ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
2 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:20 HORAS.
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A partir das dezoito horas e vinte minutos do dois de julho de dois mil e dezenove,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com
a ocupação da 1ª Secretaria eventual pela Vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes,
da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas
posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes
Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues, Joice Lúcia Costa,
Miguel Pereira de Souza e Neemias Rodrigues Lopes. Comunicaram ausências
através de memorando os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, Josué Pereira
dos Santos e João Carlos Souza dos Anjos. Havendo número regimental a sra.
Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura da pauta que constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 37 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro
Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 350, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Emenda
Modificativa nº 7 de 2019, Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º
do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 359, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 19 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação
de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de
2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme
Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de
2017. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 20 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao
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Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores pagos com Serviços Urbanos no
exercício de 2018, especificando nome das empresas, descrição dos serviços
prestados, vigência dos contratos. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 356,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 136 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em
homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população. Autor: Ver.
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 10 - Indicação nº 140 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
drenagem e a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Joice
Costa, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 -
Indicação nº 141 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck
da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV
(Guardas vidas). Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 357, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 142 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes centrais
da pista de skate. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 358, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Moção nº 1 de 2019, Dispõe sobre
outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Joésio
Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços prestados ao
nosso Município Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 351, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de
criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de
janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das
funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do
Decreto 791 de 5 de maio de 2017. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 355,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 20
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores
pagos com Serviços Urbanos no exercício de 2018, especificando nome das
empresas, descrição dos serviços prestados, vigência dos contratos. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 3 - Indicação nº 136 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de
Saúde para atendimento da população. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de
Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Indicação nº 140 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e
a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Joice Costa, Número
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de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 -
Indicação nº 141 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck
da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV
(Guardas vidas). Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 357, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 142 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes
centrais da pista de skate. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 358,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Moção nº 1 de
2019, Dispõe sobre outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao
senhor Joésio Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços
prestados ao nosso Município Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 351, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura a sra. Presidente solicitou
que os presentes se colocassem de pé em respeito à execução do Hino Nacional. Em
questão de ordem a vereadora Gladys comentou sobre uma mãe cujo filho veio a
óbito e solicitou um minuto de silêncio em respeito ao menino Davi que faleceu e sua
família. A sra. Presidente solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio. Em
seguida a sra. Presidente solicitou que a 1ª Secretária fizesse a leitura dos
memorandos de ausências. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária de 27 de junho de 2019. Dando
continuidade, a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária de 27 de
junho de 2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou
que a 1º secretária fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra.
Em questão de ordem o vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença. Não
houve inscritos para uso da Tribuna no Pequeno Expediente. Dando continuidade, a
sra. Presidente encaminhou o Projeto de Resolução de nº. 03/2019 para a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação e o Projeto de Emenda Modificativa de nº.
07/2019 para a Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, a sra. Presidente
convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Parabenizou o sr. Nabuco pela
medalha que ganhará. Deixou suas condolências à família do sr. Vandemberg que
faleceu aos 84 anos. Comentou sobre a alteração da lei 708 que o atual prefeito
pretende fazer. Disse que em 2017 a Câmara alterou a lei proibindo a criação de
cargos por decretos. O Prefeito em Exercício também embarcou nesta ilegalidade, e
acordou. Para corrigir os erros que já fez, enviou a esta casa o projeto para alterar a
Lei 708 fazendo voltar sua redação original. Falou que é contrária, pois foi uma
decisão muito pensada. Perguntou se é com esta atitude que o novo prefeito quer
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enxugar a folha. Falou que toda a turma do ex-candidato a Prefeito Felipe Lopes hoje
está empregada na Prefeitura, assim como a turma do ex-candidato Alexandre
Martins. Falou que é praticada a mesma política de toma lá dá cá. A cidade não
agüenta mais ser cabide de emprego. O cabide de emprego deve ser o turismo. Falou
que não há ninguém na cidade e várias pousadas estão fechando. Enquanto isso a
prefeitura está inchada de cabo eleitoral para garantir a eleição do Prefeito. Ao invés
de trabalhar para a cidade o Prefeito quer criar cargos. Falou que têm dezenas de
pessoas esperando a alteração da Lei 708 para contratar mais servidores. Falou que
estará atenta ao posicionamento dos vereadores e espera seus argumentos. Perguntou
qual o benefício a criação de cargos por decreto pode trazer ao município. Falou que
vai aumentar despesas. Disse que foi ver a máquina da Baía Formosa e outras
questões na Prefeitura. Disse que pediu o arraial da cavalgada na Baía Formosa. Foi
muito bem atendida pelo Sr. Robinho que atendeu as demandas. Falou que vai pedir
coisas para que as pessoas tenham dignidade no bairro. Falou que o país está em crise
e não se pode fazer festa com o dinheiro do povo. Destacou que o orçamento é de 247
milhões de reais. Disse que estuda o BO profundamente. Disse que todo o BO é só de
cargos para vereadores. Um dos nomeados, inclusive, já tinha chamado o prefeito de
bandido. Este BO é inteiro com cabos eleitorais de um vereador apenas. Falou que no
sábado não tinha ortopedista e nem pediatra no hospital. Falou que estão faltando
professores e reformas são necessárias nas escolas. Disse que as novas vagas não são
para cargos que estão carentes de pessoal. Disse que se for para a Prefeitura fazer
uma chamada, mais da metade estará em casa, pois são fantasmas. Disse que a
policlínica tem apenas dois ortopedistas. Destacou que teve um BO inteiro para
cargos para apenas um vereador. Enquanto isso a população está sofrendo. A culpa é
dos vereadores. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva
Vieira para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Enalteceu o sr. Nabuco. Disse que conversou com o Prefeito sobre o bairro José
Gonçalves e marcou de visitar o bairro para se reunir com os moradores. Destacou
que a reforma na quadra é importante e a construção de uma quadra de futevôlei.
Falou sobre a falta de uma cadeira de dentista e o Prefeito ficou de resolver o mais
rápido possível. Falou que sobre o pátio de veículos é polêmica. Falou que o
problema não era o pátio, mas sim a quantidade de blitzes para prender carros.
Destacou que não se via blitz policial para procurar drogas. Falou que o G5 fez
muitas coisas erradas. O maior motivo para alterar a lei 708 era amarrar o prefeito.
Disse que os vereadores erraram muito. Disse que seu irmão está na secretaria e faz
um bom trabalho. Falou que tinha vereador que tinha mais de 200 cargos na
prefeitura há tempos atrás. Falou que iria votar favorável ao requerimento da
vereadora mas mudou de ideia e disse que não vota em nenhum requerimento mais.
Disse que cometeu muito erros e falhou. O G5 não foi um mar de rosas. O objetivo
inicial era olhar para o próprio umbigo. Disse que vai pagar por cada um dos seus
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erros. Destacou que não errou sozinho. Deixou seus votos contrários a todos os
requerimentos. Falou que não queria isso, pois a cidade é maior que os vereadores,
mas não vai ficar com medo de falarem dos seus erros. Disse que este é um assunto
chato e que não vai mais ser pautado por ninguém, pois não cometeu erros sozinho.
Muitos discursos são feitos por pessoas que não tem moral para falar de ninguém.
Pediu desculpas pelo discurso. Em questão de ordem, a vereadora Gladys pediu a
retirada do Requerimento 19/2019. A sra. Presidente retirou o requerimento de pauta.
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Neemias Lopes para uso da
tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que as
mudanças são notáveis na cidade. Falou que muitas melhorias estão sendo feitas.
Disse que os PSFs estão sem atendimento à população e se disse surpreso. Falou que
está capacitando os assistentes para fazer um levantamento nos bairros para entrar
com uma ação preventiva. Com isso, várias doenças podem ser evitadas. Falou que
tinha 40 milhões de reais em caixa e quando o novo Prefeito entrou e perguntou
porque o antigo Prefeito não usou este dinheiro. Disse que até novembro a saúde do
município melhorará bastante. Falou que os funcionários estão nas ruas, capinando,
pintando. Falou que o Prefeito está trabalhando e vai trabalhar mais. Disse que
trabalhou na área de construção civil. Falou que as obras estavam paradas e o Prefeito
Henrique Gomes liberou mais de duzentas obras. Destacou a quantidade de empregou
que isso gera no município. Disse que foi chamado pelos moradores do canto
esquerdo de Geribá para observar o Deck. Ressaltou que está em más condições e que
a Prefeitura já vai consertar após reivindicação sua. Falou sobre indicação de sua
autoria acerca das lâmpadas na pista de skate. Nas redes sociais algumas pessoas o
expuseram. Falou que os postes do local são mais altos que o padrão e precisa de um
caminhão para trocar as lâmpadas. Falou que a indicação é para a população. Falou
que muitas pessoas querem surfar na onda, mas não é assim que ele trabalha. Disse
que fez o pedido e será atendido. Agradeceu ao Prefeito e ao secretário. Deu boa noite
a todos. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
Miguel Pereira de Souza, Neemias Rodrigues Lopes e Valmir Martins de Carvalho.
Havendo número regimental a sra. Presidente continuou a sessão. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 20/2019. Reprovado por três
votos contrário e dois favoráveis. Em seguida a sra, Presidente colocou em votação as
Indicações 136/2019, 140/2019, 141/2019 e 142/2019. Todas aprovadas por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação a Moção de n.
01/2019, aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que
o vereador suplente só faz aquilo que o Prefeito manda. O cargo não é dele, mas sim
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do vereador Cacalho. O vereador Neemias disse que iria governar para o povo, mas
no primeiro requerimento, ele votou contrário. O vereador Dida, o vereador Neemias
e o vereador Miguel votaram contra o povo. Disse que quem está no gabinete do
vereador Neemias é a mulher de confiança do sr. Nani. Falou que o Prefeito está tão
preocupado em encher o bolso que já tem gravação de 20% dos contratos que ele
cancelou para conversar. Disse que Evandro é seu esposo e não é ela. As coisas que
ele fez não podem ser direcionadas a ela. Disse que é mulher com M maiúsculo.
Falou que Cacalho discursou contra mas está na Prefeitura. Disse que a única que não
presta no G5 é ela. Falou que sabe porque o vereador Nobre foi para oposição. Disse
que passaram a perna nela. Falou que quando sua mãe estava no hospital o Presidente
da Câmara levou 4 mil reais para ela. Disse que dois subiram o monte e ela sabe
quanto eles receberam. Pediu para a Presidente ir ao Porto da Barra onde tem uma
placa com a assinatura do Otávio liberando a própria obra dele. Em seguida a sra.
Presidente convidou o vereador Adiel da Silva para uso da tribuna na Ordem do Dia.
O vereador disse que a vereadora Gladys só sabe falar, mas não escuta. Cacalho
sempre a ajudou e agora ela está falando mal. Este tipo de pessoa ainda quer ser
prefeita. Falou que quando é para conversar sobre assunto da população não vai, mas
para tratar de assunto pessoal não vai. Disse que todo mundo tem gravação e todos
cometem erros. Disse que a vereadora não é a única corrupta, mas é um dos que
praticou erros. Falou que queria usar o tempo para discutir assuntos da cidade. São
pessoas deste nível que querem governar a cidade. Destacou que é lamentável e a
população não tem culpa disso. Com a eleição em 2020 ela quer falar mal de todo
mundo ao invés de fazer o bem na cidade. Disse que teve erros e acertos, atrapalhou
mas também ajudou. Vão passar 4 anos e a vereadora não vai poder falar no que ela
ajudou. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira para uso da
tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que gostaria de
colocar uma placa com os dizeres de vereadora mais honesta do mudou, ou a mais
cara de pau. Disse que ontem ela estava conversando com o Prefeito e com Robinho
sorrindo. A população tem que se acostumar. Disse que aprovou os requerimentos
desde que os resultados sejam disponibilizados. Pediu o resultado de 50% dos
requerimentous aprovados. Disse que a vereadora teve a oportunidade de colocar
vários criminosos na cadeia, mas tem gente que diz que ela teve 150.000 razões para
largar a CPI da saúde. Falou que a vereadora posta mentiras no Facebook. Falou que
ela apagou comentário de todo mundo. Em seguida a sra. Presidente convidou o
vereador Neemias Lopes para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador disse que
infelizmente a vereadora não está presente. Na sessão passada ele votou a favor dos
requerimentos dela e não falou nada. Hoje diz que ele é contra o povo. Falou que a
vereadora mente no Facebook dizendo que ela fez coisas que não fez. Falou que
elogiou o trabalho que o sr. Otávio está fazendo na secretaria. Disse uqe a vereadora
quer o pior para a cidade. Deve-se ter cautela no que se fala na tribuna. Falou que já
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participou de várias reuniões na casa sem a presença da vereadora. Falou que várias
ultrassonografias foram feitas no hospital. A população tem que ter cuidado, pois a
tribuna não é palanque para eleição. Falou que está preparado para seu trabalho. O
Prefeito está colocando na sala vermelha um médico específico para ficar na área. A
vereadora não senta para conversar, mas para ir articular ela vai. A sra. Presidente
elogiou o sr. Nabuco. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do
dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário