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← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 4/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-07-10
EmentaDispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição arquivada — —
2019-07-11 Aguardando Publicação — Ofício GAP 213/2019 protocolado no Executivo em 11/07/2019, aguardando Publicação no Boletim Oficial
2019-07-11 Proposição Transformada em Resolução — Resolução nº 967, de 11 de julho de 2019, aguardando assinatura da Mesa Diretora. Ofício GAP 213/2019
2019-07-11 Proposição aprovada U PR aprovado.
2019-07-10 Proposição inclusa no Expediente — PR protocolado na pauta do dia 11/07/2019.

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019 
Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) 
dias ao vereador João Carlos Alves de 
Souza, para tratar de assuntos particulares. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica concedida licença, sem vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, ao vereador João 
Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares. 
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA .
Tal proposição tem por base o memorando 24/2019 emitido pelo vereador João Carlos 
Alves de Souza em que o mesmo solicita afastamento, por 30 (trinta) dias por motivos 
particulares. 
A forma de concessão de licença através de projeto de resolução de autoria da Mesa 
diretora é prevista no art. 26, VII em conjunto com o art. 111 e 39, V, c’ todos do Regimento 
Interno. 
Sala das Sessões, 10 de julho de 2019 
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente 
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 
1º Secretário 
VALMIR MARTINS DE CARVALHO 
2º Secretário 

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