de gestão compartilhada 
de políticas públicas de cultura entre o poder público e a sociedade civil. É organizado em 
regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, instituindo um processo de 
gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, 
pactuada entre o poder público e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o 
desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. 
Com base no apresentado, rogo aos nobres edis a aprovação do presente.
Sala das Sessões, 12 de junho de 2019.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Vereadora Autora

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