ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
29 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 10h46min.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência
do Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis
Sodré e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador
Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2024, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 971.587,70 (Novecentos e setenta e um
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024,
Dispõe sobre instituir o Programa Saúde nas Escolas, no âmbito do município de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Fermino Guedes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico
de Cidadã Buziana à Sra. Mara Macedo Jorge Kleim, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Dispõe sobre conceder o Título
de Cidadão Buziano ao Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariana Bottinelli de Souza, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 22 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito, a distribuição de repelentes aos munícipes, sendo prioridade os idosos, crianças,
gestantes e pessoas de baixo poder aquisitivo. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 23 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que melhore a sinalização dos quebra-molas da Estrada de Tucuns, desde o
inicio até a praia. Autor: Ver. Edson Leiteiro, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 24 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que
viabilize a construção de uma praça com quadra de society, academia popular, espaço de
alimentação, vestiários e banheiros , no bairro Baía Formosa, na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves.
Autor: Ver. Edson Leiteiro, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito, a distribuição de repelentes aos munícipes, sendo prioridade os idosos, crianças,
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gestantes e pessoas de baixo poder aquisitivo. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 23 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que melhore a sinalização dos quebra-molas da Estrada de Tucuns, desde o inicio até a praia.
Autor: Ver. Edson Leiteiro, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 24
de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma praça
com quadra de society, academia popular, espaço de alimentação, vestiários e banheiros , no
bairro Baía Formosa, na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves. Autor: Ver. Edson Leiteiro, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos apresentados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o
vereador Marcos Clayton Assis Sodré para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita que fez em algumas escolas. Os profissionais
sugeriram que serviços de saúde fossem ofertados nas unidades escolares. A intenção é ajudar na
aprendizagem dos alunos. O programa que propõe hoje vai ao encontro deste objetivo.
Favorecendo melhores condições para os alunos. Outra propositura que tratou é sobre o título de
cidadão buziano ao sr. Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves. Se disse honrado de estar aqui
propondo esta homenagem. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO
13/2024; PDL 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024. O PLO 12/2024 seria encaminhado para a CCJR,
porém consta Requerimento de Urgência Especial protocolizado sobre o mesmo que será lido no
expediente e votado na ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura
do Requerimento de Urgência de nº. 02/2024.
O sr. Presidente convidou o vereador Marcos Clayton Assis Sodré para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que hoje encerra seu mandato
como suplente na Casa. Disse que em março do ano passado, em uma movimentação política,
assumiu a cadeira de vereador na condição de suplente. Foram 11 meses de aprendizado efetivo e
contribuição com a cidade. Citou as proposições que foi autor e suas espécies. Destacou a emenda
que alterou as regras para entrega medicamentos pelo Programa Beija-Flor além do canabidiol. As
indicações foram todas aprovadas por unanimidade. Dos projetos de lei, 7 foram aprovados e já
estão em vigor. Destacou a lei que garante a presença de doulas no acompanhamento da gestante
durante o pré-parto, parto e pós-parto. O que cria o pré-natal masculino, garantindo acessoa
exames preventivos aos parceiros que acompanham as esposas durante o pré-natal. Citou o que
dispõe sobre reconhecer o cordão de girassol para identificar as pessoas com deficiências não
visíveis. Os demais projetos continuarão tramitando e pediu aos pares para que os analisem com
carinho para que os mesmos se efetivem. Destacou que assumiu as presidências das comissões de
seguridade e de segurança pública além de compor a comissão de obras serviços públicos,
saneamento básico, meio ambiente e pesca. Pela Comissão de Seguridade contribuiu para a
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aprovação do plano de cargos e salários dos servidores administrativos da Prefeitura, pela inclusão
dos ACSs na lei do auxílio alimentação, que infelizmente não saiu. Se posicionou contra qualquer
alteração de lei que representasse perda de direitos adquiridos pelos servidores, à exemplo do
pretenso projeto de lei dos fiscais. Pela comissão de segurança pública, promoveu reuniões e
audiências públicas para debater a violência e medidas de segurança na cidade. Indicou a criação
da patrulha escolar na Guarda Municipal, a criação da ronda turística na Guarda Municipal. Deixou
clara a necessidade urgente do município reconhecer a responsabilidade constitucional, na
segurança pública, se adequando à lei federal e considerando a Guarda Civil Municipal como
Polícia do Município. Não realizou tudo que desejou, mas tudo que propôs foi com o objetivo de
beneficiar o povo, os servidores e a cidade. No discurso de posse, disse que Deus realiza sonhos e
pode declarar que ele esteve à frente de tudo que realizou. Agradeceu e louvou a Deus. Agradeceu
à sua família, à sua família azul marinho, à sua equipe pequena e eficiente. Agradeceu aos
servidores da Casa. Agradeceu aos pares que o receberam com respeito. Agradeceu ao Prefeito
Alexandre Martins que o reconheceu politicamente e com quem teve parceria nesses 11 meses.
Agradeceu àqueles que votaram nele e possibilitaram a posição de suplente, apto para assumir a
cadeira. Disse que outubro é logo ali e, se for da vontade de Deus, em breve, voltará à Casa.
Independentemente de qualquer coisa, onde estiver, seguirá servindo a cidade. Agradeceu a todos.
O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O sr. Presidente parabenizou o
vereador Marcos Sodré pelo trabalho desenvolvido na Casa. Destacou que o vereador representou
seus eleitores, grupo político e a cidade com louvor. Falou que a população reconheceu o trabalho
do vereador e irá recordar disso. Se colocou à disposição. O sr. Presidente convidou o vereador
Edson José da Silva para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Comentou sobre indicação de sua autoria acerca das sinalizações de quebra-molas. A
intenção é que haja sinalização na estrada de Tucuns, porém, em todo o município há problemas
parecidos. Muitas vezes a falta de sinalização de quebra-molas causam acidentes. Este é um
serviço que deve ser feito em toda a cidade. Falou sobre a indicação acerca de uma área pública
em Baía Formosa. É uma área conhecida por todos, fica onde era a antiga escola Lídia Sherman. A
nova escola foi inaugurada em 2002, são 22 anos que aquela área se encontra abandonada. Há
escombros tombados no local. Disse que foi até o lugar para ouvir a população. Falou que a cidade
precisa fazer alguma coisa ali. Citou alguns moradores com quem conversou e a maioria pediu uma
praça no local. Com campo society e academia, parecida com a de Vila Verde. Se não for uma
praça, que venha a ser outro prédio de uso público. O que não pode acontecer é ter uma área
pública naquele bairro continuar da forma que está, totalmente abandonada. Baía Formosa é um
bairro que a população tem dificuldade de acesso a tudo. A população está ansiosa pelo
asfaltamento da estrada da fazendinha. Quando chove no local, o povo sofre muito. Os moradores
são mais que merecedores e acredita que esta indicação da estrada da Baía Formosa já passou pela
Casa, mas não saiu do papel. Lembrou de uma indicação no ano de 2008 e nada foi feito até hoje.
Se disse feliz, pois, nesta nova gestão o povo de Baía Formosa viu que algumas coisas vão sair do
papel. O asfalto está em fase de licitação e sairá mais cedo ou mais tarde. O prefeito Alexandre
Martins voltando ou não, o projeto terá continuidade, pois, é um projeto de cidade, do povo. Falou
sobre o patrulhamento das ruas em Baía Formosa. Agradeceu o secretário de serviços públicos
pelo trabalho que tem feito. Disse saber que a programação da secretaria é muito grande e que
trabalhou com isso no passado. Baía Formosa sempre foi prioridade. Parabenizou o Diogo da Rasa
que assumiu o cargo de coordenador especial. Deseja que ele conduza o trabalho com sucesso.
Depois de grandes chuvas, a prioridade precisa ser Baía Formosa. Em aparte, o vereador Victor
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Santos corroborou com o discurso do vereador. Lembrou que Baía Formosa é um dos primeiros
bairros de Búzios e precisa de uma atenção especial. Lembrou que o vereador Edson quando
estava na secretaria dava uma atenção especial ao bairro. Este bairro precisa ser assistido em
todos os momentos, não só no período de chuvas. Lembrou o número insuficiente de vans para
atender a população. Lembrou que é necessário ter mais iluminação e segurança também. O
bairro está aquém de outros e merece a mesma atenção do poder público. Parabenizou o vereador
Edson pelo trabalho que tem demonstrado. Aproveitou para dizer ao vereador Marcos Clayton que
ele representou muito bem a categoria dos servidores públicos e da Guarda Civil Municipal.
Destacou a excelência do trabalho desenvolvido e parabenizou o vereador pelo período que
passou servindo o município. O vereador Edson parabenizou o pessoal da iluminação. Neste
quesito o bairro de Baía Formosa está iluminado. Comentou sobre a prioridade de uso da máquina
niveladora. Sempre após grandes chuvas a máquina deve passar na estrada do ônibus, fazendinha
e caravelas. Comentou que no temporal passado alagou tanto nas Caravelas que os moradores
ficaram inacessíveis. São necessários cuidados no local. Por fim, parabenizou o vereador Marcos
Clayton pela passagem brilhante que teve na Casa. Falou que o vereador pode ficar tranquilo, pois,
fez o melhor. Falou que ele representou muito bem seus eleitores e a Guarda Municipal. Disse que
foi surpreendido pelo trabalho brilhante do vereador e crê que em outubro ele estará de volta.
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O Senhor
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os
seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho,
João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos.
O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de Urgência Especial de nº. 02/2024. O
vereador Marcos Clayton Assis Sodré, para encaminhar disse que encaminhará seu voto favorável.
Ressaltou que no ano passado a Câmara aprovou o auxílio uniforme da Guarda Municipal, foi
aprovada dotação orçamentária para fazer o pagamento deste auxílio, mas não foi feito o
pagamento. Para que seja pago este ano, é preciso que a matéria seja votada novamente.
Agradceu aos pares por assinarem o Requerimento de Urgência. A matéria foi aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para que as comissões
exarassem o parecer conjunto. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse
a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Edson
José da Silva, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Marcos Clayton Assis Sodré e
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente continuou os
trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto
referente ao PLO 12/2024. O vereador Adiel da Silva Vieira registrou presença. Após a leitura, a
matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 22/2024, 23/2024 e 24/2024. Todas foram aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer a
tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença de membros da
5ª CIA de Búzios. Comentou sobre apreensão de granadas e armas que a cia estava presente.
Quando era secretário pediu para confeccionarem uma placa para homenageá-los. Esta placa está
confeccionada, mas precisa da assinatura dos vereadores para que seja possível entrega-la. A
intenção é honrar os policiais que honraram os munícipes de algo pior que poderia acontecer.
Mandou um abraço para o sr. Victor Fogaça. Comentou sobre seu filho Victor Emanuel e desejou
melhoras. Comentou sobre o vereador Samuel da Byke. Disse que ele fez um trabalho aguerrido e
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torce para que o povo o conduza de volta à Casa. Falou sobre a figura impoluta do Vereador
Marcos Sodré. É um cara que surpreendeu a todos pela postura e jeito técnico de olhar as
matérias. Parabenizou o vereador pela passagem marcante na Casa. Falou que a corporação que
ele representa e a sociedade buziana irão reconduzi-lo à Casa. Falou que a Constituição permite
que haja 13 vereadores, mas Búzios continua com nove. Parabenizou o trabalho do vereador e
disse que a passagem dele foi marcante. Desejou que o vereador continue de cabeça erguida e
com sua postura. Aconselhou a não falar mal dos adversários para a população, mas sim das
propostas que quer fazer. Não havendo mais nada a tratar no expediente ou na ordem do dia, o sr.
Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário