ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE MARÇO DE 2024,
ÀS 10h14min.
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Às dez horas e quatorze minutos do dia sete de março de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton
Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã
Buziana a senhora Marcela Palermo de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadão Buziano ao Sr. Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cláudia Maria de Figueiredo Costa, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 53, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Erika Vianna, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 27 de 2024, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a limpeza geral em todo o espaço da lagoa do
Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 28 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que seja realizada a capina, roçada e revitalização dos paralelos e calçadas da rua Alfredo
Silva, no bairro Brava. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 29 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que
sejam criados núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Baia Formosa e Cem
Braças. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9
- Indicação nº 30 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de um
quebra-mola em frente à oficina do Galeano, no bairro Rasa. Autor: Ver. Edson José da Silva,
Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023, Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do
Município a “Semana do Búzios Biker Fest. ” Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 523,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023, Dispõe sobre instituir no
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Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Jazz Festival. ” Autor: Ver. Rafael Aguiar,
Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023,
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “MPBúzios” Autor: Ver. Rafael
Aguiar, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de
2023, Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Degusta Búzios." Autor: Ver.
Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 27 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a limpeza geral em todo o
espaço da lagoa do Bairro de José Gonçalves. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 50,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 28 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que seja realizada a capina, roçada e revitalização dos paralelos e calçadas da rua Alfredo Silva, no
bairro Brava. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
29 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam criados núcleos da Escola
de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Baia Formosa e Cem Braças. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 30 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas em frente à oficina do Galeano, no
bairro Rasa. Autor: Ver. Edson José da Silva, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em
questão de ordem, o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho solicitou a retirada de pauta do
Projeto de Decreto Legislativo de nº. 10/2024. O sr. Presidente procedeu à retirada da matéria. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente,
na íntegra. Os vereadores Aurélio Barros Areas e Raphael Amaral Lima Braga registraram
presenças. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Convidou a todos para a inauguração da
Casa das Terapias no dia 12/03. Irá funcionar no fundo do hospital e todos os atendimentos de
terapias para os PCDs serão realizadas. Esta é uma busca de muito tempo para chegar a este
momento e ele chegou. Convidou às mães e a toda a população para estar presente. Parabenizou o
Prefeito interino por ter atendido a uma indicação de sua autoria para criar a sala de ultrassom no
hospital. Destacou que indicou no ano de 2023 a compra de um equipamento de tomografia e
agora chegou o ultrassom. Em questão de ordem, o vereador Edson José da Silva registrou
presença. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PDLs 9/2024, 10/2024,
11/2024, 12/2024; PR 5/2024. O sr. Presidente convidou o vereador Edson José da Silva para fazer
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador
cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Casa. Falou que
sua indicação nesta manhã é sobre implantação de quebra-molas na estrada José Bento Ribeiro
Dantas próximo à nova policlínica da Rasa. Existe uma faixa de pedestres no local que não é
respeitada, principalmente pelos motociclistas. Veículos passam em alta velocidade quase
causando acidentes. A via ficou muito movimentada por causa da policlínica e muitos pedidos
foram feitos em relação a um redutor de velocidade no local para evitar acidentes. Disse que
encaminhará ofício para a Secretaria de Ordem Pública para viabilizar a situação. Comentou que
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hoje é um dia importante para a sociedade buziana, pois, acompanhará o processo preocupante.
Comentou que não estava feliz com a forma que veio à Câmara, pois, foi um desdobramento do
afastamento do Prefeito. Ao seu ver o Prefeito vinha fazendo um governo de muitas realizações
junto com seu Vice Miguel Pereira. O processo está sendo julgado neste momento em Brasília.
Acredita que o que deve prevalecer não é a sua vontade, nem a dos vereadores e nem a da
população, mas sim a vontade de Deus. Destacou que hoje o Prefeito Alexandre Martins está
fazendo aniversário e disse que o maior presente seria esta vitória em Brasília para dar
continuidade a este projeto de governo. Falou que é preciso dar continuidade ao projeto de
cidade. Destacou que não sabe o que vai acontecer e gostaria de agradece a esta Casa pelo carinho
que o acolheu. Disse que trabalhou e fez o melhor na Casa. Caso o Prefeito não volte, continuará
fiscalizando, pois, essa é a função número um do legislativo. Agradeceu ao Dr. Olavo que o ajudou
muito. Em aparte, o vereador João Carlos Souza dos Anjos ressaltou que os Senhores Carlinhos e
Olavo merecem todos os elogios. O vereador Edson destacou que é uma dupla de excelência.
Ressaltou que fez um trabalho incansável e viu várias coisas acontecerem. Apontou acerca de
obras no trevo de Campos Novos. Algumas pessoas podem alegar que foi o Estado, mas o
governador jamais trará obras a municípios sem parceria com prefeitos. O Prefeito afastado
sempre ia em busca de recursos para a cidade. Fez um trabalho lindo nas escolas e algumas foram
praticamente construídas de novo. Citou ações feitas nas escolas. Comentou que o governo
trabalhou demais e pede a Deus que faça sua vontade no processo de hoje. O sr. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobe a inauguração da sala de ultrassom.
Esta é uma pauta positiva que vem trabalhado. A população não tem noção das dificuldades que
um vereador enfrenta para realizar uma indicação. São muitas reuniões para que a benfeitoria
aconteça. Se disse feliz com a realização do ultrassom. Agradeceu ao Prefeito por realizar a ação.
Comentou sobre a lei prata da casa que é de sua autoria que visa dar oportunidades aos artistas
locais. Assim foi feito nos últimos eventos. Se disse feliz em dar oportunidade ao nosso povo. Falou
sobre indicação de sua autoria acerca da escola Vila Lobos. O trabalho é belíssimo e precisa ser
levado aos bairros também. Muitas pessoas não têm condições de ir até o Centro da cidade. Quer
levar estes serviços de cultura para os bairros. Comentou sobre indicação acerca de capina e
reparo da Rua da Brava. É uma rua de caiçaras. Um dos maiores nomes da cidade morava ali. Citou
alguns nomes ilustres que viveram no logradouro. A rua é histórica e o Poder Público precisa fazer
sua intervenção. Falou sobre o dia internacional da mulher que contará com evento na praça do
INEFI. A mulher muitas vezes é mãe, pai, psicóloga e amiga. Dedicou o discurso às mulheres.
Parabenizou às mulheres da cidade e do país. O sr. Presidente parabenizou o vereador Nilton pela
indicação. Falou que a realidade do município mostra que muitas ruas estão sem condições. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O Senhor
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os
seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Edson José da Silva, Gelmires da
Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 153/2023. Após a leitura a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 154/2023. Para encaminhar, o vereador João Carlos
Souza dos Anjos parabenizou o Prefeito interino. Citou a semana do Biker Fest, do festival de Blues,
MPBúzios e o Degusta Búzios. Falou que aqui há 4 eventos para projeto de lei. Falou que vai
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protocolar também projetos para eventos importantíssimos. Irá protocolar a instituição do festival
da sardinha – que é tradicional; o festival de cinema – que traz benefícios para a cidade. O Gran
Cine Bardot continua fechado. Falou também sobre o circuito de artes que irá propor na próxima
sessão. Espera a mesma celeridade que tiveram os projetos do vereador Rafael Aguiar. O sr.
Presidente colocou a matéria em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 155/2023. Após a leitura a matéria
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 156/2023. Após a leitura a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 27/2024, 28/2024, 29/2024 e 30/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna na ordem
do dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou a atitude do Prefeito interino no dia de
ontem com a inauguração do CDI no hospital. Isso traz a questão de não precisar ir a outro
município para fazer exames de imagem. Pediu que o Presidente desse uma olhada nas leis do
tombamento que foram protocolizadas no ano passado. Comentou sobre o festival da sardinha
que visa melhorar o processo produtivo de empresas locais, gerando empregos. O evento estará no
calendário anual de eventos. Ressaltou o festival de cinema que difunde produções nacionais e
estrangeiras não exibida em circuitos. O circuito de artes visa aprimorar crianças e adolescentes
nas artes. Além disse trata de conscientizar acerca de utilização dos recursos naturais. Disse que
protocolizará matéria para incluir no calendário anual estes eventos. Isso é importante, pois, as
pessoas podem se programar melhor para estarem presentes. O festival gastronômico foi criado há
muito tempo e já não mais regional, mas sim internacional. São pautas que fomentam a economia
da cidade. Pediu ao Presidente que as leis do tombamento sejam votadas. Pediu que sejam feitas
as eleições dos cargos das comissões. O sr. Presidente disse que os projetos que versam sobre
tombamento foram amplamente discutidos na CCJ e por isso houve demora. Os projetos já foram
encaminhados para a comissão de mérito para análise. Acredita que em breve estará disponível
para ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a Presidência para usar
a tribuna. O vereador Josue Pereira dos snatos foic novidade a utilizar a tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobe dengue. Na cidade se fala muito sobre o
julgamento do Prefeito Alexandre Martins, mas traz um assunto de suma importância. O Estado do
RJ está em situação preocupante, são mais de 100.000 casos. Ocorreram 18 óbitos e há mais de 70
óbitos em investigação. As pessoas falam sobre o fumacê na rua que é importante. Disse que foi
agende de endemias por nove anos. Em Búzios venta muito, para que o fumacê seja efetivo a
ventania atrapalha. O fumacê mata o mosquito que está voando na rua. A melhor forma de
controlar é o tratamento para matar as larvas. Uma vez por semana as pessoas devem fazer uma
inspeção no quintal. A obrigação é da população e não do agente. A situação é séria e o hospital
está lotado de pessoas com dengue. Citou que o vereador Raphael Braga também teve dengue.
Comentou sobre a necessidade de contração de mais agentes. Não houve processo seletivo e
espera que a atual gestão esteja voltada para esta situação. É importante colocar um telefone
disponível para a população indicar possíveis focos. O pico da dengue é abril e não chegamos lá
ainda. Todos os dias está chovendo e isso favorece a procriação dos mosquitos. O cidadão tem que
ter responsabilidade e o Poder Executivo deve fazer a sua parte. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
citou a presença do seu amigo Jorge. Parabenizou o vereador Edson Leiteiro pela luta de muitos
anos. Deus deu uma provinha do que há por vir. Disse que está acompanhando o desfecho do
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processo do Prefeito. Desejou que seja feita a vontade de Deus. O sr. Presidente lembrou que
amanhã se comemora o dia das mulheres e destacou as atividades que serão desempenhadas no
INEFI. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário