ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 10:23 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e três minutos do dia treze de junho de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa e
Josué Pereira dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os
vereadores Adiel da Silva Vieira e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número
regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em questão de ordem o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Dando continuidade, a
Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª
Secretário que fizesse a leitura da Pauta, do resumo da sessão do dia 04 de junho de
2019 e a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Na pauta constava
o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2019, Ata
da sessão ordinária do dia 11/06/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único,
Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Indicação nº 125 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas
culturais. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 125 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um
plano diretor de políticas culturais. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura a sra.
Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos memorandos de
ausências. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
do Ofício Secec.gap 747/2019 em que é solicitada a utilização do espaço para a
realização da Conferência Regional de Cultura para eleição do representante das
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baixadas litorâneas. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a utilização do
plenário. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o 1º secretário fez a leitura do
resumo da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019. Em questão de ordem o
vereador Miguel Pereira registrou presença. Dando continuidade a sra. Presidente
colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 11/06/2019. Aprovada por
unanimidade. Em seguida o 1º Secretário fez a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o o 1º Secretário
ocupasse sua cadeira para que ela pudesse usar a tribuna no Pequeno Expediente. O
sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da Tribuna no Pequeno
Expediente. A vereadora comentou sobre indicação que foi pautada na sala de
comissões com o Conselho Municipal de Cultura. Disse que a intenção era colocar
como uma indicação de todos os vereadores. Disse que esta matéria surgiu de uma
reunião com o Conselho Municipal de Cultura. CMC comentou sobre a necessidade
de um plano municipal com diversas ações culturais. Este plano já estava na
Procuradoria do Município para vir para a Câmara. Destacou a importância de
eventos na baixa temporada. Deu seu apoio aos artistas de rua. Comentou sobre um
projeto de lei do Poder Executivo que trata do assunto. Disse que o conselho de
cultura se colocou contrariamente à proposta. Destacou que a reunião foi muito
positiva. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da Tribuna no Grande Expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Desejou bom dia ao vereador Dom e não para os outros que
não merecem bom dia. Falou que na segunda-feira haverá licitação de 14 milhões de
reais para capina e varrição no município. Falou que o filho do vereador Valmir
esteve na Câmara para ser questionado sobre este valor. Disse que o vereador
Cacalho foi muito incisivo ao chamar o governo de corrupto. Como gastar 14 milhões
se não há dinheiro para calçar várias ruas que precisam? Comentou sobre problemas
na estrada da fazendinha e problemas de calçamento em diversas ruas. O governo
André era corrupto. O vereador Cacalho disse que foi medido por metro quadrado,
então, até o asfalto vai ser capinado. Pediu que o vereador Cacalho esteja segundafeira, às 8 horas no seu lugar para acompanhar a licitação. Falou que seu assessor
estará lá. Perguntou quem está como Prefeito o André ou Henrique. Disse que a
licitação estava armada quando esteve lá. Comentou que houve muita fraude e aí eles
cancelaram e mudaram para 8 horas da manhã. Falou que o Prefeito disse que as
licitações seriam na Câmara para o povo assistir, mas isto não está acontecendo.
Comentou que na última licitação todos foram parar na delegacia, pois havia fraude,
era carta marcada. Comentou sobre o abandono dos bairros no quesito do combate à
Dengue e Chicungunha. Falou sobre dificuldades enfrentadas por um rapaz no
hospital. Disse que o Prefeito não respeita a lei da transparência. Falou que, com a
anuência da Câmara, foram pagos mais de um milhão de reais de verbas
remanescentes. Disse que tem vereador botando irmão, papagaio, periquito e a
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família toda na Prefeitura. Falou que não tem dinheiro para contratação de agentes de
combate aos mosquitos transmissores de doença. Falou que na sua casa faz 6 anos
que não vai um agente. Na Rasa só há um médico e não há dinheiro para contratar
mais. Disse que a Prefeitura não tem dinheiro para cirurgião, mas o Robinho recebeu
44 mil reais de verbas remanescentes. Isso tudo com a anuência da Câmara, pois, não
reclamou. Disse que o vereador sr. Miguel colocou 9 processos em cima dela. Falou
que ele disse estar se sentindo um cachorro amarrado no poste quando se referia ao
governo. Neste dia seu filho faleceu e ele virou oposição. No processo ele diz que os
ataques dela estão fazendo mal à sua saúde. Falou que existe um advogadozinho de
merda que não consegue montar um escritório e vem pedir emprego na câmara. Disse
que esteve acordada de madrugada e acabou com a fila da policlínica e lutou para que
ela abra às 6 horas da manhã. Parabenizou o Prefeito por isso. Disse que o filho do
vereador Miguel estava marcando fichas sem respeitar as filas em um posto médico.
Falou que está recebendo processo por ter ido no módulo médico de família das Cem
Braças. Outro processo tem a ver com sua ida ao almoxarifado para comprovar a
existência de remédios fora da validade ao mesmo tempo que havia falta de remédio.
Disse nenhum outro vereador foi, só ela. Quando ela levou este processo, disse,
tentou ir na casa do vereador Miguel duas vezes e estava orando para que Deus
confortasse seu coração pela perda do filho. Enquanto ela estava orando, o vereador
estava montando 9 processos contra ela. Em seguida a sra. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Disse que foi hoje levar sua filha na escola e
recebeu denúncias sobre a merenda da escola José Bento Ribeiro Dantas. Disse que
tirou fotos e conversou com as merendeiras. Depois foi à secretaria de educação para
saber o que estava ocorrendo. O secretário disse que com a troca de governo muitos
funcionários saíram e agora que as vagas estão sendo ocupadas. Disse que trabalha
para a melhora da merenda nas escolas. Falou que é impossível fazer 100% na saúde
e na educação, mas temos que chegar próximo a isso. Isso só vai acontecer se os
vereadores acompanharam passo a passo. Falou que averiguará a licitação citada pela
vereadora Gladys. Disse que todos nós somos reféns da nossa palavra. Deu bom dia a
todos. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira para uso da
tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que
normalmente não usa a tribuna. Só o faz para falar de alguns projetos, mas que hoje
responderá a vereadora Gladys. A vereadora disse que estava orando por ele, mas
disse que não quer suas orações. Da maneira que ela se dirige ao ser humano não faz
questão de receber suas orações. Citou o mal da desgraça da língua na Bíblia. Falou
que a vereadora segue um Deus. Ele disse que Deus é amor, não se vangloria da
desgraça dos outros. O deus da vereadora não é seu deus. Através das rédeas, se
segura um cavalo, através dos remos se segura um barco, mas a língua não dá para
segurar. Falou que ingressou com os processos para ver se ela pode falar isso tudo
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que ela fala. Disse que está começando a gostar do Prefeito Henrique, pois se a
vereadora está reclamando é porque ele não está dando bola para ela. Disse que não
tem firma na prefeitura, não tem rabo preso, não faz negociata e não tem rachadinha
no seu gabinete. Disse que se sentiu prejudicado e foi procurar a lei. Falou que não
vai aceitar isso. Disse que ela fez campanha para deputada às custas de xingamentos
dos vereadores. Se a justiça achar que a vereadora pode fazer isso, ok. Disse que a
vereadora é mais repórter que fiscalizadora. Sempre filma e expõe aas pessoas, mas
não resolve nada. Deve ir para rua resolver, depois disso faz o vídeo. A vereadora só
faz vídeo para meter o malho. Quem vem para a Câmara e vê a vereadora
discursando acha que Búzios é o pior lugar do mundo. Falou que não é prazer
nenhum olhar para a cara da vereadora, mas a encontrará na audiência judicial. Falou
que respeita o Prefeito Henrique que está há 30 dias apenas. Se a vereadora quiser
continuar falando dele, fique à vontade. Disse que quando era secretário atendeu a
vereadora que se fazia de boazinha, mas mostrou outro lado. Fiscalizar é normal, o
que não é normal é xingar os outros parlamentares de corruptos. Falou que não está
aqui para isso. Sua vontade é falar sobre projetos. Se o Henrique fizer um bom
trabalho, irá elogiar. Disse achar que nessa briga pelo governo, o pequeno é que paga
o preço e isso o deixa triste. Mas quer ver a cidade andar. Está na rua todos os dias,
mas não faz este estardalhaço todo. Falou que todos sabem da sua linha de trabalho.
Disse que não tem rabo preso e que a vereadora pode procurar. Falou que trabalhou
sua vida toda e ninguém tem nada. A vereadora ataca as pessoas, as famílias. Se a
vereadora acha que este é o seu perfil que continue assim, mas ele não vai mudar por
causa de ataques. Disse que Deus lhe deu o dom da mansidão e do amor. Falou que o
deus da vereadora não existe. Agradeceu a todos. Em seguida a sra. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a
tribuna no grande expediente. Em seguida, o sr. Presidente convidou a vereadora
Joice Costa para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a
todos. Disse que foi pega de surpresa por estes discursos nesta manhã. Com relação à
questão das licitações na Câmara, disse que os poderes são autônomos, independentes
e harmônicos. Se ele pretende fazer ao vivo, ele faça com o aparato do Poder
Executivo. Se ele quer fazer ao vivo, deve fazer em um setor da Prefeitura. Disse que
é uma irresponsabilidade grande dizer que vai trazer a equipe do Executivo para
trabalhar no Poder Legislativo. Toda vez que é solicitada a utilização do plenário,
deve haver votação. Acaba-se jogando algo para a população que é descabido. A
câmara não participa em nada do processo de pagamento de verba remanescente, isto
é um factoide. O Prefeito pode fazer os pagamentos de acordo com as rubricas. O
Prefeito e sua equipe escolhem as prioridades. Disse olha as pessoas que trabalham
com o vereador e todo o carinho que todos têm com o vereador. Falou que o vereador
vem tentando democraticamente entrar nesta casa até que conseguiu. Disse que, vem
trabalhando, desde 2017, com uma falta de ética e atitudes que tem o intuito de
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desmerecer as pessoas deste lugar. Com a vereadora Gladys era o contrário. Seus
assessores reclamavam dela nos corredores e só trabalhavam pelo dinheiro. Disse que
muitas pessoas não gostam da forma que a vereadora fala, da sua falta de respeito.
Comentou que a vereadora Gladys foi uma das que participou de ação impedindo que
os servidores concursados ingressem na câmara. No primeiro dia da sessão ordinária,
a vereadora Gladys passou no corredor por ela e disse: “Vou acabar com você!” Falou
que é feio falar em nome de deus e ameaçar as pessoas. Falou que muitos se colocam
como ovelhas mas são lobas. Disse que o vereador Miguel fez muito bem. Tem que
processar mesmo. Disse que os influenciadores são pagos para falar em rede social,
são cavalos de troia. Disse que tem vereador pago para desconstruir a imagem do
outro para crescer. Falou que cada um tem seus projetos e não há necessidade de
passar por cima de ninguém. Tem pessoas que dizem que a presidente tem sangue de
barata, mas ela disse que aprendeu a dar a outra face e não combater mal com mal.
Falou que o sonho da vereadora é ver todo mundo saindo no fantástico. Disse que não
vai acontecer, pois aqui trabalham pessoas de bem. Falou que a população precisa
saber que a vereadora Gladys trabalha neste lugar com uma máscara. Falou que a
vereadora vendeu área pública e que colocou o filho para trabalhar na praia sem
alvará. Disse que a CPI da saúde acabou em pizza por causa da vereadora. Acredita
que a vereadora teve 150.000 motivos para largar a CPI. Disse que é o que falam por
aí. Disse que em outras legislaturas os vereadores debatiam sobre os projetos. Disse
que o G5 se desfez porque a vereadora pedia para gravar. Ela mandou gravar todo
mundo dentro do grupo. Essa coisa feia de gravação e de alastrar é falta de ética.
Falou que é uma prática horrível e perguntou se a tribuna será usada sem ética e sem
decoro. Falou que os vereadores são responsáveis e pensam em famílias. Se fosse em
outro tempo e outra cidade já teria chegado ao plenário julgamento sobre a falta de
decoro da vereadora. Citou casos em que a vereadora Gladys a atacou. Falou para a
população não aceitar este tipo de defesa. Falou que vários professores se sentiram
agredidos pela vereadora Gladys por sua forma de se comportar. Por isso a câmara é
cobrada e perguntou que atitude será tomada. Falou que está chovendo denúncias na
câmara com relação à falta de ética e decoro da vereadora Gladys. Dando
continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos
iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Gladys Pereira Rodrigues
Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos
Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número
regimental a sra. Presidente deu continuidade aos trabalhos. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação a Indicação de nº. 125/2019. Aprovada por
unanimidade. Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que Deus é
amor. Mas quando ele chegou na casa do pai e viu as pessoas fazendo do templo um
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comércio atacou a todos. Imagina um ´pessoa que perdeu um filho estar preocupado
em atacar a vereadora. Disse que está em primeiro nas pesquisas. O vereador Dom
está em segundo. Os outros vereadores nem aparecem. Sobre a naja, cobra, surucucu
disse que antigamente os vereadores não usavam as redes sociais. Disse que foi a naja
que mudou a planta de valores fazendo o povo pagar 3 vezes mais de IPTU. Disse
que a naja, a surucucu está prestes a ser presa. Disse que a Presidente deveria agir.
Quando Henrique Gomes esteve aqui ela não falou que ele não poderia usar a câmara.
Quer que a vereadora Joice prove os 18 cargos que ela a acusou de ter. Falou que a
vereadora Joice chamou o povo do CAPS de loucos e depois tentou se redimir.
Reafirmou que o Prefeito pagou verbas para seu grupo. Disse que falam para ela
pedir requerimento, mas estas informações deveriam estar no portal da transparência.
Disse que os vereadores tiraram dinheiro do orçamento e colocaram na capina. Falou
que na Câmara estão crucificando o povo. Presidente convidou o vereador João
Carlos Alves de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Disse que Shakespeare dizia que o diabo para chegar a seus
objetivos era capaz de citar as próprias escrituras. Disse que se sente incomodado
com os discursos se referindo a deus nesta casa. Comentou que foi recebido pelo
deputado André siciliano onde foi solicitar a capina da rodovia que liga são Pedro a
búzios. Agradeceu ao Presidente do DER que atendeu ao pedido e hoje a roçada já
está sendo feita. Não haverá tapa buraco e sim recapeamento e sinalização horizontal.
Falou que foi para isso que se elegeu e sua cabeça estará erguida, pois fez sua parte.
Disse que cada um tem um estilo de trabalho e que se deve respeitar os
companheiros. Falou que não se pode permitir as ofensas pessoais. As divergências
com relação às matérias são perfeita, mas ofensa pessoal é inaceitável. Disse que a
limpeza e a iluminação melhoraram notoriamente em alguns bairros. Falou que
tomou um susto com as coisas avançando. Está torcendo para que a cidade não seja
refém dos egos. Disse que não entrará neste debate sobre ofensas. Disse que
desconhece a palavra medo. Existe um respeito mútuo para com o parlamentar e com
o povo. Agradeceu e disse que aguarda ansiosamente o recapeamento. Em seguida a
sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na
Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que desde 2017 a tribuna
vem sido usada de foram que não beneficia a cidade me nada. Ataques pessoais não
corroboram com o avanço do município. Disse que sempre cumprimentará a todos os
vereadores e não ofenderá a família de ninguém. Disse que todos tem seu estilo de
trabalho e que não usará a tribuna para contar historinhas. Disse não ser um político
profissional. Ano que vem, se por acaso conseguir se reeleger, amém. Se não amém,
também. Disse que é um funcionário concursado do Banco do Brasil e não venderá
sua alma para ser candidato nas próximas eleições. Disse que faz um trabalho voltado
para a população e não para a eleição. Disse que está para servir à população de
armação dos búzios. Imagine um cidadão em casa assistindo a sessão e chega aqui e
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escuta ofensas pessoais. Não é isso que a população quer para a cidade. Os
vereadores não foram eleitos para isso. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário