ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
27 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 10h38min.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis
Sodré e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador
Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 4 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2024. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia
22/02/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2024, Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no
bairro Mangue, registrada sob o código de logradouros como Log 0104. Autor: Ver. Marcos Sodré,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2
de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ronaldo
Gustavo de Abreu Marques. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo:
27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 18 de 2024, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito que a futura Policlínica do Servidor seja denominada “Aline Laura
Vicente da Costa”. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 19 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
manutenção no CRAS do bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 20 de 2024, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de vestiário e banheiros públicos na praça de São José.
Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 21 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação
de dois quebra-molas na estrada de tucuns , cem metros após o bar do Cely. Autor: Ver. Edson
Leiteiro, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023, Dispõe sobre denominar oficialmente como
rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía
Formosa. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 18 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que a futura Policlínica do
Servidor seja denominada “Aline Laura Vicente da Costa”. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
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ÀS 10h38min.
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Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 19 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a manutenção no CRAS do bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 20 de 2024, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de vestiário e banheiros públicos na praça de São José.
Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 21
de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de dois quebramolas na estrada de tucuns , cem metros após o bar do Cely. Autor: Ver. Edson Leiteiro, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos apresentados. O sr. Presidente registrou a presença da secretária
municipal de saúde e sua equipe na assistência. O sr. Presidente colocou em votação as atadas das
sessões ordinárias de números 4/2024 e 5/2024, referentes aos dias 20/02/2024 e 22/02/2024 em
votação. Ambas aprovaram por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse
a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o
vereador Edson José da Silva para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Registrou algumas presenças ilustres na audiência. Falou sobre indicação
de sua autoria. Destacou ser uma reivindicação de mães da estrada de Tucuns que tem um ponto
de ônibus escolar. Entre 10 e 15 mães aguardam seus filhos no local e já houve atropelamentos de
moto. Acredita que com os quebra-molas os atropelamentos podem cessar. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 11/2024 e PRs 02/2024 e 03/2024. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a Presidência para que ele pudesse utilizar a
tribuna. O sr. Presidente convidou o vereador Josue Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Fez um resumo do que a cidade vem
vivendo nos últimos dias. A chapa do Prefeito foi cassada através de decisão da Justiça Eleitoral.
Desde então, a cidade conta com Prefeito interino, que era o Presidente da Casa. Por isso está aqui
como Presidente tentando contribuir com o melhor que pode. No último mandato a cidade viveu
algo parecido e perdeu muito. Todos se lembram dos desdobramentos e quem perdeu foi a cidade.
Hoje a situação política-administrativa é difícil na cidade com eleição suplementar marcada para 28
de abril. Comentou que estava buscando um caminho a seguir para contribuir e amenizar os
problemas da cidade. Ontem, o Prefeito Alexandre Martins esteve na rádio Litoral. Falou que o
Prefeito teria mencionado o seu nome como pré-candidato na eleição suplementar. Disse que sua
família e seu grupo político estavam discutindo e chegaram à uma conclusão. Disse que não
poderá fugir deste desafio e desta responsabilidade. Falou que teve o privilégio de nascer na
cidade e que não pode fugir do desafio e nem à responsabilidade. Apontou que foi nascido e
criado na cidade. Destacou que é vereador por dois mandatos e seu trabalho na vida pública.
Apontou que sempre esteve presente e apenas saiu da cidade quando foi tomar posse no Banco
do Brasil. A saudade bateu e retornou para Búzios onde trabalhou na agência do banco por três
anos e hoje se encontra licenciado do cargo. Trouxe à Casa e à população a decisão de ser précandidato à Prefeito de Armação dos Búzios na eleição suplementar. Disse que via diversas pessoas
falando das opções que se apresentam e que as respeita. Falou que seu nome também se encontra
nesta categoria e até o momento há 3 possibilidades e uma delas é a sua. Espera o apoio de
diversos segmentos da cidade. Após a entrevista do Prefeito, seu telefone não parou de tocar com
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pessoas que dizendo que ele deveria fazer isso para que a cidade aprecie e entenda seu nome.
Aceitou o desafio. Falou que irá buscar e entregar tudo nas mãos de Deus para que tudo ocorra da
maneira que ele quiser. Ressaltou que nunca fugiu das lutas e ressaltou seu jeito de tranquilidade,
seriedade, transparência. Falando sempre o necessário, sem aumentar ou diminuir. Com certeza
dias melhores virão para a cidade. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O sr.
Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para utilizar a tribuna no grande expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Falou que foi pego de surpresa pelo anúncio anterior.
Comentou sobre as indicações de sua autoria. Citou a que pede reforma no CRAS da cidade. Leu a
justificativa constante na indicação. Comentou sobre a indicação que solicita a construção de
vestiários com banheiro na praça de São José. É uma praça que tem quadra de futsal e academia
de idoso, além de um campo de grama sintética. É necessário que o ambiente esteja pronto para
dar qualidade para aas pessoas. Disse que teve a honra de conhecer o Presidente Josue na
legislatura passada. Destacou sua integridade e disse que é uma pessoa de palavra. A cidade será
muito bem representada. A Casa tem uma capacidade imensa. É bom quando um Prefeito passa
por esta Casa e conhece as necessidades da população. Destacou que os vereadores andam por
toda a cidade e sabem tudo que o povo almeja. Apontou que não tem nada pessoal contra o Rafael
Aguiar. É necessário separar o pessoal e o político. Falou que é um líder político e sua obrigação
como tal é levar o que é melhor na sua visão política. Disse que a Casa deve buscar o melhor para
cidade. É uma Casa que trabalha muito. As pessoas às vezes não têm essa noção do papel do
vereador nos bastidores para que cada coisa aconteça. São nas conversas com o Prefeito que as
coisas acontecem. Quando há inauguração de escola, melhorias, obras tudo isso ocorre graças aos
cafés tomados com o Prefeito. Este é o papel dos vereadores. Entende que a Casa deve estar
unidade, pois, juntos têm a força. Em aparte, o vereador Victor Santos aprovou a fala do vereador
Adiel. Disse que a Casa é uma ferramenta para forjar líderes da cidade. O Prefeito deposto foi
vereador, o Prefeito em exercício também. Pontuou que o Presidente colocando seu nome à
disposição da população também reforça esta ideia. O vereador Josue é respeitado no bairro da
Rasa e em toda a cidade. A Câmara estará muito bem representada. É importante que todos
estejam unidos na Casa em prol de um projeto maior para melhorar a cidade. A instabilidade
jurídica da cidade nos últimos anos, têm feito a cidade sofrer. Parabenizou a Casa por forjar líderes
que têm capacidade de gerir uma cidade tão difícil de ser administrada. Concordou com o discurso
do vereador Adiel no sentido que a Casa deve estar junta em um só propósito. O vereador Adiel
agradeceu o vereador Victor. Falou que o Prefeito Alexandre fez um trabalho grandioso na cidade e
as pessoas sentem saudades dele. Disse que o vereador Josue terá seu apoio e está no mesmo
partido que o seu. Destacou que é preciso conversar com o Prefeito afastado e torce para ele voltar
e continuar suas realizações. Quando um trabalho para, a cidade perde. Torce de coração para eu
Alexandre volte para a cadeira e conclua o trabalho de excelência. O sr. Presidente disse torcer para
que o Prefeito reverta o quadro no TSE e que esta seria a melhor saída para a cidade. O sr.
Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelo momento. Parabenizou o
Presidente pela coragem de colocar seu nome à disposição da população. Lastimou o que está
acontecendo na cidade. Disse que isso já ocorreu em anos anteriores. Ocorrer duas eleições em 6
meses faz o povo buziano perder muito. Falou sobre os arautos da desgraça, que falam mal das
pessoas que despontam como uma provável ameaça. O medo de perder nunca pode ser maior que
a vontade de ganhar. Há muitos medrosos na política de Búzios. Tem gente que só ganhará a
eleição quando o Sargento Garcia pegar o Zorro. Pessoas tiveram oportunidade de fazer e não fez.
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Agora tenta difamá-lo e denegri-lo pela cidade. Sem nenhuma arrogância, lançou um desafio:
Indagou quem mais fez pela cidade do que Dom de Búzios. Destacou seu currículo e os recursos
que já trouxe para a cidade. Apesar disso, em nenhum momento se declarou candidato. Porém,
fizeram uma enquete e parece que seu nome figurou lá em cima. Apesar disso disse que enquete
não quer dizer nada. A política é cruel e dinâmica. Conclamou a sociedade buziana a não votar em
pessoas que tiveram oportunidade e nada fizeram pela cidade. Quanto mais alianças fizerem, pior
será para a cidade. Comentou que um apoio levará alguns cargos, outro vai querer empresa, outro
a manutenção. Será possível que a população ainda não acordou? Quem perde é a população.
Destacou que o orçamento foi de mais de 500 milhões de reais. O que o incomoda são essas
pessoas criarem a dificuldade para venderem a facilidade. É uma vergonha e covardia fazer política
desse jeito. Outros buscam pessoas do outro lado da ponte Rio-Niterói para fazer política na
cidade. Ninguém fora da cidade interfere no voto da pessoa. Voto não é imposição é conquista e
confiança. Você pode até dar uma prata para o cara, mas, na hora da urna, sozinho, ele sabe em
quem irá votar. Ontem andando ouviu dizer que esta eleição terá 50 drones sobrevoando todas os
pontos de votação. Vai ser difícil comprar voto. O Prefeito vem fazendo um trabalho e a cidade está
andando, asm aí vem essa questão jurídica e é deposto do cargo. O Presidente da Casa, que é seu
amigo, assume. Torce para que o Prefeito interino faça uma reflexão profunda e que não dê um
passo maior que a perna. Hoje torce para que ele consiga gerir a cidade. São 30.000 eleitores e
gostaria que todos assumissem um cargo eletivo um dia para saber o que se passa. Ninguém sabe
o que o vereador passa. Em todas as eleições dizem que aquela será a pior câmara da história. Mas
quem institui é o Poder Legislativo. Desejou sorte ao vereador Josue na empreitada com o apoio
do Prefeito Alexandre. Aproveitou para não lançar seu nome como candidato a Prefeito, pois, não
é tão pretencioso. Esta candidatura virou uma celeuma. Quer ver qual candidato apresentou a
proposta de governo. Não há propostas. Não apresentam o estudo de capacidade de carga, que
tem que ser feita. Por que não tentam desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana? Por que não
trazem a TPA para a Casa? Não disputem cargo eletivo quem tem medo. Vereança é para
intrépidos, valentes. Quem tem mede de desagradar não pode disputar cargo eletivo. O voto, nada
mais é que uma procuração em branco. O momento mais importante na política, em que todos são
iguais, é o dia da eleição. Só se vota uma vez. Até as 17h o poder do voto está na mão da
população buziana. Depois desse momento, não adianta chorar o leite derramado. Ressaltou que
não é candidato à eleição suplementar. Por mais que não ande trilhando os caminhos do senhor,
sua vida sempre será guiada por ele. Não tem uma ambição desenfreada. Parece uma batalha
bíblica o que acontece. A ganância parece um dragão de comodo quando pega a presa. Os outros
nomes que estão se colocando merecem reflexão pela população. O vereador Gelmires da Costa
Gomes Filho estava inscrito para suceder o vereador João Carlos Souza dos Anjos e cedeu o seu
tempo para este. O vereador João Carlos continuou. Disse que no panorama da cidade é impossível
se calar. Não precisa que ninguém concorde com ele e as pessoas votam de forma livre. As pessoas
falam da Coreia do Norte, que é o país mais fechado do mundo. Talvez funcionasse se fosse assim.
Mas aí você agrada um e desagrada outros. Disse que quer que a cidade seja administrada do jeito
que merece, com abundância de recursos. Os royalties são finitos, deve-se trabalhar com eles
sabendo que irá acabar. Apenas com os meios de hotelaria, a cidade deixou de arrecadar mais de
36 milhões de reais. Isso seria um incremento de receitas próprias para o município. Mas é preciso
capacitação, fiscalização, concurso público para ter mais fiscais. Não há outra saída. O grande
gestor é aquele que administra com escassez de recursos. Com abundância de recursos qualquer
um pode administrar. Aproveitou o momento para registrar presença da Sargento Saldanha na
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audiência. É um exemplo de profissional e policial. Disse que fez uma singela homenagem a ela
que merece o reconhecimento da população buziana. Parabenizou por ser uma mulher incrível.
Pediu ao terceiro sargento Firmo que é um grande irmão e todos conhecem. Disse ser um exemplo
de conduta com reputação ilibada. Falou que teve a honra de homenageá-lo. Ressaltou que os
vereadores corroboram desse discurso e agradeceu a presença do homenageado. Comentou sobre
um filho do coração que ele tem e se tornou policial militar: Ronaldo Gustavo de Abreu Marques.
O vereador citou um resumo da biografia do homenageado. Citou que o sr. Ronaldo será
homenageado com a Medalha José Bento Ribeiro Dantas e que tem certeza que contará com o
apoio dos vereadores. Por fim o vereador comentou sobre homenagem a ser concedida à Dra.
Priscila Gaspareto Alves. O vereador citou resumo da biografia da homenageada. Disse que ele é o
maior defensor da mulher na política. Disse que a Dra. Priscila Gaspareto, no momento mais difícil
da sua vida – quando seu pai o deixou – deu toda atenção a ele e cuidou dele de uma maneira que
o instigou a saber quem era ela. Hoje ela está secretária. Comentou que sua antecessora, sra. Jo,
também contava com sua torcida, mas, infelizmente, a política tem dessas coisas e ela foi
exonerada. Agradeceu à sra. Jo pelo trabalho na pasta. Falou para ela nunca desistir, pois, desistir é
para os fracos, quem é forte não desiste nunca. Falou que a Constituição Federal prega a
gratuidade na saúde, educação e segurança pública, então é só as autoridades fazerem suas partes
para isso acontecer. O sr. Presidente parabenizou o vereador João Carlos pela fala. Com autorização
do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O Senhor Presidente
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes
Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré e Victor de Almeida dos
Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 141/2023.
Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números 18/2024, 19/2024, 20/2024 e 21/2024. Todas foram
aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não
havendo mais nada a tratar no expediente ou na ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário