ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE MARÇO DE 2024,
ÀS 11h03min.
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Às onze horas e três minutos do dia quatorze de março de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao
assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Aurelio Barros Areas, Edson José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos.
O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da
ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava
do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, Dispõe sobre
autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Dispõe sobre
instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival).
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre instituir o prêmio “Mulher Destaque” no município
de Armação dos Búzios e dá providências Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 70, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, Dispõe sobre
institui a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e
eventos do município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Dispõe sobre
instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”. Autor: Ver. Dom, Número
de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva
Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.
Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Resolução
nº 7 de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo
Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à
Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Gugu de Nair, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação
nº 32 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento
prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou
privado, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 36 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Senhor
Prefeito que viabilize a pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador. Autor: Ver. Raphael
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Braga, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 37
de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e
iluminação pública na Rua do Ibisco, Bairro Vila Verde. Autor: Ver. Edson José da Silva, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação
nº 32 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento
prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou
privado, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Indicação nº 36 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a
pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 37 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e iluminação pública na Rua do Ibisco,
Bairro Vila Verde. Autor: Ver. Edson José da Silva, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna
no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLOs
17/2024, 18/2024, 19/2024 e 20/2024; PDLs 14/2024, 15/2024; PRs 07/2024 e 08/2024. O vereador
João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. O PLO 16/2024 seria encaminhado pera a CCJR,
porém, consta requerimento de urgência especial sobre o mesmo que será lido no expediente e
votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Requerimento de Urgência Especial de nº. 03/2024. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou
a todos. Registrou presença das caiçaras na audiência. Solicitou uma salva de palmas para essas
mulheres que trabalham para salvaguardar a cultura da nossa gente. Convidou para uma puxada
de rede na Praia do Canto. Todos estão convidados. Disse que com 12 anos de idade puxar rede foi
seu primeiro trabalho. Apresentou imagens das caiçaras entralhando as redes. Apresentou fotos do
trabalho das caiçaras. Registrou a presença do ex-vereador Paulo Pereira que foi lembrado pelo
vereador Aurélio que irá conceder a Medalha José Bento Ribeiro Dantas. Falou sobre a semana da
cultura caiçara e os objetivos da matéria que a propõe. Se disse honrado em trazer esta matéria
que vai valorizar e cuidar do que é nosso. Brigite Bardot tem importância muito grande na
divulgação da cidade para o turismo internacional, mas o turismo local é feito por causa da Vila de
Pescadores. O vereador João Carlos, em aparte, disse que repete sempre que Búzios ficou
conhecido como uma glamorosa vila de pescadores. A Brigite apenas ajudou a projetar Búzios para
o mundo. Parabenizou o vereador pelo projeto. Destacou que a única colônia do Brasil que
conseguiu recursos diretos da União. Isso valoriza a cultura local e a maior essência de Búzios que
são os pescadores e caiçaras. O vereador Nilton Cesar comentou sobre o projeto do cultivo da
vieira. Falou que foi pioneiro neste projeto de culturas marítimas. Várias viagens foram feitas e
seminários atendidos para conhecer sobre o tema. O projeto foi implementado na Praia do Canto e
na Brava. Na ilha Rasa também começou o cultivo da vieira, mexilhão e ostra. Se colocou à
disposição para matérias que melhorem a vida e incentivem os pescadores. O projeto em pauta
visa trazer as pessoas para mostrar a nossa cultura para as próximas gerações. Falou que está
acompanhando o processo de aluguel que está na secretaria de cultura. O secretário está tocando
o projeto e quer saber o que está precisando para que saia logo o aluguel para as caiçaras.
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Reforçou o convite para a puxada de rede às 8h amanhã. Comentou que na gestão passada foi feita
emenda impositiva em parceria com a secretaria de educação com a Maria Werneck para construir
um atlas buziano. A intenção é mostrar a história e geografia da cidade para os alunos. O sr.
Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que já existe uma lei federal
13146/2015 que trata de atendimento prioritário para os PCDs. Faz a indicação triste, pois, é uma
lei federal que não é cumprida na cidade. Os atendimentos públicos e privados contam com filas
extensas. Disse que irá fiscalizar para que a lei seja cumprida. Parabenizou a todos so envolvidos na
inauguração da Cçlínica Beija-Flor, integrada com a secretaria do PCD . Todo o atendimento dos
PCDs que era feito na policlínica, passará a este projeto que fica no fundo do hospital, com fácil
acesso. Agradeceu a Secretária de Saúde e toda a sua equipe da Secretaria do PCD dando suporte
e atenção. Agradeceu ao Prefeito interino. Destacou que a ajuda de custo do cannabis foi paga
apesar do atraso no último mês. Falou sobre a má prestação de serviços pela secretaria ade
serviços públicos. Todos têm recebido reclamações e quando se roda a cidade, vê-se o estado de
calamidade. Mato alto, coleta de lixo atrasada. A população tem jogado resto de obras nas lixeiras
e não está colaborando. Disse que tem conversado com o prefeito interino sobre o problema. Disse
que visitou o bairro de Vila André, na Baía Formosa. É preciso dar uma atenção àquele bairro. As
ruas estão esburacadas. Quem está responsável pelas maquinas precisa dar atenção ao local. Disse
que na terça-feira esteve na ALERJ para tratar da inclusão de pessoas com deficiência. Conversou
com o deputado estadual Dante Vieira que é defensor da causa. É deputado aguerrido e
trabalhador. A lei 3091/2024 foi aprovada na ALERJ e dá isenção de ICMS para pessoas com
deficiência para compra de veículos de até 120.000 reais. Citou as deficiências que foram
beneficiadas. Agradeceu ao deputado por atuar na aprovação da lei e a todos os deputados. Se
disse alegre por dar honraria ao amigo Paulo Pereira. É uma figura que já passou pela Casa. Deus as
boas-vindas ao sr. Paulo. Se disse feliz em entregar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas a ele. O
vereador citou um resumo da biografia do homenageado. Comentou que tem muita felicidade em
indicar o nome do sr. Paulo para receber a medalha. Foi um guerreiro da cidade. O currículo é
extenso e o homenageado contribuiu muito para o desenvolvimento da cidade. Agradeceu à sua
esposa que é aguerrida na causa da inclusão da pessoa com deficiência. Ela está sempre fazendo
cursos e ajudando pessoas. Agradeceu a Deus por colocar uma esposa aguerrida na sua vida. O sr.
Presidente convidou o vereador João Carlos Souza do Anjos para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Endossou o discurso do vereador Nilton acerca das
Caiçaras. Falou sobre o projeto bacana que conseguiu implantar. Disse que trouxe o projeto da
maricultura para a colônia de Búzios. Se a Z23 não tivesse com toda a documentação em dia não
seria possível o repasse de recursos federais sem passar pela Prefeitura. Muitas vezes a Prefeitura
recebe verba carimbada e mesmo assim faz uso de acordo com que ela acha mais interessante.
Falou que trouxe 1.100.000 reais para o centro de Zoonoses. Pessoas sem conhecimento indagam
para onde foi o dinheiro. A prefeitura recebe o dinheiro e tem que ter uma equipe técnica para
fazer o projeto e mandar para Brasília. O dinheiro ficou vagando por mais de 3 anos na cidade.
Apresentaram um projeto que custava 2.700.00 reais. O ministério devolveu e a Prefeitura ao invés
de se adequar preferiu perder o projeto. O recurso estava na conta da Prefeitura e foi devolvido.
Sequer conseguiram arrumar um local. O que mais se vê hoje é a questão pet, sabendo que forma
perdidos 1,1 milhão de reais por incompetência. Citou que conseguiu trazer 200.000 reais para o
audiovisual e o único cinema da cidade está fechado. Falou que sabe que o cinema é propriedade
privada, mas é o único com o aval da Ancine e que poderia fomentar a 7ª arte. Perderam também
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esses 200.000 reais. No governo do Estado conseguiu reabrir o Cine Bardot com ajuda do André
Seciliano. Conseguiram, através do termo de cooperação técnica voltar com o festival de cinema da
cidade. Foi feito o festival de jazz e blues e o MPBúzios, além do alto de natal. Agradeceu ao
Prefeito afastado Alexandre Martins que o nomeou como secretário de turismo. Disse que trata
todas as pessoas que escolheram Búzios para viver iguais a todos os nativos. Há pessoas que
vieram morar aqui que são mais nativos do que eles. Citou frase do sr. Miguel Pereira que falou
que Búzios é o paraíso do fracassado. O que mata é a hipocrisia das pessoas. Falou que continuará
lutando e que tem agenda em Brasília na semana que vem para trazer mais recursos para a cidade.
Os pescadores são a nossa essência. Búzios ficou conhecida por ser uma glamorosa vila de
pescadores e não a cidade mais badalada do Brasil. Em 2005 Búzios ganhou o prêmio como o
melhor destino de sol e praia do mundo. São 227h de sol por mês. 2780 horas de sol por ano.
Porém, citou a desordem em alguns pontos turísticos o que faz perder a nossa identidade. Falou
aos adversários políticos que tem seu posicionamento e pediu que se respeite a opinião das
pessoas. Parem de colocar que o centro de zoonoses não foi construído por culpa dele que foi a
Brasília várias vezes para trazer o recurso. Falou que vai se defender, pois, foi um sacrifício que ele
fez para no final perder o recurso. Foram 1.100.000 reais perdidos. Falou sobre indicações que fez.
Citou o festival de cinema e do circuito de arte de Búzios. Citou que o vereador Raphael Braga disse
que ao invés de fazer eventos, o povo quer é oportunidade de empregos. Discordou
respeitosamente. Apontou que a mola propulsora da cidade é o calendário de eventos. A cidade
tem que ter um calendário com 12 eventos, um por mês. É isso que gera emprego e renda. Um
calendário organizado, faz com que o turista se organize e esteja presença. Citou Gramado como
um show de gestão. Parabenizou o vereador Aurélio Barros pela indicação de medalha.
Parabenizou o vereador também pela passagem na secretaria que foi conduzida com maestria e
sabedoria. Parabenizou o vereador Nilton Cesar pelo trabalho na Secretaria do Idoso. Destacou
que é importante regatar a identidade da cidade. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da
Costa Gomes Filho para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Parabenizou o Poder Executivo, tanto o ex-prefeito Alexandre quanto o Prefeito interino
Rafael Aguiar pela inauguração na última terça-feira que ocorreu devido ao trabalho do vereador,
ora secretário Aurélio Barros. Apresentou imagens sobre indicação de sua autoria do ano 2022
referente à lei federal 13722/2018. Estão instruindo os professores em primeiros socorros nas
escolas. São vidas que podem ser salvas. Parabenizou o secretário de educação pela palestra. Falou
sobre a importância deste primeiro atendimento que deve ser acolhedor e qualificado. Em aparte,
o vereador Aurélio agradeceu o vereador Gelmires e a todos da Casa, pois, sempre teve o respaldo
dos vereadores na votação de matérias importantes. Agradeceu pela colaboração dos
parlamentares. O Prefeito Alexandre Martins também sempre deu suporte. Com este trabalho, foi
possível elevar o nível do atendimento da pessoa com deficiência no município. Disse que se deu
conta de como o nível melhorou quando esteve em um fórum de debates na OAB-RJ sobre o uso
da cannabis. Ali estavam autoridades no assunto e eles colocam Búzios em outro patamar. As
síndromes e transtornos não escolhem classe social, chega em qualquer família. Isso vale para que
os agentes públicos estejam atentos. Falou sobre a importância de conscientizar as pessoas de que
somos todos iguais. Agradeceu ao vereador pelas palavras e lembrou projetos que fizeram juntos
acerca dos PCDs. O vereador Gelmires disse que é fundamental esta informação chegar para a
sociedade. O Prefeito Alexandre colocou o município de Búzios fora da curva. São poucos que
contam com uma secretaria para pessoas com deficiência. Muito disso se deve ao trabalho do
vereador Aurélio que contribui com a pauta. Em 2021 a Câmara começou a ter um olhar diferente
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sobre a classe. Ao longo do mandato, criou duas leis em coautoria com o vereador Aurélio sobre o
tema. Búzios tinha 200 alunos em 2022 e agora tem 400 alunos no município. Todas as discussões
trazem informações fundamentais para a Casa. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente
passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Edson
José da Silva, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos
Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o
sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento de Urgência Especial de nº. 03/2024 que foi aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para que as comissões redigam parecer. Após o
período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Edson José da Silva, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga,
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao PLO 16/2024. Em questão de ordem o
vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Após a leitura a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 32/2024, 36/2024 e 37/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas matérias apresentadas.
Registrou a presença de sua esposa, sra. Aline Assis da Fonseca. Destacou que tem 4 filhos com sua
esposa: João Victor, Pedro Victor, Paulo Victor e Sara Victória Ressaltou que hoje eles estão
fazendo 26 anos de casados. Ressaltou sua mulher como grande e verdadeira. Louva a Deus pela
vida de sua esposa e pelos 26 anos de casamentos. Apontou que foram muitas lutas e desafios.
Estão agora em busca das bodas de ouro e diamante. Agradeceu sua esposa pela mãe e mulher
que ela é e por ela tê-lo aguentado por todo este tempo. Comentou que existem amigos que são
mais chegados que irmãos. Registrou a presença do sr. Sidmar que é seu mentor e conselheiro.
Terá a honra de homenageá-lo com o Título de Cidadão Búziano. Disse que ´eum homem de Deus
que louva ao senhor com a música e com sua vida. Agradeceu por ter a fidelidade e amizade do
homenageado. Ressaltou que quando ninguém acreditava nele, o sr. Sidmar investiu até
financeiramente. Disse que sempre que Deus o honrar o homenageado sempre será honrado
também. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer uso da
tribuna na ordem do dia. O vereador passou. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário