ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE AGOSTO DE 2023,
ÀS 10h55min.
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Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos de Assis Sodré, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de
Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: 1 - Balancete da Câmara
Municipal referente ao mês de julho de 2023.2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal
(FECMAB) referente ao mês de julho de 2023. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária
nº 46 de 2023, Ata da sessão ordinária do dia 08/08/2023. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, Dispõe sobre autorizar ao Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$
12.000.000,00 (Doze milhões de reais). Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Dispõe sobre autorizar ao poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$
10.000,00 (Dez mil reais). Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Dispõe sobre criar o Programa de Orientação Profissional
Especializada para os alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Ver.
Marcos Sodré, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e
Evasão Escolar, e dá outras providências Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 343, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, Dispõe sobre CRIAR NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PROGRAMA "RUA DA BRINCADEIRA". Autor: Ver.
Samuel da Byke, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 170 de
2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma praça na Rua Seis -
Vila Luiza, Antiga Maria Farinha. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 171 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito,
um equipamento de eletrocardiograma para o Posto de Saúde do Capão. Autor: Ver. Josue Pereira,
Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 172 de 2023, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTE NÁUTICOS. Autor: Ver. Dom, Número de
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ÀS 10h55min.
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Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 173 de 2023, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Subsecretaria de Ambiente e Urbanismo. Autor: Ver.
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 174 de
2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praia
de Geribá, na altura da servidão conhecido como “Botafogo”. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número
de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 61 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra.
Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 62 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora
Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 63 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia
Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 64 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.
Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
65 de 2023, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa
Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura
Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josue Pereira,
Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Dispõe
sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
331, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 170 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que seja construída uma praça na Rua Seis - Vila Luiza, Antiga Maria Farinha.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 171
de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um equipamento de eletrocardiograma
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para o Posto de Saúde do Capão. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 339, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 172 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA,
AGRICULTURA E ESPORTE NÁUTICOS. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Indicação nº 173 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação
de uma Subsecretaria de Ambiente e Urbanismo. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 174 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praia de Geribá, na altura da servidão
conhecido como “Botafogo”. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 344, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia
08/08/2023. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o
Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2023 e o Balancete do Fundo
Especial da Câmara Municipal (FECMAB) referente ao mês de julho de 2023. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra.
Durante a leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O sr. Presidente
convidou o vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho para fazer uso da tribuna no pequeno
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação do “dia da
brincadeira” com a intenção de fazer recreações com as crianças. Citou que municípios vizinhos
estão fazendo isso. Tratou da indicação que solicita a colocação de banheiros químicos na entrada
da praia de Geribá. É possível construir banheiros também, mas poderiam colocar um químico.
Estes banheiros poderiam ajudar os turistas e trabalhadores do local. O sr. Presidente convidou o
vereador João Carlos Souza dos Anjos Filho para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre matéria importante para os pescadores. Esteve
com o secretário de pesca e lhe foi explicado que a secretaria é recém-criada e o sistema é moroso.
O próprio secretário pediu indicação solicitando a compra de um bote de apoio para socorrer os
pescadores quando estiverem em alto mar. Parabenizou o secretário pela preocupação. Citou
modelos de embarcações que podem ser compradas. Falou que os pescadores terão curso de
primeiros socorros e disse que é muito importante apoiar estas ações. Falou que nos 15 minutos
falará sobre uma presença importante e um pouco de cinema. Citou a perda da atriz Angela Diniz.
O sr. Presidente encaminhou para a CCJR os PLOs 75/2023, 76/2023, 77/2023, 78/2023 e 79/2023. O
sr. Presidente convidou o vereador Marcos Clayton Assis Sodré para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que prestigiou o evento degusta Búzios.
A cidade estava lotada e o evento foi muito bonito. Parabenizou as secretarias e entidades
envolvidas na organização. Foi um gol de placa do governo trazer este evento para o mês de
agosto. Citou o agosto lilás que é o mês de combate à violência contra a mulher. Parabenizou o
Prefeito por criar uma secretaria específica para a mulher. Após a criação, a secretaria comprovou
sua necessidade. Citou os programas que a secretaria desenvolve destacando a Patrulha Maria da
Penha. Destacou a necessidade de políticas públicas para as mulheres e divulgou números sobre a
violência contra as mulheres. Parabenizou a secretária e a equipe da Guarda Municipal.
Apresentou no telão os números telefônicos de atendimento às vítimas. Comentou sobre a falta
d’água no Capão e em outros bairros da cidade. Teve uma conversa com o Prolagos e a mesma
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entendeu como solução a instalação de uma bomba no bairro. Foi feita uma solicitação para a Enel
instalar o relógio para a bomba funcionar. Esta solicitação até hoje não fez a instalação, mesmo
após três meses. A empresa não respeita a sociedade e está mandando um ofício pedindo
esclarecimentos sobre os motivos do serviço não ter sido feito. Citou postos de madeira caindo em
Cem Braças e um ofício que enviou a empresa e que não foi respondido. O vereador João Carlos,
em aparte, falou que a Enel merece uma moção de repúdio desta colegiado. É vergonhoso o que a
Enel faz em Búzios. Está sendo possível ter mais diálogo com a Prolagos, mas a Enel merece uma
moção de repúdio. O vereador Marcos Clayton disse que é inaceitável o que esta empresa faz. A
Prolagos está sem ter o que fazer, uma vez que apenas falta a instalação do relógio para a bomba
funcionar. Em aparte, o vereador Victor disse que esta indignação é de toda a população. A Enel
presta um péssimo serviço em Búzios. Postes de madeira caindo e uma eternidade para os
consertos. As oscilações de energia são constantes assim como as faltas de luz. As escolas querem
ligar os ares-condicionados e a Enel não instala novos relógios. As escolas estão pagando geradores
de energia para manter os ares-condicionados ligados. Falou que apenas agora a Ponte da Marina
pode ser utilizada, pois, foram retirados os cabos de alta tensão. É preciso mover o que for possível
para a Enel dê uma resposta e preste o serviço que nós pagamos para ser prestado. O sr.
Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Destacou a presença do sr. Mario José,
proprietário do único cinema da cidade. Falou que está na assistência também uma pessoa
humilde que foi o primeiro Brasileiro a ganhar uma etapa do mundial de surf, o sr. Ricardo Aguiar
Tatuí. Falou que ele ganhou na final do 11 vezes campeão mundial Kelly Slater. Falou que o
homenageará com o Título Honorífico de Cidadão Buziano. Destacou a presença do sr. Marcos
Valério. Indagou quem ouviu falar em Angela Diniz. Disse que seu pai era caseiro de uma casa ao
lado da casa da sra. Angela Diniz. Fizeram um podcast sobre a história dela há alguns anos.
Comentou que chegou a criar a FilmComission quando esteve como Secretário de Turismo. Todos
os filmes que fossem gravados em Búzios, passariam pela FilmComission. Falou de um
documentário sobre a Angela Diniz e o filme deveria estar passando aqui, onde aconteceu o
feminicídio. O filme foi feito em outro lugar e hoje está abrindo o festival de Gramado. Búzios
deixou esta oportunidade escapar pelas mãos. A história deve ser retratada no local onde ocorreu.
O festival de cinema de Búzios deveria estar sempre no calendário de qualquer governo. Indagou o
motivo de não haver o festival de cinema este ano. Seria a 27ª edição. Destacou que a 26ª ocorreu
quando ele era secretário e citou as parcerias que fizeram o festival acontecer. Pontuou isso para
que não aconteça de novo. Não se pode perder o glamour e o bussines. Isso é importante para a
cidade. A Isis Valverde está fazendo o papel da Angela Diniz. Comentou que os vereadores
deveriam abraçar esta causa e conversar com o Prefeito. Hoje prefere a sabedoria e o diálogo do
que a força. Pediu para que a Casa converse com o secretário sobre o assunto. Informou que há
uma emenda para a cidade de Búzios. O Gran Cine Bardot venceu o edital para receber a emenda.
Durante todo o tempo de emancipação da cidade já perdemos muitas coisas e vamos perder mais
um fomento que levaria mais de 7 mil alunos da rede pública para assistir filmes. É necessário
reivindicar e pedir para que isso seja atingido. O Gran Cine Bardot é o único cinema da cidade.
Perguntou aos vereadores se eles poderiam corroborar para que a verba vá para o Cine Bardot vire
um Cine-Teatro. É um projeto cultural que todo buziano tem acesso. Se o Mário José dependesse
de vender ingressos para manter o cinema, já teria fechado as portas. Filme é arte, cultura e
aprendizado. Destacou o trabalho do Prefeito que é muito bom. Falou sobre intervenções que
estão sendo feitas e que podem ser levadas à justiça e prejudicar a economia. Parabenizou, até a
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presente data, a condução do Prefeito Alexandre de Oliveira Martins no que tange à questão de ir
na ferida e reformando o que seja necessário. Conclamou o líder de governo para levar esta
discussão ao Prefeito para contemplar a cultura e a 7ª arte. Conclamou os vereadores para juntos
conduzirem este tema da melhor maneira possível e realizar o sonho de ter um centro cultural
onde merece. É preciso ajuda para se deixar um legado aos filhos e netos. O vereador Rafael Aguiar
Pereira de Souza utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Começou dizendo a frase “Quem fala de mim para você, fala de você para mim”. Disse ser natural
viver em uma cidade em que as pessoas querem antecipar as eleições. Existem secretários que
estão fazendo campanha política e acham que estão em pleito eleitoral. As eleições têm data para
acontecer. A Câmara é um órgão fiscalizador e é preciso deixar um legado para a cidade. Disse que
foi eleito Presidente da Câmara para defender os vereadores e a união e o diálogo entre os
poderes. Se estes secretários estiverem fazendo política, a Câmara vai começar a pedir alguns
requerimentos de empresas que prestam serviços para saber se está tudo certinho. A população
precisa entender que o exame é direito dela, o atendimento no CRAS é direito dela. A função do
vereador é representar a população. O secretariado é colocado pelo Prefeito e o vereador, pelo
povo. É preciso entender a função do vereador, ou então a população vai dar um resultado que
não será bom para muitas pessoas. Falou que conhece o trabalho de cada parlamentar e o que
cada um passa aqui para defender os anseios da população. Cada um representa um segmento,
um bairro, uma estratégia diferente. Destacou que o vereador Samuel mora em José Gonçalves e
conhece as carências do local. O vereador Gugu é criado e nascido no Centro de Búzios. O vereador
Dom é representante do Centro, mas hoje é morador da Rasa. O vereador Josue mora na Rasa.
Falou que ele, Victor, Dida, Aurélio e Uriel são de Cem Braças. Sabem as dificuldades e carências do
bairro. O vereador Raphael Braga é cria da terra e morador de Manguinhos. Cada um tem usa
necessidade. Falou da semana da juventude ocorrida na Rasa. Destacou que nunca havia sido feita
uma festa para a juventude e é muito mais fácil criticar que elogiar. Foi maravilhoso e a confusão
que aconteceu foi a 200m de um batalhão da Polícia Militar e a 150m de uma cabine da Guarda
Municipal. Perguntou o que o governo e os moradores têm a ver com isso. Destacou que a Rasa
hoje tem uma economia local e foram abertos 4 depósitos de bebidas em menos de 3 meses. Isso
é desenvolvimento econômico, o bairro vive cheio de eventos. Hoje o bairro é autossustentável.
Destacou que existem câmeras de monitoramento na cidade e que é possível identificar as pessoas
que causaram os problemas para que sejam punidas. Não podemos ficar com discursos bonitos se
as atitudes não convêm com o que é dito. Hoje vivemos em uma cidade em que as pessoas estão
trocando os valores. Propagar o mal é muito mais fácil que propagar o bem. Concorda que é
necessário ouvir a sociedade, mas não se pode fechar os olhos para todo o desenvolvimento da
cidade. Falou sobre a obra que aumentou a via principal e facilitou o fluxo de veículos. Cabe a
Prefeitura fazer a parte dela, principalmente no tocante à comunicação. Os vereadores estão aqui
para dar sustentabilidade ao governo nas pautas pertinentes para a cidade, mas também cobrar
aquilo que desagrada a população. Falou que mudaram de forma errada a marcação de exames.
Antes era marcada no PSF. Não se pode punir uma pessoa e não punir outra. Em aparte, o vereador
Samuel disse que uma senhora de José Gonçalves estava reclamando que foi às 4h da manhã para
marcar a ficha e na hora não conseguiu. Comentou de outra mãe que levou o filho para a escola,
pois, não tinha com quem deixar a criança em casa. O vereador Rafael Aguiar destacou os
equipamentos destinados à educação. Falou que está aqui para elogiar e a crítica é construtiva. Às
vezes faz uma crítica e o secretário fica depois com carinha feia. Se você não quer receber críticas
não se pode assumir função pública. Mas é muito mais fácil trancar a porta e reclamar dos
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vereadores. Mas são esses vereadores que estarão no pleito eleitoral elegendo governos que
contam com secretários que muitas vezes a população não conhece. A maioria dos erros são dos
vereadores. Disse que quando acredita em um governo, coloca sua cara, como faz com o governo
Alexandre Martins. Faz isso porque acredita no Prefeito Alexandre Martins. Destacou que seu
compromisso é com o Prefeito e não com secretário nenhum. Seu compromisso acontece quando
o prefeito faz obras relevantes para a cidade, discute plano de cargos e salários, fundo do meio
ambiente. Falou que hoje a cidade saiu de 31% de desemprego e está com apenas 18%. Este é um
governo diferente que oferece balcão de empregos, tem uma secretaria da mulher atuante.
Destacou que está falando como Presidente da Casa Legislativa. É preciso entender o poder que o
legislativo tem na mão. Falou que os vereadores estão na Casa para dar sustentabilidade, mas, não
consegue aguentar calado as injustiças que vê ao longo do dia. Especialmente quando decorrrem
de pessoas que somente buscam o poder. Secretário tem que trabalhar e não fazer política. A
política mais fácil que ele tem que fazer é quando atende aos anseios da população naturalmente.
Assim como ele fez sendo coordenador da Policlínica zerando filas, atendendo a todos
independentemente de bandeiras. Hoje o ex-prefeito André é seu amigo, tem um bom
relacionamento com o ex-prefeito Mirinho Braga. Todos sabem a amizade que tem com Leandro
do BOPE e João Carrilho. Mas destacou que ele é um cara leal e de palavra e seu posicionamento é
com o governo Alexandre Martins. Falou que o festival gastronômico foi maravilhoso e a economia
girou bem na cidade. Falou que é preciso voltar a ter estágios para os jovens. Destacou que o cara
do ensino médio pode ganhar 500 reais por meio período, já o de ensino superior vai ganhar 800
reais. Isso é grandeza e formar jovens. Não existe vaidade, a vaidade é quando se atende a
necessidade da população. Perguntou qual o problema de se reconhecer o que o outro fez.
Destacou atividades que foram fomentadas por outros vereadores. A democracia é feita de
conquista e a gente só perde o que não é nosso. Em aparte, o vereador João Carlos elogiou o
discurso do Presidente. Disse que a eleição não pode ser disputada como uma prova de tiro. A
eleição é uma maratona, deve-se sair cadenciado para chegar ao final bem. Os adversários dos
vereadores não estão na Câmara. Endossou o discurso do vereador Rafael. Apontou que o
município não é tão pequeno mais e ainda não foi implementado o plano de mobilidade e a TPA. O
desenvolvimento da área continental está acontecendo. Endossou também a parte do discurso que
trata dos secretários. Disse que o vereador Rafael foi cirúrgico ao ressaltar que os secretários
ocupam cargos decorrentes de nomeação e os vereadores foram eleitos pelo sufrágio popular.
Disse que o colegiado tem a mesma legitimidade que o Poder Executivo. O vereador Rafael Aguiar
destacou positivamente os trabalhados desenvolvidos pelos senhores Marcos Valério, Anderson
Chaves, Leandro Pereira e Douglas. Perguntou o porquê todos não podem ser assim. Quando os
vereadores vão passar uma demanda para algum secretário é porque houve uma demanda da
população. Ressaltou que usa a tribuna de forma pontual. Destacou que os vereadores não têm
dimensão do que pode fazer pela cidade. Hoje a Câmara é coesa que discute sem baixaria, com
todos maduros. Falou sobre o vereador Raphael Braga e sua grandeza em votar todas as matérias
pertinentes para a cidade. Ele pontua as coisas que não concorda, mas quando é para votar algo
bom para a população, sempre vota. Isso o faz crescer politicamente e como pessoa. Parabenizou a
CCJR pelo trabalho desenvolvido. Ressaltou o trabalho dos vereadores suplentes que é feito com
coragem. Parabenizou a todos. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos
para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho,
João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar
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Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente prosseguiu a sessão. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes aos PDLs 61/2023,
62/2023, 63/2023, 64/2023, 65/2023, 66/2023. Durante a leitura, o vereador Victor de Almeida dos
Santos se retirou do plenário. Assumiu temporariamente 1ª Secretaria o vereador Josue Pereira
dos Santos. Antes da votação, o vereador Victor de Almeida dos Santos retornou ao Plenário. As
matérias foram colocadas em votação, nominal e em bloco. Cada vereador foi chamado a votar por
ordem alfabética e todos votaram favoravelmente às matérias. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes aos PRs 10/2023 e 11/2023. Após as leituras, as
matérias foram colocadas em votação, em bloco, e aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números 170/2023, 171/2023, 172/2023, 173/2023 e 174/2023.
O sr. Presidente convidou o vereador Josue Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna na ordem
do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobe o Degusta Búzios. O mês de agosto
normalmente não tem muito movimento e o evento foi um sucesso. Disse que esteve lá na
primeira semana e realmente a cidade estava lotada. Parabenizou a todos que estiveram
envolvidos no evento que foi um sucesso. Falou sobre a semana da juventude, na praça do INEFI.
Na sexta houve apresentação evangélica e foi um sucesso. No sábado também foi um sucesso. O
grande problema dos eventos na praça do INEFI é quando eles encerram. No sábado, até 4h da
manhã havia muito movimento na praça com carros de som com músicas estrondosas e letras que
não podem ser repetidas. Os moradores tiveram que aturar toda aquela balburdia, confusão e
violência. O Poder Público tem que se organizar e montar um esquema. A partir do momento em
que o pátio estiver aberto e esses carros de som forem apreendidos as coisas podem mudar. Disse
que a CCJR sofreu tanta pressão para aprovar o projeto do depósito e até hoje não foi
implementado. Falou que as reclamações forma inúmeras no sábado. O sr. Presidente convidou o
vereador Adiel da Silva Vieira para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Citou que o sr. Marcão e o sr. Douglas atenderam todos os pedidos
possíveis de acontecer. O secretário Anderson atende na medida do possível. A fala do Presidente
chamou sua atenção. Destacou que o bairro de Cem Braças precisa ser olhado com mais carinho. O
bairro está largado. Parabenizou o Prefeito pelas grandes obras que tem feito. A cidade é de
excelência e muitos bairros estão crescendo. Os secretários têm que estar mais atentos aos bairros.
O secretário é colocado lá para dar o seu melhor e há muitas reclamações de moradores de Cem
Braças. Citou vários postes com perigo de cair que foram encaminhados para o sr. Leandro. Citou
um fio que se soltou de um poste e por sorte não havia ninguém na rua. Na última semana um
poste caiu em cima de uma Casa. Se acontecer uma tragédia, quem será o culpado? A população
cobra os vereadores. Disse que o papel de fiscalizar e passar as demandas aos secretários, ele tem
feito. Pediu atenção aos secretários. Citou demora nas obras de asfaltamento no bairro. Falou que
conversou com o Prefeito para olhar aos bairros com mais carinho. O bairro de Cem Braças está
feio. É preciso olhar com mais carinho para o Arpoador que não tem uma praça para as crianças
brincarem. Destacou que no que é errado ele também não concorda. Comentou sobre o valor dos
ônibus e o Prefeito não passou o valor de 32 milhões de reais que estão falando que foram gastos.
O que foi gasto neste ano, até hoje, foi R$4.263.753,24 com ônibus. No ano passado o que foi
gasto foi por volta de 6 milhões de reais. Uma ata que é feita, não significa que vai gastar tudo que
é feita nela. Politicamente o Prefeito tem feito um ótimo trabalho. Não havendo mais nada a tratar
do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE AGOSTO DE 2023,
ÀS 10h55min.
8
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário