ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
2 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10h41min.
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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, João Carlos Souz dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através
de memorando o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da
Sessão: Hino Nacional Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2024, Dispõe sobre nomear como Ponte Daniel Bertholdo a ponte sobre o canal da Marina.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
ENCAMINHADA CCJR ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: ENCAMINHADA CCJR ; 3 - Indicação nº 67 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praça
Jair Pereira Gonçalves no bairro da Vila Verde no município de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
68 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da quadra
que será construída na E. E. M. Eulina de Assis Marques. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de
Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 69 de 2024, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Prefeito a Criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a
Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Ivanira Gonçalves de Souza, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael
Braga, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 67 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que sejam implantados banheiros na praça Jair Pereira Gonçalves no bairro da Vila Verde
no município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 136, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº
68 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da quadra
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
2 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10h41min.
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que será construída na E. E. M. Eulina de Assis Marques. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de
Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade; 6 - Indicação nº 69 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a Criação do
Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 140,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente convidou a todos a ficarem de pé para entoar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino
Municipal. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. Em questão de ordem, o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou
presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o vereador Rafael Aguiar Pereira dos Santos para
fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Defendeu o PLO
de sua autoria que visa nomear como Manoel Bertholdo, a ponte sobre o canal da Marina.
Ressaltou que uma das filhas dele está presente. Leu parte da justificativa constante no PLO
27/2024. Falou que não havia feita ainda uma homenagem ao sr. Daniel. Ressaltou a importância de
resguardar a história da cidade e o “sr. Nié” faz parte disso. Pediu ajuda dos pares para marcar na
cidade o nome do sr. Daniel Bertholdo. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes
matérias: PLO 27/2024; PDL 30/2024. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas
para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que
houve, no fim de semana, um show na fazenda Cunho Bueno musical e de motocross. Falou sobre
a participação do seu filho João em uma etapa do Estadual de Motocross. O carinho dos pilotos foi
extraordinário. Foi importante finalizar o mês de abril – que é o mês da conscientização da pessoa
com autismo. Ressaltou que são pessoas capazes e inteligentes. Citou que um campeonato deste
porte dar oportunidade ao um piloto autista foi muito importante. Disse que foi bacana e ele deu
entrevistas. Foi emocionante. Em aparte, o vereador Victor parabenizou o vereador Aurélio.
Lembrou que este é o terceiro ano consecutivo que há uma etapa deste campeonato em Búzios. Se
disse feliz de ver o João representando sua classe e sendo tratado com toda a dignidade.
Parabenizou o Prefeito pelo evento que atraiu praticantes e simpatizantes do esporte. Percebeu o
quanto este esporte pode ajudar as pessoas especiais a se sentirem iguais a todos. O vereador
Aurélio destacou o sentimento de inclusão. Se disse grato ao prefeito Alexandre Martins por
regatar este evento. O último que havia ocorrido foi em 2006, mas ele voltou em 2021 e já é o
terceiro ano consecutivo. Isso é um ganho bacana para o município. Destacou o alcance do evento.
Agradeceu a todos os envolvidos. Lembrou o festival de Jazz – que está no calendário da cidade.
Lembrou que os festivais são importantes e somam com o município trazendo receita e
fomentando a economia do município. Falou que visitou a UBS de São José e conversou com a
administração e os ACSs. Lembrou que há uma matéria dos ACSs que já passou pela CCJR. Falou
que recebeu um grupo dos profissionais para tratar do assunto. Acredita que poderá contar com o
voto dos pares para aprovação da matéria. Destacou que não pode esquecer da sra. Silvéria Barros
– que é uma militante na causa da inclusão. Disse que estará no posto perguntando às pessoas se
elas sabem o que é autismo. Há muita gente que ainda não sabe. Nas filas em que ele vai na
prioridade tem gente que fala: “Mas ele não é normal?” Por isso estará entregando folheto
informativo explicando o autismo. Pediu a presença de todos para a ação de abordar os veículos. O
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Raphael Braga por
lembra do sr. Nié. É importante lembrar dessas pessoas como sua mãe foi lembrada. Essas pessoas
ajudaram a construir a cidade e hoje são recordadas por nós. Parabenizou o vereador Aurélio pelo
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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projeto maravilhoso do Motocross realizado pelo Prefeito. Pediu para colocarem uma cobertura na
arquibancada para a proteção do sol. Falou sobre reunião que teve na secretaria de cultura para
tratar do Círcolo social. Essa volta ajudará muito os jovens e criança. Comentou sobre visita à
secretaria da pessoa idosa no Rio de Janeiro e foi tratada da infraestrutura urbana e moradia do
idoso, além do lazer. Encaminhará para a comissão os projetos para serem desenvolvidos. Sua
intenção é realizar uma audiência pública de mobilidade urbana para idosos. Comentou sobre as
podas e móveis velhos deixados nas ruas. A população está jogando móveis velhos nas calçadas e
deixando a cidade muito feia. Pediu para a secretaria de serviço público fazer um informativo com
os dias e horários das retiradas destes materiais. Falou sobre indicação de sua autoria sobre a
criação do parque municipal lagoa da Helena, na Ferradura. Se iniciará na escola Paulo Freire,
passa pela escola Darcy Ribeiro e vai até a praia da Ferradura. O parque já está pronto. Só falta a
Prefeitura fazer alguns detalhes. Será mais um ponto turístico para a cidade e será um local de
passeio, caminhadas e ciclismo. Leu a justificativa da indicação. Pediu aos pares a aprovação da
matéria. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, João Carlos Souza dos Anjos,
Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente
deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
relatórios e pareceres referentes ao PDLs 26/2024 e 27/2024. Após as leituras, as matérias foram
colocadas em votação nominal. O sr. Presidente chamou os parlamentares a votar por ordem
alfabética. Todos se manifestaram pela aprovação da matéria. Os PDLs 26/2024 e 27/2024 foram
aprovados por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
relatórios e pareceres referentes ao PR 11/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números
67/2024, 68/2024 e 69/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário