ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h45min.
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Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar
Pereira de Souza e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorando os
vereadores Raphael Amaral Lima Braga e João Carlos Souza dos Anjos. O senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 97 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josue Pereira,
Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 98 de 2024,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado “O DIA DA LEITURA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 203,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 99 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado 20% das barracas de feiras e eventos municipais aos
idosos, para venda de produtos e serviços. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 204, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 100 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no bairro Baia Formosa. Autor:
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Moção nº
12 de 2024, Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves
de Almeida (Niltinho de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, Dispõe sobre criar no âmbito do
município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira". Autor: Ver. Samuel da Byke,
Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023,
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014 (obrigatoriedade do Poder Executivo dar
divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das
audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre). Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023, Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial
no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Samuel
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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ÀS 10h45min.
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da Byke, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2024, Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário
oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2024,
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 103/2023 (Institui a Campanha Setembro
Lilás). Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2024, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei
Ordinária de nº. 142/2023 (Institui a campanha Check-up Geral dos Homens). Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
97 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da rua São Matheus,
localizada na Rasa. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Indicação nº 98 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado “O DIA DA
LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número
de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 99 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado 20% das barracas de feiras e eventos municipais aos
idosos, para venda de produtos e serviços. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 204, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 100 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no bairro Baia Formosa. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Moção nº 12 de 2024, Dispõe
sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves de Almeida (Niltinho
de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida registrou presença. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue
Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO
79/2023. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 147/2023.
Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 149/2023. Após a
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leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 19/2024. Após a leitura a
matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PEM 2/2024. Após a leitura a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PEM 3/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 97/2024, 98/2024, 99/2024, 100/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação a Moção de nº. 12/2024 e ela foi aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna na ordem
do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre as indicações de sua autoria. Uma de
destinar 20% das barracas das feiras municipais aos idosos. Ressaltou que isso vai ajudar
financeiramente os idosos. É importante inseri-los no mercado de trabalho. Comentou sobre
eventos negativos que ocorreram na Baía Formosa. Citou crimes que estão ocorrendo no local. A
presença de câmeras pode inibir a ação dos criminosos. Falou que irá solicitar rondas da polícia
militar no bairro. Ressaltou que a iluminação deve estar funcionando para ajudar na segurança.
Salientou a cultura caiçara da cidade. Citou algumas das atividades desenvolvidas e que são
transmitidas de geração em geração. Falou que foi pescador e já praticou de diversos tipos de
pesca. Se disse orgulhoso de ser um caiçara e de representar o seu povo e sua gente. A semana
caiçara será muito importante. Falou que esteve presente na sala Vini Jr em escola na Baía
Formosa. As crianças ganharam este projeto importante com sala lúdica. Ali foi inaugurada a
padaria da escola Lidia Sherman. Várias crianças estão encantadas com a cozinha industrial onde as
crianças aprenderão a fazer pão. Registrou a presença dos servidores e disse que o PCCR está
sendo analisado pelo corpo técnico da Casa e que o Presidente marcará reunião. O sr. Presidente
convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Falou sobre o entorno da Lagoa de Geribá e do projeto importante de
revitalização do local com paisagismo. Disse que fez uma visita às obras. As instalações estão sendo
feitas. Registrou a presença de um jacaré que vive na lagoa. Se sente feliz por ter feito a indicação
dessa obra importante e o Executivo ter atendido. Este era um anseio de todo buziano. É mais um
espaço de lazer que os buzianos poderão usufruir com a família. Disse que visitou a escola Dona
Alímpia, em Geribá. Conversou com os profissionais e visitou a sala de recursos. Foi uma visita bem
produtiva. Perguntou para a garotada sobre a merenda e eles disseram que está tudo funcionando.
Parabenizou o vereador suplente Samuel da Bike, autor de plo que foi aprovado hoje. Falou que
continua no mesmo partido do vereador Samuel, o Solidariedade. É um grande guerreiro que
sempre pensa no bem-estar da cidade. Falou que nesta manhã poderá dar uma moção de aplausos
ao colega vereador Nilton Cesar. Ele faz um mandato brilhante e levanta uma bandeira que todos
admiram que é a do idoso. Se disse honrado pela cidade entregar esta moção ao vereador.
Parabenizou pelo trabalho desenvolvido. Falou que foi aprovado, há um mês, um crédito especial
para contratação de mais profissionais da saúde. Isso engloba os profissionais par a Clínica Beijaflor. Há uma fila para psicólogos e neuropediatras. Espera que o secretário dê andamento à criação
desta pj para a contratação de profissionais. Quando a matéria chega na Casa, há urgência na
aprovação. Os pareceres são feitos e a matéria é aprovada. Quando vai para o Executivo, a coisa
não anda. Há pessoas aqui fora sofrendo. Pediu ao secretário que aja o quanto antes. O sr.
Presidente comentou que o Projeto de Resolução para iniciar os estudos para o novo concurso
público da Câmara Municipal. Esta é uma vitória de todos. Não havendo mais nada a tratar do
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h45min.
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expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário