| Tipo | Projeto de Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano"). |
| native_id | 3171 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-04 | Publicado | — | Lei 1.890, de 27 de março de 2024, publicada no DOe 323. |
| 2024-03-28 | Aguardando Publicação | — | Lei 1.890, de 27 de março de 2024 promulgada pela Presidência e encaminhada para publicação pelo ofício GAP 95/2024. |
| 2024-03-27 | Sanção tácita ocorrida | — | — |
| 2023-12-07 | Aguardando sanção governamental | — | Enviado pelo Ofício GAP 644/2023. |
| 2023-12-07 | Ofício GAP assinado | — | — |
| 2023-12-07 | Aguardando assinatura no Oficio GAP | — | — |
| 2023-12-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-12-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-11-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-10-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-10-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-10-18 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-09-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-09-18 | Proposição inclusa no Expediente | — | — |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 17/2023 Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 68/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, RESOLVE: Art. 1º A ementa do projeto de Lei n°68/2023 passa a contar com a seguinte redação: “Dispõe sobre instituir oficialmente o “Dia do Músico Buziano”, que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. ” Art. 2º O Art.1° do Projeto de Lei Ordinária 68/2023 parra a contar com a seguinte redação: “Fica instituído o “Dia do Músico Buziano”, que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. ” Sala das Sessões, 18 de setembro de 2023. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Vice-Presidente GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO Membro