ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
01 DE JUNHO DE 2023,
ÀS 10h38min.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel
Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. O vereador João Carlos Souza dos Anjos
comunicou ausência através de memorando. O Senhor Presidente solicitou que todos ficassem de
pé para entoarem o Hino Nacional e o Hino Municipal. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da
Sessão: 1 - Hino Nacional2 - Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária
nº 21 de 2023, Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2023. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2023, Ata da sessão ordinária do dia
27/04/2023. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de
2023, Ata da sessão ordinária do dia 30/05/2023. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Altera a Lei nº 994, de 8 de novembro de 2023 - Lei que
dispõe sobre os procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo
Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2023, Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade da opção de pagamento por meio
do pix para as concessionárias de serviços públicos e na administração pública municipal e dá
outras providências. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
6 - Indicação nº 123 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo
Municipal aos Animais. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre alterar
a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da
Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto
de 2021 e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Dispõe sobre instituir no âmbito do Município
de Armação dos Búzios a “Semana Municipal de Conscientização do Planejamento Familiar” e
determina prazo e critérios para o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivos. Autor: Ver.
Josue Pereira, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Emenda
Modificativa nº 9 de 2023, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata
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sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas
públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número
de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 123 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal aos Animais. Autor: Ver. Samuel da Byke,
Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação as atas das
sessões ordinárias dos dias 25/04/2023, 27/04/2023 e 30/05/2023. Todas foram aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos e
ofícios encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no expediente, na íntegra. O vereador Josue Pereira dos Santos registrou presença. Não
houve inscritos para utilizar a tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a
CCJR as seguintes matérias: PLOs 46/2023 e 47/2023. O Sr. Presidente convidou o vereador Samuel
Francisco Rodrigues Filho para usar a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Comentou que esteve com o Prefeito para buscar a solução para o campo de futebol de José
Gonçalves. Este campo está para ser reformado há mais de um ano. Disse que não foi ele que
buscou a reforma, mas acompanhou o processo e sabe exatamente o que aconteceu. Infelizmente
a obra não teve segmento. Assim que assumiu a vereança, conversou com o Prefeito e ele
prometeu retomar a reforma do campo, com nova licitação. A partir daí, entrou na luta para a
reforma. Infelizmente as coisas públicas demoram e têm burocracia. Às vezes se anuncia algo hoje
que vai acontecer em 6 meses. Falou que coloca seu coração naquilo que o bairro e a população
precisam. Citou o posto módulo de família e a agência de correios. A agencia foi inaugurada quase
dois anos depois e quem pôde discursar foi o líder comunitário Samuel da Byke. Disse que tem as
costas largas e que podem bater. O que o aflige é quando o que ele fala não acontece. Comentou
que foi assim com as quase trinta ruas que conseguiu no bairro de José Gonçalves. Comentou que
não irá parar o trabalho e não é por causa a vereança. Seu ideal com a cidade continua. Pediu para
a pessoa que faz oposição a ele no bairro lute com proposições e lute pelo povo. É feio crescer
malhando as pessoas. Comentou que ninguém acreditava que as pessoas deixariam passar
manilhamento dentro dos seus quintais. Hoje é preciso terminar este manilhamento em José
Gonçalves, pois, está havendo assoreamento e muitas casas poderão alagar. Comentou sobre um
povo que está se manifestando em José Gonçalves. Disse que o povo está certo. Disse que
conseguiu sensibilizar o Prefeito para melhorar a lagoa de José Gonçalves. Disse que está atento ao
que acontece no bairro e em toda a cidade. A obra do campo de José Gonçalves vai começar,
mesmo que atrasada. A licitação foi feita conforme o Prefeito prometeu. As burocracias da área
política às vezes impedem que haja avanços e a população reclama corretamente. Brevemente
estará aqui agradecendo ao Prefeito a à população pela obra no campo de José Gonçalves. O Sr.
Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para usar a tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença de atleta campeão de jiu-jitsu
e desejou boas-vindas. Pediu que as pessoas compartilhem a transmissão para que as informações
cheguem a mais pessoas. Neste mês se inicia a campanha Junho Vermelho para conscientizar as
pessoas a doar sangue. Além de fazer bem, ainda há um dia de folga. A Câmara está pensando em
maneiras de incentivar a doação de sangue. Com uma doação é possível salvar 4 pessoas. Citou a
lei que dá desconto nas inscrições de concurso para doadores de sangue. Falou que estará com a
equipe panfletando e captando pessoas dispostas a doarem sangue. Principalmente dando
condição e condução para as pessoas irem aos postos de coleta. Falou que já conversou com o
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secretário de saúde que disponibilizará uma van para levar doadores. Esta é uma forma de salvar
vidas. Desejou a todos um bom dia. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton de Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos
Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao
PLO 24/2023. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes
ao PLO 30/2023. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Para encaminhar, o vereador Josue Pereira comentou sobre lei federal que trata do assunto. Esta
lei fala dos critérios par aas mulheres fazerem pré-natal e planejamento familiar. Além de trazer
para Búzios esta realidade da lei federal, o autor disse que busca trazer para a sociedade eventos
para informar as mulheres e famílias no sentido de facilitar o planejamento familiar. É importante
disseminar as informações que possam ajudar as famílias no que for possível. Pediu voto dos
colegas para trazer informações importantes para as mulheres e homens. O sr. Presidente colocou
em votação o PLO 30/2023. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PEM 09/2023. Após a leitura, a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a
Indicação de nº. 123/2023. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador
Gelmires da Costa Gomes Filho para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Foi à tribuna cobrar o secretário de pesca e o secretário de ordem pública.
Comentou que é importante dar materiais aos guarda vidas para terem condições mínimas de
exercerem suas funções. Destacou a importância de qualificar a mão-de-obra da cidade. Pediu que
seja sinalizado algo positivo para os jovens. Convidou os vereadores para reunião da comissão de
turismo para planejar o verão. Secretários foram chamados para termos informações. É uma pauta
importante e estendeu o convite a todos os vereadores. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário