ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 10h31min.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré, Raphael
Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos Santos. Informou
ausência através de memorando o vereador João Carlos Souza dos Anjos. O senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Expedientes: Abertura da Sessão: Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
referente ao mês de dezembro de 2023. Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios referente ao mês de dezembro 2023. Balancete da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios referente ao mês de janeiro de 2024. Balancete do Fundo Especial da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de janeiro de 2024. Matérias do Expediente: 1
- Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2024. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024, Ata da sessão
ordinária do dia 15/02/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e
Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2024, Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis
o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B.
Ribeiro Dantas (Rua das Pedras). Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 9 de 2024, Dispõe sobre o envio de expediente ao
Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciada a passagem do “Carro Fumacê” pelos
bairros do município. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 10 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves,
localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 11 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
adequação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica
conforme a Portaria n. 61/2024. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 12 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde-UBS em regime de 24 horas no Bairro de
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Manguinhos. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 13 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, no início da Rua Custódio Alves. Autor:
Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 14 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a entrega domiciliar dos
remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBS. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº
15 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita drenagem e
pavimentação da Rua do Sossego no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 16 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Ordinária nº 604, de 30 de agosto
de 2007, que instituiu o Projeto “Férias na Escola”. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação
nº 9 de 2024, Dispõe sobre o envio de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que seja
providenciada a passagem do “Carro Fumacê” pelos bairros do município. Autor: Ver. Marcos
Sodré, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 10 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na
Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 11 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a adequação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da
educação básica conforme a Portaria n. 61/2024. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo:
12, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 12 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde-UBS em regime de 24 horas no
Bairro de Manguinhos. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
5 - Indicação nº 13 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma
galeria para dar vazão às águas pluviais, no início da Rua Custódio Alves. Autor: Ver. Samuel da
Byke, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 14 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso
contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBS. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
18, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 15 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que seja feita drenagem e pavimentação da Rua do Sossego no bairro Alto da Boa
Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº
16 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Ordinária nº
604, de 30 de agosto de 2007, que instituiu o Projeto “Férias na Escola”. Autor: Ver. Raphael Braga,
Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O vereador Edson José da Silva registrou presença.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. Através do memorando de nº. 02/2024 o vereador João Carlos Souza dos Anjos
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informou ausência e através do Memorando 03/2024 o mesmo vereador solicitou a retirada de
pauta da Indicação de nº. 10/2024. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o
Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de dezembro de 2023, o
Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de
dezembro 2023, o Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de
janeiro de 2024 e o Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
referente ao mês de janeiro de 2024. O sr. Presidente colocou em votação as Atas das sessões
ordinárias dos dias 08/02/2024 e 15/02/2024. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o vereador
Raphael Amaral Lima Braga para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Destacou a semana de volta às aulas que é sempre um desafio. Há um
tempo para se organizar e administrar as demandas das escolas, mas algumas coisas ficam para
trás. Disse que seu mandato, em todos os anos faz rondas nas escolas no início do ano letivo.
Foram identificadas demandas que precisam ser atendidas como pinturas nas paredes. Há escolas
com aparelhos de ar condicionado instalados que não funcionam. Porém, apesar dos problemas,
ficou feliz pois, o ambiente escolar é favorável. É favorável, pois, há bons profissionais na cidade.
Eles se desdobraram para que o ambiente fosse acolhedor. Isso é um desafio quando você precisa
ir a uma unidade escolar sabendo que, se chover, não poderá ter aulas. Isso acontece na creche
Maria Rita, que tem 70 anos. As unidades carecem de investimentos, mas tem um corpo de
funcionários muito bom. Pede que o Poder Executivo olhe para estes profissionais. É inadmissível
que estes funcionários recebam um salário tão pífio. A falta de valorização é escancarada. O
professor em Búzios é mal remunerado e não existe maneira de dar o melhor para a as crianças
sem valorização profissional. Citou o piso salarial de Maricá R$ 3.224,42, para o professor 25 horas.
Este valor será reajustado para que o professor receba R$ 3.708,21. Para o professor 40 horas o
salário vai sair de R$ 5.159,00 e vai para R$ 5.932,00. Esta é uma cidade que valoriza o profissional
da educação. Em Saquarema o piso base é R$ 2.8015,00. Disse que, através da indicação
protocolizada, quer trazer a valorização dos professores. Não tem como falar de educação de
qualidade, se o profissional de Búzios recebe um salário de R$ 1.694,00. Não há como falar em
valorização se o profissional está enfrentando uma sala cheia de problemas. Esses profissionais
absorvem problemas de diversas naturezas, inclusive sociais e recebem um salário de R$ 1.694,00.
Cobra o Poder Executivo a cumprir o piso nacional que é de R$ 4.580,00. Búzios é uma cidade rica
em recursos, porém, é mal administrada. Disse que quer que o professor, que forma os nossos
jovens, seja valorizado como merece. O sr. Presidente convidou o vereador Edson José da Silva para
fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu a
Deus por mais um dia de vida. Comentou que para colocar matéria na pauta é necessário ter seu
pessoal nomeado e isso deve ocorrer hoje. Parabenizou o vereador Marcos Clayton pela Indicação
protocolizada. A indicação é acerca do fumacê na cidade. Destacou que acompanhou um pequeno
debate entre moradores em que indagaram o motivo de não estar passando o fumacê. Se
comprometeu a ver de perto esta situação com a secretaria de saúde, como o fez no dia de ontem.
Falou que esteve na secretaria de saúde e conversou com a secretária que o informou que hoje
estaria fazendo uma programação e que amanhã este carro estará na rua fazendo este serviço
essencial. Crê que o pensamento de todos é de cuidar da cidade. O sr. Presidente encaminhou para
a CCJR as seguintes matérias: PLO 04/2024, PLO 05/2024 e PDL 01/2024. O sr. Presidente convidou o
vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho para fazer uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação acerca do fumacê e disse que ela é
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muito importante. Destacou que o fumacê não pode passar indiscriminadamente, pois, outros
insetos também morrem. Não obstante, o município tem que tomar providências. A dengue está
em alta e fazer as coisas com responsabilidade é importante. Leu a Indicação de nº. 12/2024 em
que solicita a implantação de UBS em Manguinhos e sua justificativa. A policlínica atendia os
moradores de Manguinhos, mas quando foi feita a UBS de Geribá, os moradores foram orientados
a ir a Geribá. Porém, esta fica distante. Existe muita reclamação dos moradores. Falou que há uma
rua que não é atendida nem em Geribá e nem na policlínica, que fica em Manguinhos. Para
solucionar este problema, busca a criação de uma unidade em Manguinhos. Comentou sobre
indicação sobre uma galeria de águas pluviais em Cem Braças. Falou que já existe uma e que sabe
que o secretário de obras tem usado sua força para que o problema do bairro seja resolvido.
Parabenizou o secretário pela galeria que tampou o valão. Disse que falta um projeto de cidade em
Búzios para que as coisas sejam construídas organizadamente, independentemente de governo.
Destacou que o valão estava insuportável e que hoje, todo o esgoto é bombeado para a estação de
São José quando não chove, porém, quando chove, vai para a praia. Disse que as ações realizadas
na Casa hoje resolvem problemas de amanhã. Por isso indica a realização de mais uma galeria
saindo da Rua Custódio Alves, passando pelo loteamento do Pórtico. Falou que quando Cem Braças
começou a ser invadida, tinha um valão que cortava o bairro. Com o tempo foram aterrando e
colocando manilhas. É bom que se faça essa galeria para que as pessoas não percam mais seus
móveis. É muito triste ver casas cheias de água e sem conseguir dormir em casa. Falou que as
bombas são insuficientes e demoram para esvaziar o bairro. É necessária uma galeria para tentar
resolver o problema. Comentou quem em José Gonçalves isso acontecia também e a manilha hoje
está assoreada. Se chover mais uma vez José Gonçalves vai encher também. Se não colocarem uma
draga lá, o bairro vai voltar a alagar. Destacou que os vereadores podem fazer pedidos e
solicitações, mas a execução é com o Prefeito e com os secretários. Solicitou a colocação de um
quebra-molas próximo ao posto BR na estrada Cabo Frio - Búzios. É importante colocar dois
quebra-molas, um antes e outro depois do posto para salvar vidas. Se não quiserem colocar
quebra-molas que coloquem a multa eletrônica. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente
passou os trabalhos para a ordem do dia. O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis
Sodré, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel Francisco Rodrigues Filho e Victor de Almeida dos
Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 09/2024, 11/2024, 12/2024, 13/2024,
14/2024, 15/2024 e 16/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar no expediente ou na ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário