ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
29 DE JUNHO DE 2023,
ÀS 10h56min.
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Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
João Carlos Souza dos Anjos, Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Samuel
Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de
memorando o vereador Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
Sessão Ordinária nº 37 de 2023, Ata da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Autor: Mesa Diretora -
MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Altera a redação do
inciso I, do art. 39, da Lei Complementar nº 21 de 23 de outubro de 2008 (Lei Geral do Transporte
Público). Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a
“Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências. Autor: Ver. Marcos Sodré,
Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que
será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 143 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de
Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 144 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries
climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de
estabelecimentos bancários. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 287, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 145 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico. Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Moção nº 19 de 2023,
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas
Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal.
Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Dispõe sobre a instalação de dispositivo
eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade
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de Armação dos Búzios Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2023, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária
de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras
unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios). Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº
143 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de
transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade. Autor:
Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 144 de
2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra
sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera
na área externa de estabelecimentos bancários. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo:
287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 145 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do
horário de pico. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Moção nº 19 de 2023, Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB -
Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão
solene Câmara Municipal. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 22/06/2023.
Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias, na íntegra. Em questão de ordem, o vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho solicitou
a retirada de pauta da Indicação de nº. 144/2023. O sr. Presidente retirou a matéria. Após a leitura,
os vereadores Josue Pereira dos Santos e Gelmires da Costa Gomes Filho tiveram suas presenças
registradas. O sr. Presidente convidou o vereador Marcos Clayton Assis Sodré para uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença de Guardas
Municipais no recinto. Comentou sobe a moção de congratulações e aplausos à AGMAB. Destacou
que a associação foi fundada em 2011 e se destacou pela luta pelos direitos dos servidores. Foram
muitas batalhas vitoriosas e a associação sempre prezou pela legalidade das suas ações. Se disse
feliz de poder agraciar a associação com a Moção e pediu auxílio dos vereadores na aprovação da
matéria. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 61/2023 e 62/2023;
PDL 55/2023. O sr. Presidente convidou o vereador Marcos Clayton Assis Sodré para fazer uso da
tribuna no grande expediente. O vereador disse que veio de azul marinho não por acaso. A Guarda
Civil completará 20 anos na próxima semana. Citou os dois concursos que ocorreram em 2002 e
2012. Falou que a Guarda Municipal é uma instituição de caráter civil, uniformizada e armada
conforme previsto em lei. Na cidade a guarda conta com 230 homens e mulheres que vergam o
uniforme com orgulho fazendo o melhor que pode com as condições oferecidas. Destacou o
trabalho da GCM nos eventos, trânsito, segurança pública, ação social, dentre outros. Apontou o
art. 144 da CF e a lei federal 13.022/2014 que trata do SUSP. Falou que a Guarda realiza segurança
pública, no entanto, fal o reconhecimento de gestores municiais. Falta investimentos e
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especialização. Para que haja cobrança é necessário que sejam dadas as condições necessárias.
Falou que o Estado do RJ é um dos mais atrasados em segurança pública dentro dos municípios.
Fala-se em pagar PMs de folga para trabalhar no município, mas esquecem que os próprios
municípios têm as guarda municipais que se forem bem utilizadas tem enorme potencial para
responder positivamente. Nos municípios em que a guarda municipal faz segurança pública
armada os índices de violência cae 44% segundo a FGV. Se os guardas são despreparados é preciso
prepara-los. Se houver desvios de conduta, devem haver punições através da corregedoria. Os
guardas são força policial e faz um policiamento preventivo nas cidades. Em 20 anos a Guarda de
Búzios avançou em muitos aspectos. Citou a ROMU, patrulha Maria da Penha, Patrulha Escolar,
base própria. Porém, é preciso avançar mais, levando-se em conta o potencial de segurança
pública de qualidade que a Guarda pode fornecer. Parabenizou a Guarda e agradeceu a seus
funcionários pelo trabalho desempenhado. Destacou que tem orgulho de fazer parte da
organização e parabenizou a todos. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos
Santos para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Parabenizou o vereador Marcos Clayton pela fala. Parabenizou a Guarda pela justa homenagem.
Disse que, finalmente, hoje a Enel está fazendo a transposição dos postes que estavam próximos à
nova ponte da Marina. O trafego de pessoas estava muito perigoso no local. Falou que foi ao local,
fez um vídeo demonstrando os perigos e mandou ofícios para a empresa. Pessoas poderiam ser
eletrocutadas e os acidentes poderiam ser fatais. Hoje, está ocorrendo a transposição e se disse
feliz e, finalmente a ponte nova poderá ser utilizada na sua totalidade. Refletiu que quando se
mexe naquele trecho um transtorno acontece no trânsito. Falou sobre a necessidade do
asfaltamento da estrada da fazendinha e sobre a reconstrução da ponte velha da Marina que seria
uma alternativa importante. Daria uma opção de acesso para desafogar o trânsito e economizaria
tempo. Falou que tem uma indicação para reconstrução da ponte velha da Marina. Vale a pena
lutar pelas duas obras. Sabe-se que o asfaltamento da estrada da fazendinha já está encaminhado,
mas a ponte ainda precisa de debates. Agradeceu a todos. O sr. Presidente convidou o vereador
João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Corroborou com o discurso do vereador Marcos Clayton. Falou que foi um
dos primeiros a usar este uniforme quando Búzios virou município. Na época a recém emancipada
cidade foi chamando os servidores. Logo após veio o concurso. Disse que é um prazer vestir este
uniforme em uma cidade tão charmosa e glamorosa como a cidade de Armação dos Búzios.
Parabenizou a Guarda Municipal pelos seus 20 anos. Disse que no início eram apenas 20 guardas
municipais e agora a população quase quadriplicou ao longo dos anos. Falou que a Guarda é tão
importante que em certos momentos a população quer ver os guardas. Talvez seja a hora de um
novo concurso. No tocante à segurança pública admirou o que o vereador Marcos Clayton falou,
pois, poucos têm coragem. A cidade cresce, a economia também, mas algo deve ser feito. Se disse
feliz ao ver um sonho seu e do vereador Gelmires: a TPA. Falou que a TPA poderá ajudar muito a
Guarda Municipal. Destacou a experiência ocorrida em Bombinhas e que espera que venha um
novo projeto para frear o turismo mais predatório. Se não votarmos a TPA Búzios vai acabar.
Destacou a importância do estudo de capacidade de carga. Tudo isso foi entregue em mãos.
Quando vê que o Prefeito tomou uma decisão de cidade, ele aplaude. O que é mais importante é
quando a cidade sai ganhando. Está insuportável transitar de veículos na área peninsular. Muitas
pessoas estão morando na cidade, mas a placa não é daqui. O IPVA é uma receita importante para
a cidade. Endossou o discurso do líder de governo quando fala da estrada da fazendinha e isso é
mérito da articulação política com o governador. Comentou sobre outras intervenções que devem
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ser elogiadas. Falou que vindo da Rasa até a Câmara viu a primeira servidão que está ficando um
espetáculo. Elogiou o secretário de obras que é muito zeloso e tem muito traquejo, Miguel Pereira.
Elogiou a maneira que o secretário conduz as obras do município. Há jeito de fazer as coisas e que
acredita. Falou que o voto é o momento mais importante quando todos são iguais perante a lei.
Até 17h o poder da mudança está nas mãos do povo. Depois que votar errado não pode terceirizar
par a o político o erro. Agradeceu a Deus por estarem fazendo obras no Centro da Cidade.
Parabenizou o Prefeito por mais esta iniciativa. Todos têm essa obrigação, mas existem aqueles que
fazem e aqueles que não fazem. O Prefeito Alexandre Martins tem dado a resposta para o que
prometeu em campanha. O sr. Presidente convidou o vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho
para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou a
Guarda da cidade pelos seus 20 anos. Falou que a Guarda tem se aprimorado a cada dia.
Parabenizou o vereador Marcos Clayton que é um grande representante desta força. Parabenizou
os pescadores e destacou a festa que ocorrerá na cidade. A pesca foi a primeira fonte de renda no
município. Há nos quadros da casa o sr. Marquinhos que é um grande pescador e é exemplo para o
povo. O pescador fundou o município quando Búzios ainda era uma aldeia. Hoje é uma grande
cidade. Quando está trabalhando pela população é preciso ter uma visão de cidade e os
pescadores sustentaram o município no início. Nós temos o dever de ordenar a cidade em todos os
sentidos. Falou que está tentando fazer o melhor, que não tem experiência mas busca
conhecimento nos técnicos e nas pessoas que o detém. Comentou sobe audiência pública que
ocorrerá amanhã, a partir das 14h. Pediu apoio dos vereadores para que a Audiência cause
impacto no município para debater o meio ambiente e o destino do esgoto da cidade. Não se pode
continuar do jeito que está. Citou problemas de línguas negras pelas ruas e indo até o mar.
Moradores fazem vídeos clamando por socorro. É preciso lutar para que empresas de saneamento
básico não joguem afluentes no Rio Una. Isso prejudica os marisqueiros e pode destruir o Mangue
de Pedra que é onde se procriam várias espécies. Falou que vai lutar enquanto tiver forças. Citou
uma postagem de um amigo protestando sobre questão do Rio Una há 12 anos. Falou que estava lá
lutando para que a questão não ocorra. Falou que o esgoto na praia prejudica a pesca em toda a
região, pois, aqui é um grande berçário de peixes e crustáceos. Comentou sobre indicação acerca
do portal da transparência no município. Pede que as redes de esgoto que estão prontas e em
andamento sejam colocadas no Portal da Transparência. Muitas vezes o esgoto passa na frente das
casas e as pessoas não ligam seu esgoto por não saberem. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Marcos
Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PLO 22/2023. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PEM 12/2023. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a Moção de nº. 19/2023. Aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações 143/2023 e 145/2023. Todas foram
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Josue Pereira dos Santos para
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre a inauguração do
campinho de areia de Vila Verde. É um local onde crianças faziam suas atividades de forma
precária. Disse que vem tentando fazer com que o espaço recebesse a atenção devida. Comentou
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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ÀS 10h56min.
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sobre conversas com o Prefeito e com o Vice-Prefeito. Falou que na segunda-feira será possível
entregar à população uma belíssima praça para a população. É um sonho de muitas pessoas e
deriva do atendimento de uma indicação de sua autoria. Convidou toda a população para estar
presente na segunda-feira às 18h para receber a nova praça. Parabenizou o secretário de obras
pelo belo projeto. Em todas as visitas pedia para a população ajudar a manter o espaço sadio,
seguro e com qualidade para a população. Agradeceu a todos. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário