ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h53min.
1
Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira
dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos
Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa
os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que
constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2024, Ata da
sessão ordinária do dia 18/04/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2024. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2024, Ata da
sessão ordinária do dia 23/05/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação de
Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa - SOMUNEAR - em Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Dom, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre Criar a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino
na Cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, Dispõe sobre
outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Leandro Furtado que será entregue na sessão
solene da câmara municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 91 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, da Unidade Básica de Saúde Benildo
Motta, no bairro São José. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 95 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Francisca Bento dos
Santos, no bairro da Vila Verde. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 96 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a construção de uma praça pública na Rua Antônio Manoel da Silveira no bairro da
Tartaruga. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
154, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue
na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 156,
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h53min.
2
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico
de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre Veiga Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 91 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e
modernização, com acessibilidade, da Unidade Básica de Saúde Benildo Motta, no bairro São José.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 95
de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede
separativa de esgoto da Rua Francisca Bento dos Santos, no bairro da Vila Verde. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 96 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça pública na Rua Antônio
Manoel da Silveira no bairro da Tartaruga. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 201,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Pelo
Memorando 23/2024, o vereador Raphael Amaral Lima Braga solicitou a utilização do recinto do
plenário no dia 18 de junho de 2024, às 18h para reunião da Liga Independente dos Guias de
Turismo de Búzios. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente colocou em votação as atas das sessões
ordinárias dos dias 18/04/2024, 02/05/2024 e 23/05/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade.
O sr. Presidente colocou em votação a solicitação de utilização do Plenário constante no
Memorando de nº. 23/2024, oriundo do gabinete do Vereador Raphael Amaral Lima Braga. A
solicitação foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 38/2024,
39/2024; PDL 42/2024. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para fazer
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que, com muita
alegria, vê pessoas ilustres e que se destacam na cidade. Parabenizou a presença maciça dos
servidores do ServBúzios. Eles estão acompanhando o projeto para que o mesmo venha à pauta o
mais rápido possível. Após análise técnica, a matéria será votada contra ou a favor. Registrou a
presença do sr. Marcos Sodré que teve passagem na Casa. Tem certeza que ele irá ocupar uma
cadeira na Casa. Cumprimentou o sr. Paulo Abranches que ama a cidade. Disse que é necessário
falar das pessoas que não medem esforços para venderem a imagem de Búzios positivamente.
Citou a sra. Erica Viana que sempre está divulgando a cidade. É uma batalhadora que está sempre
com o sorriso estampado no rosto. Falou sobre duas matérias importantes para a cidade. Leu a
justificativa do PLO 39/2024, que visa criar incentivo ao futebol feminino na cidade de Armação
dos Búzios. Comentou sobre o projeto de lei de nº. 38/2024, que trata de declarar de Utilidade
Pública a Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa – SOMUNEAR. O vereador
leu a justificativa constante no projeto. O vereador falou sobre um tema que vem assolando a
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h53min.
3
cidade. Pediu a todos os candidatos que respeitassem um ao outro. Quem ganhar, que ganhe na
bola, no jogo correto. Búzios é grande demais e diante da grandeza da cidade se sente pequeno ao
ouvir a politicagem que estão implantando na cidade. Pediu aos candidatos que, ao invés de se
preocupar em desconstruir a imagem um do outro, apresente propostas e planejamentos.
Lembrou a importância de incrementar a arrecadação própria. Falou aos eleitores que o poder do
voto é o que decide o futuro dos filhos, netos, segurança, educação, saúde. Pediu mais respeito e
disse que não faz política arcaica de falar mal de adversários. Deu este conselho às pessoas. Acha
difícil uma pessoa que tem cabeça no lugar sabe diferenciar as coisas. Agradeceu a todos e disse
que sua política sempre será limpa. Podem massacrá-lo, mas não irá revidar. Falou que o medo de
perder nunca pode ser maior que a vontade de ganhar. Ganhar e perder faz parte. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o
sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse
a leitura dos pareceres referentes aos PDLs 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024. Após as leituras a
matérias foram colocadas em votação nominal. Os vereadores foram chamados a votar em ordem
alfabética e todos se manifestaram favoravelmente, aprovando as matérias. O sr. Presidente
cumprimentou todos os concursados presentes. Falou que a classe espera há 26 anos o plano de
cargos que está sendo analisado e voltará à pauta o mais rápido possível. Falou que esta é uma
obrigação dos vereadores e da instituição. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 91/2024, 95/2024 e 96/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve
inscritos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário