ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
1
A partir das dezoito horas e dezenove minutos do dia nove de julho de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Informou
ausência através de memorando a vereadora Gladys Pereira Rodrigues
Nunes.Havendo número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando
continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta que constava o seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2019, Ata da sessão
ordinária do dia 04/07/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019, Dispõe sobre
autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$
103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos), e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da
Gama, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 360, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis
Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número
de Protocolo: 368, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2019, Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de
Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 374,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Moção nº 2 de 2019, Dispõe sobre
outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei de
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
2
Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 8 - Moção nº 3 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e
Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da Praia de Tucuns que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 367, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 144
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO BAIRRO TUCUNS. Autor: Ver.
Dom, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10 -
Indicação nº 145 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de
um posto de abastecimento de combustível para embarcações, sendo esse no píer José
Gonçalves Farias, que fica localizado na praia da Armação, no Município de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 369, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 146 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais
no Píer de Manguinhos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 371, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 147 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro
Capão. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 13 - Indicação nº 148 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra
poliesportiva no Bairro do Capão. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 373,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019, Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2019, Dispõe sobre
alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Moção
nº 2 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe
da Rede de Futevôlei de Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 366, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Moção nº 3 de 2019, Dispõe sobre
outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da
Praia de Tucuns que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
3
Matéria não votada - 5 - Indicação nº 144 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO
BAIRRO TUCUNS. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 364, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 145 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um posto de abastecimento de
combustível para embarcações, sendo esse no píer José Gonçalves Farias, que fica
localizado na praia da Armação, no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 7 - Indicação nº 146 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais no Píer de
Manguinhos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 147 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro Capão. Autor:
Ver. Gladys, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 9 - Indicação nº 148 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra
poliesportiva no Bairro do Capão. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 373,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em questão de Ordem o
vereador Miguel Pereira registrou presença. Em seguida a sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do memorando de Ausência da vereadora Gladys
Pereira Rodrigues Nunes. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 04 de julho de 2019. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária de 04 de julho de 2019.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Não houve
inscritos para uso da Tribuna na Ordem do Dia. Em seguida a sra. Presidente
encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Lei
Ordinária de nº. 56/2019 e os Projetos de Decretos Legislativos de números: 01/2019,
02/2019, 03/2019 e 04/2019. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o
vereador Adiel da Silva Vieira para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Destacou a volta do servidor Val Linhares à Casa.
Parabenizou os funcionários da Casa pelo futebol de quarta-feira. Comentou sobre o
sr. Zé que é baiano e gente boa. Falou que é uma pessoa que soma na sua vida. Disse
que o sr. Zé é digno de receber o título de cidadão buziano. Mostrou imagens da
redinha de futevôlei em Cem Braças. Falou sobre os jovens que praticam esportes lá.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
4
Disse que este projeto começou com poucos alunos e hoje, em um lugar que as
drogas tomavam conta, o esporte consegue retomar para sociedade as crianças.
Parabenizou os responsáveis por receber a moção de congratulações e aplausos.
Falou sobre um projeto de futevôlei em Tucuns também. Citou os nomes dos
responsáveis pelo projeto. Comentou sobre a lei que proíbe a prática de esportes nas
praias. Disse que Tucuns é uma praia com bastante espaço que pode ser usado para o
esporte. Destacou mais uma vez a função do esporte no combate às drogas. Disse que
o então Prefeito Henrique Gomes tinha se comprometido com a reforma da quadra de
José Gonçalves. Disse que conversará com o Prefeito André. Falou que a população
não tem nada a ver com a briga pela prefeitura. Comentou sobre um pedido de
colocação de refletores na praia de Armação para a prática de esportes. Agradeceu a
todos. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar para
uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Parabenizou o vereador Adiel pela moção para os jovens de Cem Braças. Falou que o
esporte educa e salva vidas. Comentou sobre indicação acerca de instalação de posto
de iluminação no píer de Manguinhos. Falou que à noite é difícil ir até o final do píer
devido à falta de iluminação. Disse que Manguinhos tem o pôr do sol mais disputado
da cidade e com a revitalização do píer os turistas, moradores e pescadores terão mais
comodidade. Falou sobre indicação de sua autoria que pede um posto de
abastecimento para os barcos pesqueiros. Disse que já pescou e conhece as
dificuldades. Dando continuidade a sra. Presidente convidou o vereador Miguel
Pereira para uso da Tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Disse que está em uma felicidade imensa por premiar a sra. Abigail Canto que
mora na rua Celeste da Costa há 35 anos. O vereador leu um breve biografia da sra.
Abgail. Elogiou a sra. homenageada e e falou sobre a honra e felicidade que sente em
dar uma honraria a ela. Parabenizou a família. Em seguida, a sra. Presidente solicitou
que o Vice-Presidente assumisse sua cadeira para usar a tribuna. Dando continuidade
o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da Tribuna no Grande
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse estar feliz de saber sobre a
realização de uma indicação de sua autoria de junho do ano passado. O Prefeito
atendeu sua indicação que solicitava uma ambulância na porta da policlínica durante
o período de expediente. Falou que precisa de uma no Centro da cidade também,
especialmente em época de eventos. Falou sobre a conferência estadual de cultura
que se realizou no recinto da Câmara. Houve a eleição do representante no conselho
estadual de cultura. Falou que uma luta do conselho é que o Plano Municipal de
cultura saia do forno, na procuradoria da Prefeitura. Disse que existem artistas de rua
que colaboram no incremento cultural para as pessoas que residem e visitam a cidade.
Parabenizou o trabalho do conselho. Falou que foi eleito o representante da baixada
litorânea no Conselho Estadual. Falou que recebeu os assessores do secretário
estadual de cultura e economia criativa. Falou que tentou estabelecer uma ligação.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
5
Pela primeira vez em cidades onde ocorre a conferência, o legislativo se fez presente.
Comentou sobre investimentos que podem ser trazidos para o município. O vereador
Nilton Cesar, em aparte, disse que os moradores da região ficaram lisonjeados com a
presença do Estado. Como presidente da comissão de cultura tem a intenção de dar
voz ao segmento. A vereadora Joice disse que a participação do legislativo marca
uma presença da casa nos projetos de cultura. Comentou sobre a reunião da
ABRACAM que ocorreu na Casa. Agradeceu aos vereadores que se fizeram
presentes. Foi eleita a representatividade da baixada litorânea na Associação.
Comentou sobre a importância da revisão da Lei Orgânica. Convidou os servidores a
ajudarem a ABRACAM na revisão da Lei Orgânica. Falou que existem textos nela
que não se adéquam à Constituição Federal. Falou que é um trabalho árduo.
Comentou sobre o Projeto de Lei de nº. 74/2018 acerca da insalubridade. Disse que
servidores têm perguntado a ela sobre o projeto. Explicou o projeto. Disse que a
mensagem foi recebida em 2018 e foi identificado que algumas pessoas seriam
prejudicadas. Houve uma emenda do vereador Lorram para que o benefício tenha um
piso. A comissão solicitou informações em Novembro de 2018 que não foi
respondido até hoje. Por isso o projeto está parado. A comissão quer saber qual tem
sido o índice percentual adotado. Falou que vale fazer uma reiteração do ofício.
Parabenizou as equipes de futevôlei. Comentou que a nova geração está praticando
bastante o esporte. Falou sobre a possibilidade de Búzios ser uma sede do mundial de
futevôlei. Em seguida a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos
Anjos. O vereador passou. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra.
Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de
Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente continuou a sessão. Em
seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer ao
Projeto de Lei nº. 53/2019. Dando continuidade, a sra. Presidente colocou em votação
o Projeto de Lei de nº. 53/2019 que foi aprovado por unanimidade. Em seguida a sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Projeto de Emenda
Modificativa de nº. 07/2019. Após leitura, a sra. Presidente colocou o Projeto de
Emenda Modificativa nº. 07/2019 em votação, aprovado por unanimidade. Em
seguida a sra. Presidente colocou em votação as Moções de números: 02/2019 e
03/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em
votação as Indicações de números: 144/2019, 145/2019, 146/3019, 147/2019 e
148/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve vereadores inscritos para
uso da tribuna na Ordem do Dia. A sra. Presidente informou que na quinta-feira às 18
horas ocorrerá a entrega dos certificados para os alunos que fizeram cursos na Escola
do Legislativo. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
09 DE JULHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
6
sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário