ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
27 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h49min.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima
Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador
Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: 1 - Tribuna
Popular - SEPE LAGOS - Orador: Denise Alvarenga. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 38 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2024. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 109 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que viabilize a criação do "PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 110 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a implementação de um programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos
pacientes atendidos na Clínica Beija-Flor, localizada no bairro São José, neste Município. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 109 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que
viabilize a criação do "PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS”. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 110 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de um
programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos pacientes atendidos na Clínica BeijaFlor, localizada no bairro São José, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do memorando de nº. 12/2024, a
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca solicitou a utilização do recinto do
plenário para realização de audiência pública para tratar da questão fundiária do município, a se
realizar no dia 10 de julho de 2024, às 14h. A solicitação foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária ocorrida no dia
27/06/2024. A ata foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente informou que a Tribuna Popular
que seria usada pelo SEPE LAGOS foi adiada para o mês de julho. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias, na íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna
no pequeno expediente. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
27 DE JUNHO DE 2024,
ÀS 10h49min.
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solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o
sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações
de números 109/2024 e 110/2024. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos
para fazer uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário