materia nº 38/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 
GABINETE DA VEREADOR ADIEL DA SILVA VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 38/2024
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, 
 O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos 
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que viabilize junto as secretarias municipais de 
cultura e PCD a elaboração de concurso de Artistas PCD com habilidades culturais. 
JUSTIFICATIVA 
 
 Considerando a necessidade premente de promover a inclusão e a valorização da 
diversidade na cultura, reconhecemos a importância de criar no âmbito das secretárias de 
Cultura e PCD um edital de chamamento específico para um concurso de artistas PCD 
(Pessoa com Deficiência). A inclusão de pessoas com deficiência no cenário cultural não 
apenas enriquece a expressão artística, mas também promove a igualdade de oportunidades 
e a quebra de barreiras sociais.
 Este edital visa proporcionar um espaço inclusivo e acessível para artistas PCD 
demonstrarem seu talento e criatividade, reconhecendo suas contribuições únicas para o 
panorama cultural. Ao lançar este concurso, busca-se estimular a participação ativa e o 
empoderamento de artistas PCD, oferecendo uma plataforma onde eles possam ser 
reconhecidos e celebrados por suas habilidades artísticas. Além disso, a realização deste 
concurso contribuirá para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão e da 
acessibilidade no campo da cultura, incentivando a reflexão e a adoção de práticas mais 
inclusivas em outros contextos.
 Portanto, a criação deste edital de chamamento para um concurso de artistas PCD é uma 
iniciativa fundamental para promover a diversidade, a igualdade, equidade e o respeito pelos 
direitos humanos, construindo uma sociedade mais inclusiva e justa para todos.
Sala das Sessões, 18 de março de 2024.
ADIEL DA SILVA VIEIRA 
Vereador Autor