ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
25 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h25min.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo Vereador João Carlos Souza dos Anjos. Ao
assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar
Pereira de Souza e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o
vereador Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores
que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 36 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 18/06/2024. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia
20/06/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Resolução nº 16 de
2024, Dispõe sobre regulamentar a aplicação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de
Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número
de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 105 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que na semana do dia 10 de setembro ocorra o incentivo
a campanha de Prevenção ao Suicídio de crianças e adolescentes nas Escolas Municipais de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 106 de 2024, Dispõe sobre solicitar que seja construído um
espaço para eventos no bairro Baia Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 107 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que seja construída uma Policlínica nas proximidades do Hospital Municipal Dr.
Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 108 de 2024, Dispõe sobre solicitar que seja realizada a reforma
da quadra poliesportiva Eunice Maria dos Santos (Dona Nice) localizada no bairro Baia Formosa.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 105 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que na semana do dia 10 de setembro ocorra o incentivo a campanha de Prevenção ao
Suicídio de crianças e adolescentes nas Escolas Municipais de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 106 de
2024, Dispõe sobre solicitar que seja construído um espaço para eventos no bairro Baia Formosa.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 107 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma Policlínica nas
proximidades do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de
Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
25 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h25min.
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Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 108 de 2024, Dispõe sobre solicitar
que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva Eunice Maria dos Santos (Dona Nice)
localizada no bairro Baia Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente colocou em votação as atas das sessões ordinárias ocorridas nos
dias 18/06/2024 e 20/06/2024. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias, na íntegra. Os vereadores Adiel da Siva Vieira e Nilton Cesar Alves de Almeida tiveram
suas presenças registradas. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente.
O vereador passou. O sr. Presidente encaminhou o PR 16/2024 para a CCJR. Não houve inscritos
para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente
passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio
Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental
o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações
de números 105/2024, 106/2024, 107/2024 e 108/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O
sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna na Ordem do Dia.
O vereador cumprimentou a todos. Comentou que visitou a escola Regina, que fica em São José.
Disse que conversou com a direção e fez levantamentos de problemas de manutenção na escola.
Pediu para que o Poder Executivo tome providências. A escola foi inaugurada em 2012 e ainda está
com estado de conservação razoável. Foi feito um levantamento de quantos PCDs estão sendo
atendidos. Destacou a falta de sala de recursos, que já foi pontuada junto ao secretário de
educação. Hoje há aproximadamente 400 autistas na cidade e também há uma diversidade de
outras deficiências. Os alunos precisam da sala de recursos para desenvolver suas habilidades.
Falou sobre crédito aprovado para contratação de mais profissionais da saúde. Citou algumas
especialidades que serão contratadas para atender o programa beija-flor. Houve uma cobrança das
mães por um suporte maior com esses profissionais. Lembrou que o valor foi aprovado para
possibilitar a contratação por PJ. Tem pedido urgência na contratação destes profissionais.
Comentou sobe indicação de nº. 104/2024, de sua autoria, para construção de policlínica próxima
ao hospital. Há uma solicitação da população local, pois, o deslocamento é difícil. Esta seria uma
porta de entrada para o hospital. Todas as necessidades que o paciente tem ele vai direto no
hospital e isso pode desafogar o fluxo de pessoas no local. Falou sobre a pedalada inclusiva que foi
realizada no sábado. Lembrou que é o terceiro ano consecutivo da pedalada inclusiva, que agora é
lei. Foi um sucesso. As famílias e associações estavam reunidas e contaram com o suporte da saúde
e da Guarda Municipal. PCDs e seus familiares estiveram presentes. O vereador Raphael Amaral
Lima Braga registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para fazer uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Registrou a
presença da sra. Presidente do Conselho do Idoso. Comentou sobre indicação para o bairro de Baía
Formosa, que faz fronteira com Cabo Frio. É um bairro distante do centro e as benfeitorias
demoram a chegar lá. Pede a reforma da praça Dona Nice. Pediu também a ampliação do
playground e a construção de vestiário para atender os projetos que ocorrem no local. Falou que
conversou na ALERJ para trazer verbas para que a reforma aconteça. Comentou sobre indicação
para construção do espaço de eventos no bairro da Baía Formosa. Lembrou que o Plano Diretor
aponta para o bairro, visando a descentralização. A intenção é que os eventos sejam distribuídos
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de forma igualitária. O bairro da Baía Formosa está tendo um olhar diferenciado e é necessário ter
planejamento para que se tenha todos os serviços importantes. O vereador leu a justificativa da
indicação. Falou sobre o campo da SEB na Ferradura em que ocorrem eventos, mas para eventos
maiores, o bairro da Baía Formosa pode ser adequado. Disse que esteve no hospital e que sua
prima veio a óbito. Foi abordado por alguns profissionais da saúde que repassaram dificuldades
com mão de obra e medicamentos. Disse que convocará a comissão de Seguridade para colocar
em pauta uma visita e uma ida ao Prefeito e ao Secretário para tratar do assunto. Em questão de
ordem, o vereador Josue Pereira dos Santos. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos
Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos.
Perguntou em quanto tempo regimentalmente a pauta do PCCR estará em pauta. O sr. Presidente
disse que é preciso ver com a CCJR para voltar ao plenário e que existe um tempo regimental. O
vereador disse estar vendo a luta dos servidores para aprovarem o projeto. Lembrou que as
comissões estão com o corpo técnico da Casa. Cumprimentou o vereador Nilton Cesar pela
indicação acerca da Baía Formosa. Lembrou que a praça está ao lado da UBS que ele construiu com
recursos do governo estadual. Em questão de ordem, o vereador Aurélio explicou que a Comissão
solicitou que o Prefeito enviasse o estudo de impacto-orçamentário financeiro e este chegou e será
analisado. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
2º Secretário eventual