materia nº 101/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ
INDICAÇÃO Nº 101/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, 
nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de 
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a 
regulamentação da licença maternidade e paternidade dos servidores públicos de 
Armação dos Búzios.
JUSTIFICATIVA
 
Há muitos benefícios em se estender a duração da licença paternidade e 
maternidade em um município tanto para os pais, quanto para as crianças e para a 
sociedade como um todo.
O aumento da duração da licença maternidade permite que a mãe tenha mais 
tempo para se recuperar do parto e se adaptar à nova rotina de cuidados com o bebê.
Além disso, o contato constante com a mãe durante os primeiros meses de vida 
é importante para a saúde e desenvolvimento da criança.
A licença paternidade ampliada permite que os pais tenham mais tempo para se 
envolverem nos cuidados com o bebê, fortalecendo assim o vínculo afetivo e 
estreitando os laços familiares. Além disso, quando a licença paternidade é estendida, 
os pais são encorajados a assumir uma maior responsabilidade nos cuidados com os 
filhos desde os primeiros dias de vida, promovendo assim a igualdade de gênero no 
âmbito familiar.
A licença paternidade e maternidade remuneradas permitem que os pais tenham 
mais tempo para se dedicar aos cuidados com o bebê sem precisar se preocupar com 
perda de renda ou problemas financeiros, o que reduz o estresse e a ansiedade. 
Outrossim, um período de licença maternidade e paternidade mais longo pode levar a 
uma redução nos custos com assistência médica, pois as crianças estarão mais 
saudáveis e com menos necessidade de cuidados médicos, além de aumentar a 
produtividade dos pais que retornam ao trabalho mais confiantes e com menor 
probabilidade de se ausentar para cuidados com as crianças.
Em resumo, a extensão da licença paternidade e maternidade pode trazer 
benefícios significativos para a saúde e o bem-estar da família, além de promover a 
igualdade de gênero e melhorar a produtividade e economia a longo prazo.
Sala das Sessões, 02 de maio de 2023
MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ
Vereador Autor