ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE MARÇO DE 2023,
ÀS 10h42min.
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Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia trinta de março de dois mil e vinte e três, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gemires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de
Almeida dos Santos. O vereador João Carlos Souza dos Anjos comunicou ausência através de
memorando. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 53 de 2023, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a concessão do auxílio alimentação para os
agentes comunitários de saúde. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada pelo Vereador autor ; 2 - Indicação nº 54 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que viabilize a reforma geral da Praça e do Parquinho infantil do bairro Boa Vista. Autor:
Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Lido no Expediente ; 3 - Indicação nº 55 de 2023, Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja alterado o Regime dos Agentes Comunitários de Saúde para Estatutário, dando
esta opção à categoria no momento da contratação. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada pelo Vereador autor ; 4 - Indicação nº 56 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a construção de uma Creche Municipal no bairro Vila
Verde. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 5 - Indicação nº 57 de 2023, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito reparo na iluminação e implantação de academia popular, que também conte
com equipamentos para terceira idade, na Lagoa da Estrada da Usina, no bairro Centro, neste
Município. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 6 - Indicação nº 58 de 2023, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados cenários instagramáveis nas principais praias de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 7 - Indicação nº 59 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja complementada a equipe de trabalho da Clínica da Família
Olavo da Costa, que se encontra atualmente sobrecarregada atendendo um número de munícipes
muito superior à sua capacidade. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 8 - Indicação nº 60 de
2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura de um concurso público municipal
para a escolha da Marca Cidade – Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 93, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 9 - Indicação nº 61 de
2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Curso Técnico em Turismo no
Colégio Estadual João de Oliveira Botas. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente. Matérias da Ordem do
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Dia: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2023, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei
Ordinária de nº 12/2023 (Auxílio-Refeição) Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 53 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a concessão do auxílio alimentação para os agentes
comunitários de saúde. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo
Vereador autor ; 3 - Indicação nº 54 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
viabilize a reforma geral da Praça e do Parquinho infantil do bairro Boa Vista. Autor: Ver. Marcos
Sodré, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 55 de 2023, Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja alterado o Regime dos Agentes Comunitários de Saúde para Estatutário, dando
esta opção à categoria no momento da contratação. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada pelo Vereador autor ; 5 - Indicação nº 56 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a construção de uma Creche Municipal no bairro Vila
Verde. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 57 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo na iluminação e implantação de academia popular, que
também conte com equipamentos para terceira idade, na Lagoa da Estrada da Usina, no bairro
Centro, neste Município. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 58 de 2023,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados cenários instagramáveis nas
principais praias de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº
59 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja complementada a equipe de
trabalho da Clínica da Família Olavo da Costa, que se encontra atualmente sobrecarregada
atendendo um número de munícipes muito superior à sua capacidade. Autor: Ver. Raphael Braga,
Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 60 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura
de um concurso público municipal para a escolha da Marca Cidade – Búzios. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 10 - Indicação nº 61 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o
retorno do Curso Técnico em Turismo no Colégio Estadual João de Oliveira Botas. Autor: Ver. Gugu
de Nair, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. O vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho, em questão de ordem,
solicitou a retirada de pauta das Indicações de números 53/2023 e 55/2023. O sr. Presidente retirou
as matérias de pauta. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos e ofícios encaminhados. Através do Memorando de nº. 02/2023, o vereador Samuel
Francisco Rodrigues Filho solicitou a utilização do recinto do plenário, no dia 04/04/2023, à partir
das 18h, para realização de reunião para tratar do tema violência nas escolas. Através do Ofício
30/2023, a ServBúzios solicitou a utilização do recinto do plenário, no dia 27/04/2023, às 17h30min,
para Assembleia Geral da entidade. Neste momento, o vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza se
ausentou e o Vice-Presidente Josue Pereira dos Santos assumiu a presidência. As solicitações
foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente
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convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para fazer uso da tribuna no pequeno expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre a clínica a família Olavo da Costa, na Vila Verde.
Identificou com os profissionais que lá estão que hoje a equipe está sobrecarregada. Há um
cadastro de cerca de 5.500 pessoas e o ideal seria de 3.000 pessoas, com o máximo de 4.000. Hoje
os profissionais estão sobrecarregados e precisam de uma nova equipe. Pediu sensibilidade ao
Poder Executivo através da Secretaria de Saúde. De fato, este trabalho de prevenção feito na ponta
é fundamental para desafogar o hospital e cuidar da saúde do buziano. Isso é algo urgente e
necessário para a Clínica da Família Olavo da Costa. Agradeceu ao Prefeito pela sensibilidade de
rever o ato dele através da lei do auxílio alimentação e do compromisso dele em mandar nova
matéria incluindo os ACSs. Se disse contente do Prefeito ter percebido o erro e se comprometido
com a classe. Parabenizou a classe dos ACSs que soube cobrar um direito deles que não deveria ser
usurpado. O sr. Presidente disse que a Clínica Olavo da Costa tem esta demanda gritante há algum
tempo. Aguarda que a situação seja solucionada. Apontou que há outras unidades precisando de
atenção especial também. Falou que existem áreas ainda sem ACSs e é importante que a secretaria
de saúde cubra esses assuntos o quanto antes. O sr. Presidente convidou o vereador Marcos
Clayton Assis Sodré para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Falou sobre a indicação que trata da reforma da praça e parquinho do bairro Boa Vista. Este
é um equipamento importante para a comunidade e precisa de um olhar mais carinhoso do Poder
Público. A intenção é que as crianças brinquem com segurança e pediu ajuda dos pares na
aprovação da indicação. Falou sobre a indicação que trata a lagos da estrada da usina. Destacou
que a lagoa vem sendo utilizada para a realização de atividades físicas. Pede que o Executivo
disponibilize equipamentos para a realização de ginástica e musculação no local. A ideia é tornar o
lugar mais atrativos e dar a ele a atenção que merece. Comentou sobre evento que ocorrerá em 2
de abril, realizado pela secretaria da pessoa com deficiência. A pedalada inclusiva ocorrerá a partir
das 7 horas da manhã. Na secretaria serão realizadas atividades recreativas e educativas para as
crianças. Pediu para as pessoas irem de camisa azul que simboliza a causa. Se disse feliz em saber
que o Prefeito vai atender a demanda dos ACSs. Falou que atuou pelas vias legais e que foi até o
Prefeito. Falou que está feliz em saber que o assunto será resolvido. O sr. Presidente convidou o
vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Destacou que procurou agir pelo caminho certo na questão dos ACSs.
Parabenizou o secretário de inclusão social pela pedalada que será organizada, que é uma causa
nobre. Chamou atenção da sociedade buziana para a questão do bullying. Destacou que, no dia 27
ocorreu até mesmo a morte de algumas pessoas em São Paulo. O bullying começa pequeno, mas
vai crescendo. Quando o descaso impera tragédias acontecem. Não se pode deixar acontecer aqui
na cidade. Falou que saiu na mídia um bullying que aconteceu aqui na cidade na escola Nicomedes.
Falou que outros casos podem estar acontecendo sem ninguém perceber. É preciso tomar atitude
e precauções. Por isso, no dia 04 às 18h haverá um debate sobre o assunto. Convidou todo o povo
buziano. Em aparte, o vereador Marcos Sodré parabenizou o vereador por debater o assunto. É
responsabilidade de todos impedir que isso chegue à cidade. Se preocupa com a retirada dos
guardas municipais nas unidades escolares da cidade. Ele é o braço da segurança pública no
município. O vereador Samuel comentou que os alunos podem se sentir muit à vontade sem a
presença de segurança. Falou que sofreu bullying quando cursou o primário. Mas teve atitudes
fortes de expor os agressores. Destacou que é importante tomar uma atitude para proteger toda a
comunidade escolar. Em um momento de desespero o agressor não tem direção, atira, esfaqueia a
bate em quem estiver na frente. Em aparte o vereador Victor disse, em relação ao ocorrido na
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escola Nicomedes, que esteve com a diretora e responsáveis pela segurança pública. Falou que
haverá pelo menos um guarda em cada escola. Os envolvidos estão acompanhados por psicólogos.
O caso está sendo bem apurado e a escola está resguardada. Falou que estes casos são sérios e a
prevenção é sempre a melhor ação. O vereador Samuel apontou que os alunos que fazem o
bullying acontecer devem ser repreendidos. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da
Costa Gomes Filho para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou que participou de feiras de turismo e teve sua atenção chamada pela falta de um logo
municipal. Nas feiras aparecem apenas o brasão do município. Citou outros municípios que têm
identificação visual. A indicação que propõe visa que o Poder Executivo promova um concurso para
criar uma logo marca. Falou que esteve no Rio de janeiro e conversou com o deputado André
Sicilicano sobre a volta do curso de turismo na escola João de Oliveira Botas. Esta é uma demanda
trazida ao gabinete e está fazendo uma indicação para a volta do curso. A intenção é qualificar os
jovens. Comentou sobre a violência na cidade. Disse que o número de furtos é absurdo. Mesmo
com as câmeras de monitoramento a quantidade de furtos é gritante. Cobrou o governo estadual,
pois, sabe que é dever deles. Tendo em vista as estatísticas, a nossa cidade tem um efetivo policial
muito menor que outras cidades. Falou que esteve no Rio de Janeiro para que se crie no município
o programa Segurança Presente. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silve Vieria para
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que é a primeira
vez que vem à tribuna elogiar o Prefeito Alexandre Martins. Falou que o projeto sobre alimentação
dos funcionários era bom para muitas coisas acontecerem. Havia a questão dos ACSs e, pela
primeira interpretação do corpo técnico do Executivo, o auxílio poderia se estender a todos.
Depois foi visto que a questão poderia ser atrapalhada. Falou que não votou o requerimento da
última sessão, pois, atrapalharia. Isso deu a oportunidade de a classe falar com o Executivo. Disse
que ninguém tinha o direito e o Prefeito Alexandre Martins honrou a todos os funcionários
públicos. Os governos anteriores nunca honraram os servidores. Em aparte, o vereador Samuel
destacou que o vereador Adiel votou a favor do auxílio. Os vereadores votaram contra apenas ao
requerimento verbal do vereador Raphael Braga. O vereador Adiel disse que uma informação
maldada tem uma dinâmica negativa. As pessoas não entenderam nada. É importante que os
parlamentares coloquem as coisas certas. Falou que vai naquilo que ele entende não tem medo de
votar. É preciso reconhecer a valorização dos funcionários promovida pelo governo Alexandre
Martins. Falou que fica triste quando um funcionário trata mal um munícipe. Falou que às vezes
ocorre divergências entre os contratados e os concursados. Alguns contratados tinham que
trabalhar duas vezes mais. Parabenizou o Ex-Prefeito Henrique Gomes que, começou a mudar isso.
Parabenizou o Prefeito Alexandre Martins. Em aparte, o vereador Marcos Sodré disse que queria
corrigir uma falha sua e registrou o esforço do Flávio, Presidente da ServBúzios, que mesmo antes
da votação vinha na luta para a inclusão dos ACSs. O vereador Adiel se despediu de todos. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos
Clayton de Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel
Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PEM 03/2023. Após a leitura a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 54/2023, 56/2023, 57/2023, 58/2023, 59/2023, 60/223 e 61/2023. Todas foram
aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE MARÇO DE 2023,
ÀS 10h42min.
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havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vice-Presidente no exercício da Presidência
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário