ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos.
Informaram ausências através de memorandos os vereadores João Carlos Souza dos Anjos e
Aurélio Barros Areas. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2024, Dispõe sobre a criação do programa "Amigo do Turismo" no município de Armação dos
Búzios, e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rachel Lima de Alencar, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo:
142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício Raibolt, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 12 de 2024, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edinéia
Pereira Olmos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 70 de 2024,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um núcleo da casa da mulher no
bairro da Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a drenagem e pavimentação na rua Zairas Street- loteamento Hípica de Búzios. Rua da
escola João de Carvalho (João Guelo). Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 72 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que viabilize a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa
– CAA, em todos os parquinhos públicos infantis e nas entradas da cidade, deste município. Autor:
Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias
da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 70 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que
viabilize um núcleo da casa da mulher no bairro da Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número
de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 71 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação na rua Zairas Street- loteamento Hípica de
Búzios. Rua da escola João de Carvalho (João Guelo). Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 72 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e
Alternativa – CAA, em todos os parquinhos públicos infantis e nas entradas da cidade, deste
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.
Através do Ofício GAPRE n. 190/2024, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitou a utilização do
recinto do plenário no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10h para realização de Audiência
Pública para fins de demonstrar os resultados referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A solicitação
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Os vereadores Gelmires da Costa Gomes
Filho e Nilton Cesar Alves de Almeida registraram presenças. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Josue
Pereira dos Santos registrou presença e solicitou que fosse respeitado um minuto de silêncio em
homenagem ao sr. Amauri, que foi um grande atleta da cidade. Foi respeitado um minuto de
silencio. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 28/2024; PDL 32/2024; PR 12/2024. O vereador
Rafael Aguiar Pereira de Souza fez uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou
a todos. Comentou sobre a sra. Rachel Lima de Alencar. O vereador leu um breve resumo da
biografia da sra. Rachel, que está será homenageada com honraria de sua autoria. Agradeceu à sra.
Rachel, disse que a ama assim como toda a família dela. Parabenizou o Comandante Madureira
que foi promovido pelo excelente trabalho. Desejou boas-vindas ao sr. Sandro que vai assumir a 5ª
CIA da PM. Disse que zerou fila de saúde quando foi coordenador da policlínica. Hoje, na policlínica
na Rasa houve fila quilométrica. A população quer ser atendida pela especialidade. Hoje a
população tem que passar por um clínico geral, para depois marcar a sua especialidade. A
policlínica da Rasa tem recebido pacientes de diversos outros bairros. Falou que vai mandar um
ofício ao secretário de saúde. Ressaltou que irá trabalhar para ajudar a cidade. Agradeceu pela
parceria com o comandante Madureira. Destacou que está montando um grupo de whatsapp com
os vereadores da região dos lagos para tratar de segurança pública. A ideia é conseguir uma
reunião e pedir em conjunto soluções. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Parabenizou os vereadores pelas indicações e homenagens. Falou sobre a lei de sua autoria:
1581/2020, que trata da retirada dos fios excedentes dos postes. A Prefeitura começou a retirar os
fios, pois, não dá mais. A cidade é turística e internacionalmente conhecida, mas as pessoas tiram
fotos com teias de fios aparecendo. É preciso lutar para que a Prefeitura retire os fios excedentes e
que, no futuro, coloque os fios em baixo da terra. Pediu para o Prefeito voltar com os estágios,
pois, os jovens não estão conseguindo ter experiência. Este programa é importante para os jovens
terem experiência de trabalho. Comentou sobre o sr. Maurício Raibolt que está sendo
homenageado. Destacou a presença dele em festas fazendo suas músicas. Em aparte, o vereador
Victor disse que conhece o sr. Maurício há muito tempo. Parabenizou o vereador Aurélio por
homenagear esta pessoa que está desenvolvendo um trabalho aqui. A homenagem é mais do que
merecida. Parabenizou o homenageado por ser um homem de bem e deixar sempre as portas
abertas. Se disse feliz em assinar e votar favorável a esta homenagem. O vereador Nilton falou que
esse orgulha também e destacou alguns lugares em que o sr. Maurício trabalhou. Falou que o sr.
Maurício sempre deu oportunidades aos jovens, em especial quando trabalhou no campo de golfe.
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga
e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos
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trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 70/2024, 71/2024 e
72/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário