ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 10h34min.
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Às dez horas e quarenta e trinta e quatro minutos do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência
do Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel
Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de
memorando o vereador João Carlos Souza dos Anjos. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da
Sessão: 1 - Posse do Senhor Edson José da Silva no cargo de Vereador, por força da investidura do
Vereador Rafael Aguiar no cargo de Prefeito Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do
Município de Armação dos Búzios. 2 - Tribuna Popular - SindSol-RJ - Orador: Sr. Thomas Weber.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia
06/02/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 3 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a mudança do nivelamento da rampa da Escola Municipal
Eliete Mureb. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 4 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
construção de uma praça na área que fica na esquina da Rua Benilde Gaspar com a Estrada de
Búzios, no Bairro de São José. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 3 de 2024, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a mudança do nivelamento da rampa da Escola Municipal Eliete
Mureb. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº
4 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área que
fica na esquina da Rua Benilde Gaspar com a Estrada de Búzios, no Bairro de São José. Autor: Ver.
Samuel da Byke, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente iniciou a
cerimônia de posse do sr. Edson José da Silva no cargo de Vereador do Município de Armação dos
Búzios por foça da investidura do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza no cargo de Prefeito
Municipal. O sr. Presidente convidou o sr. Edson José da Silva para prestar o juramento previsto art.
36, §2º da Lei Orgânica Municipal. O sr. Edson José da Silva se colocou de pé e proferiu o seguinte
compromisso: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição
da República, a Constituição do Estado, A Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Câmara Municipal, observar as leis e trabalhar para o progresso social e econômico do Município e
bem-estar do povo buziano.” Na sequência, o Sr. Presidente declarou empossado no cargo de
Vereador o sr. Edson José da Silva. O sr. Presidente convidou o Vereador Edson José da Silva para
utilizar a tribuna e fazer seu pronunciamento de posse. O vereador cumprimentou a todos.
Agradeceu a presença de todos por estarem neste momento gratificante. Disse que foi assessor
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parlamentar há 20 anos na legislatura de 2004. A caminhada de trabalho continuou. Destacou que
sempre teve o trabalho social em seu coração junto às famílias. Ressaltou que é conhecido como
Edson Leiteiro, por trabalhar com o produto. Já disputou 3 eleições e Deus deu a ele o privilégio de
ser 1º Suplente por 3 vezes. Ressaltou a grande quantidade de votos que recebeu em cada eleição.
Disse que esta não seria a forma que gostaria de vir para a Câmara, mas a lei eleitoral deve ser
respeitada. Não sabe quanto tempo ficará aqui, mas disse aos vereadores que podem contar com
ele. Disse à população que podem contar com ele e seu trabalho. Agradeceu à sua família e grupo
político que acompanham sua jornada de trabalho. Agradeceu ao Prefeito Alexandre Martins pela
oportunidade que teve na secretaria de serviços públicos onde fez um bom trabalho. Agradeceu o
seu amigo Marcão e disse que um aprende com o outro. Agradeceu ao sr. Anderson que passou
por uma cirurgia e não pôde estar presente. Hoje, a história muda. Falou que não está feliz, mas
que está atendendo a Justiça Eleitoral. Disse que não entende a decisão tendo em vista o trabalho
do governo. Hoje procurar um político com os currículos de Alexandre Martins e Miguel Pereira é
muito raro. Alexandre foi vereador, Vice-Prefeito, Secretário de Saúde e de Administração sem
nenhum processo. O Sr. Miguel também tem um currículo invejável. Porém, não cabe julgar agora,
mas é difícil pagar uma conta que não é sua. O que estão passando os vereadores Raphael Braga e
Gelmires da Costa não é justo. Seria justo que quem cometeu os erros pagasse. Falou que o maior
julgador de todos é o Senhor e disse para entregar suas causas para ele. Falou que está um pouco
nervoso, pois, foi tudo muito corrido. Registrou a presença de um amigo de muitos anos e que o
ajudou no passado que é o sr. Carlos Henrique da Costa Souza. Agradeceu pelo trabalho
desempenhado por ele. Agradeceu à equipe de serviços públicos. Ninguém faz nada sozinho, há
uma equipe de coordenadores e gerentes que fazem um trabalho de excelência. Destacou que, em
seus vídeos sempre falava que a Secretaria de Serviços Públicos é disparada a que mais trabalha.
Voltou a agradecer à família e a seu grupo político. Em questão de ordem, o Vereador Gelmires da
Costa Gomes Filho solicitou o registro de sua presença. O sr. Presidente disse ao Vereador recémempossado que o gabinete da Presidência está aberto para ele. Desejou sorte e que realize um
grande trabalho. O sr. Presidente convidou o Vereador Edson José da Silva para assinar o termo de
posse. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o Vereador Raphael Amaral Lima Braga
acompanhasse o sr. Thomas Weber, representante do SindSol-RJ, para utilização da tribuna popular
nos termos do art. 193 do Regimento Interno. O sr. Thomas Weber cumprimentou a todos.
Destacou que no fim do ano o SindoSol pediu a tribuna para apresentar seu trabalho. Disse que os
sindicatos não têm muito boa fama no Brasil, mas é importante esclarecer os trabalhos para que
fique claro o trabalho. Destacou que existem sindicatos laborais e patronais e, acima dos
sindicatos, existem as federações sindicais e confederações sindicais. O SindSol é o sindicato das
empresas que trabalham com hospedagem e alimentação na cidade. Quando Búzios se
emancipou, houve a possibilidade de criação do sindicato. Antes, os acordos eram feitos em
Niterói com representantes que não representavam bem as atividades desempenhadas na cidade.
A partir da emancipação, foi possível criar o sindicato municipal. Destacou também a criação do
Convention Bureau. Citou que inicialmente surgiu como SindBúzios, porém há 7 anos houve uma
ampliação de base para representar também os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e São
Pedro. Porém, durante o último governo federal todos os trabalhos sindicais foram paralisados.
Uma das principais funções dos sindicatos é a negociação salarial, além dos detalhes dos
relacionamentos entre empresas e colaboradores. Disse que o sindicato já foi reconhecido pela
inovação em seus acordos coletivos. A conciliação prévia – que é um acordo entre o sindicato
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laboral e o patronal antes de ingresso na justiça. A Justiça costuma ser morosa e os acordos podem
atender os interesses dos colaboradores e empresas. Comentou sobre detalhes que são
negociados em convenção coletiva e sua importância, pois, o legislado é inferior ao acordado. O
sindicado trabalha na questão turística do município e região. Falou que, durante a pandemia, teve
uma atuação muito forte. Os setores de turismo, hospedagem e alimentação foram os que mais
sofreram na pandemia, pois, foi o primeiro a fechar e último a abrir. Houve dificuldades com a
Fazenda do Município. Houve lançamentos de tributos e muitas empresas não foram notificadas.
Com isso, as empresas não conseguiam as certidões negativas e também empréstimos. Destacou o
trabalho do sindicato na capacitação dos colaboradores e empresários. Apontou que o SindSol é a
maior entidade da cidade e as empresas associadas criam 8.000 empregos de forma direta e
12.000 empregos de forma indireta. Lamentou que boa parte da mão de obra não reside em
Búzios, infelizmente. Isso acontece por diversos motivos. Um deles é que as pessoas não têm
condições de morar mais próximo dos centros turísticos. Existe um problema grave de trânsito por
conta disso. No setor de hospedagem e alimentação há um foco no setor turístico. Não se pode ter
apenas o turismo como atividade. A cidade pode ter outros fomentadores de emprego como
maricultura, agricultura orgânica. Citou o exemplo de Areal em que o Prefeito conheceu um
empresário que quis iniciar a produção de vinhos no local. Este é um exemplo de um município
que não tinha vocação turística e agora tem porque valorizou uma categoria. Comentou sobe
programa de isenção de alguns impostos para grandes empresas. Porém, uma medida provisória
sustou os seus efeitos. O turismo é uma atividade importante para o município, e, até o momento
estamos com o 5º Secretário de Turismo em 3 anos. Isso não é sério, não se pode conduzir uma
atividade trocando de secretário a cada par de meses. A Secretaria de Turismo conta com apenas
10 funcionários. Lamentou o fato de ainda não haver um Fundo de Turismo. Falou que o SindSol
trabalha em conjunto com outras entidades com quem mantém diálogo permanente em prol do
desenvolvimento econômico do município. O sr. Presidente colocou em votação a Ata da Sessão
Ordinária do dia 06/02/2024. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos
para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente convidou o vereador Samuel
Francisco Rodrigues Filho para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Registrou a presença de alguns conhecidos dele. Parabenizou o sr. Thomas
Weber pelo trabalho realizado. Comentou que obrigar o trabalhador ter folga no domingo é
inadmissível. Parabenizou o sr. Edson Leiteiro. Desejou que ele possa olhar o povo com carinho.
Mas ressaltou que uma coisa é estar do outro lado, outra é estar aqui. O povo não quer saber se
você é do Poder Executivo ou não, ele quer ter os problemas resolvidos. Falou que chegou nesta
Casa tentando fazer as melhores indicações para o município. Destacou que ainda este mês
acredita que não estará aqui. Porém, continuará trabalhando, porém, com mais dificuldade.
Destacou que já esteve nos gabinetes de todos os Prefeitos procurando fazer o melhor pelo bairro
que mora. Começou nesta luta ainda em Geribá. Há uma galeria de águas pluviais no bairro que é
fruto do seu trabalho. Destacou que lutou por melhorias em José Gonçalves. Na época de
instabilidade política lutou para o asfalto na Rua Cantinho do Céu. Lembrou que pediu ao então
Prefeito Henrique que não rescindisse os contratos das empresas. Falou que não é vereador
porque alguém convidou. É porque nasceu dentro do seu coração. Na sua loja de bicicletas já
conversava sobre o município antes da emancipação. Hoje conseguiu chegar à Casa tentando fazer
algo para o município. Falou que até mesmo sua fala foi limitada, pois, se falasse um pouco mais,
não estaria aqui no dia seguinte. Mostrou aqui o Samuel da Byke que sempre mostrou nas ruas.
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Falou que continuará lutando desta forma. Lamentou a queda do Prefeito Alexandre Martins.
Búzios está tendo uma modificação significativa. Citou a cobertura do valão de Cem Braças.
Comentou que conversou com o Prefeito há seis meses e foi informado das vias que vão desafogar
a entrada da península. Em José Gonçalves, milagrosamente, conseguiu implantar uma agência de
correios, mesmo de baixo de críticas. Quanto mais crítica mais impulso tinha para trabalhar. Hoje
temos dois orçamentos na Prolagos de saneamento básico. Um na Aldeia de Geribá que demora
por causa da burocracia. Mas está lá para ser feito e isso traz felicidade. Há um orçamento para
José Gonçalves para rede separativa no bairro. Disse que faz uma separação no tronco principal da
estrada de Tucuns. Falou que é dever da Câmara lutar pelo povo. Citou a necessidade de uma
estação de esgoto na Rasa, se isso não acontecer, vai cair nos ombros deles. O esgoto não pode
cair na praia da gorda onde trabalham as marisqueiras e pescadores. Todo o esgoto da Rasa vai
para a Praia da Gorda e Pai Vitório, descendo pelo Arpoador. Existe muita dificuldade em realizar
as coisas. Falou que a lei beneficia a Prolagos e não vai ser fazer audiências públicas que irão
resolver. Comentou sobe indicação da rampa da escola Heliete Mureb. Falou que quando chove
entra água na escola e isso é inadmissível par uma escola reformada. Falou que não é engenheiro,
mas o engenheiro da obra pode ter errado. A rampa não parece ter sido bem construída. É preciso
mudar o nivelamento da rampa para evitar a entrada de água. Pediu ao Prefeito que dê uma
olhada com carinho nesta questão. Pediu ao Prefeito afastado para olhar a questão caso volte. A
intenção é evitar o sofrimento das crianças. O vereador Falou sobre um terreno baldio em São José
e que é necessário fazer uma praça no local além de revitalizar as casas populares. O sr. Presidente
registrou a presença do Vereador Licenciado Aurélio Barros e do Prefeito Rafael Aguiar na
assistência. O sr. Presidente convidou o vereador Marcos Clayton Assis Sodré para fazer uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador recémempossado e desejou um grande trabalho. Destacou as fortes chuvas que atingiram a cidade no
último mês. Ressaltou que pontos que já tiveram intervenções da Prefeitura sofreram de novo com
alagamentos. Falou que visitou pontos de alagamentos em Tucuns. Citou as medidas emergenciais
tomadas. Mas destacou que é preciso fazer um trabalho definitivo para que os alagamentos
deixem de acontecer. Falou que fará uma indicação para a colocação de bombas fixas em Tucuns.
Toda vez que Cem Braças alaga é levada uma bomba para Tucuns. Os moradores não devem
esperar 3 ou 4 dias para que a água escoe. Disse que houve momentos conturbados na prestação
de serviços essenciais como água e energia. Isso não pode acontecer. Antes do recesso disse à
população que daria uma resposta às concessionárias. Deseja que a Câmara possa fazer isso e não
compactuar com a ineficiência da Enel e da Prolagos. Registou repúdio à atitude de um sargento
da Marinha do Brasil que flagrantemente desacatou um Guarda Civil Municipal, no pleno exercício
de sua função. Falou que tem pleno conhecimento que isso não retrata a Marinha do Brasil, mas o
sargento não teve uma postura correta. Parabenizou o agente civil da Guarda Municipal GCM
Santos pela postura e atitude que teve, fazendo valer sua posição como autoridade de trânsito
naquele local. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do
dia. O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram
presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Edson José da Silva, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré, Raphael Amaral Lima Braga,
Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 03/2024 e 04/2024. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O
sr. Presidente convidou o vereador Edson José da Silva para uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença do seu amigo Mazinho que é motorista da
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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Secretaria de Serviços Públicos. Registrou as presenças de mais amigos e familiares. Comentou
sobre seu genro Rafael que já era um amigo do coração e depois entrou na família. Não havendo
mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário