materia nº 154/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA VEREADOR RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 154/2023
Dispõe sobre instituir no Calendário de 
Eventos do Município a “Semana do 
Búzios Jazz Festival. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Semana do Búzios Jazz Festival no âmbito do município de Armação dos 
Búzios, a ser comemorada anualmente no período de 03 a 10 de maio.
Art. 2° O Búzios Jazz Festival tem como objetivo promover a cultura musical e atrair turistas, 
destacando-se como um evento de relevância para a cidade.
Art. 3° Durante a Semana do Búzios Jazz Festival, serão realizadas apresentações musicais de jazz 
em locais estratégicos do município, proporcionando entretenimento e valorização da arte.
Art. 4° Esta Lei entra vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
 A instituição da Semana do Búzios Jazz Festival visa enriquecer o cenário cultural da nossa 
cidade, promovendo a música jazz e atraindo turistas durante o período de 03 a 10 de maio. Este 
evento contribuirá para a diversificação da oferta turística, fortalecendo a identidade cultural da 
cidade e fomentando a economia local por meio do aumento do fluxo de visitantes e atividades 
culturais. Além disso, a semana dedicada ao jazz proporcionará oportunidades para artistas locais se 
destacarem, consolidando Búzios como um destino culturalmente vibrante.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2023
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA 
Vereador Autor