materia nº 106/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA VEREADOR JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
INDICAÇÃO Nº 106/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos 
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA à Douta Mesa, o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando instituir o PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Este projeto 
é fundamentado no Projeto de Saúde Odontológica nas Escolas Púbicas já existentes no Estado
através da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o projeto 
“Saúde Odontológica nas Escolas Públicas” (SOEP). 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a instituição do programa de saúde bucal na 
rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios. O Brasil está entre os países com 
maior índice de problemas bucais no mundo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 88% da população brasileira têm cárie. O número é 
ainda mais preocupante entre as crianças. Cerca de 60% das crianças de cinco anos de idade têm 
ao menos uma cárie e a média de dentes permanentes cariados nas crianças de 12 anos é de 2,8.
Mas o país convive com uma contradição, já que é também campeão mundial em número 
de cirurgiões-dentistas. São mais de 210 mil profissionais.
O Brasil é um dos Países que mais sofrem com problemas bucais, de acordo com o 
Ministério da Saúde, mais de 2,5 milhões de jovens (13% da população) nunca fizeram uma 
consulta odontológica. 
Desta forma fica nítido que é preciso mais incentivo por parte do poder público no que tange 
saúde bucal de nossas crianças.
Este é um problema de saúde pública que deve contar com medidas que atendam 
efetivamente as necessidades da população. As ações de prevenção são eficientes, mas não 
resolvem todos os problemas. Apesar da grande disponibilidade de profissionais, o acesso aos 
serviços odontológicos ainda é limitado”.
Principalmente em relação às crianças, algumas medidas como programas de orientação e 
atendimentos odontológicos nas escolas devem ser ampliadas. “Sabemos que há esforços neste 
sentido, mas é fundamental que as instituições de ensino contem com um profissional para 
avaliações periódicas nas crianças.
A saúde bucal está diretamente ligada à saúde geral em todas as idades.
Portanto, é preciso ter os devidos cuidados com a boca para um organismo saudável. Manter 
a higiene bucal através da escovação, o uso do fio dental e creme dental com flúor, além de 
contar com uma alimentação saudável e balanceada, mantendo cuidados essenciais no combate 
aos problemas bucais.
Essas medidas básicas são fundamentais e devem ser acompanhadas da visita ao cirurgião￾dentista periodicamente para que o tratamento da saúde bucal não seja apenas resolutivo, mas 
sim preventivo.
Este projeto é fundamentado no Projeto de Saúde Odontológica nas Escolas Púbicas, já 
existentes no Estado, o qual a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de 
Janeiro, mantém o projeto “Saúde Odontológica nas Escolas Públicas” (SOEP). Este projeto 
trata-se de proposta de atendimento odontológico em contêineres itinerantes às crianças e 
adolescentes das 25 escolas públicas locais, com identificação e tratamento das patologias 
bucais, além de orientação de higienização oral, instrução alimentar, aplicação tópica de flúor, e 
outras medidas profiláticas. O projeto tem como meta a erradicação da cárie dentária dos 
escolares do município, associada à busca de efetiva mudança de hábitos de cuidados orais, 
extensiva aos familiares. A equipe de profissionais receberá consultoria, treinamento e 
supervisão dos docentes da Faculdade, visando alcançar os objetivos propostos.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2023
JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS 
(DOM DE BÚZIOS)
Vereador Autor