ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE NOVEMBRO DE 2023,
ÀS 10h46min.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Marcos Clayton Assis Sodré e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga e Samuel Francisco Rodrigues Filho. Comunicaram ausências através
de memorandos os vereadores Josue Pereira dos Santos e Victor de Almeida dos Santos. O sr.
Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do
Hino Municipal de Armação dos Búzios. O sr. Presidente registrou a presença do vereador João
Carlos Souza dos Anjos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 135 de 2023, Dispõe sobre regulamentar a circulação e permanência de cães nas
praias do município. Autor: Ver. Marcos Sodré, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023, Dispõe sobre declarar como de
Utilidade Pública a Associação Búzios Convention & Visitors Bureau, em Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Projeto de Resolução nº 17 de 2023, Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2023, Dispõe sobre alterar o
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da exploração
comercial de atividades náuticas) Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 239 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito, a implantação de um APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E
TRÃNSITO, para uso e acesso público. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 240 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebramolas) e faixa de pedestre, em frente a Igreja Metodista da Rasa, localizada na descida do Cruzeiro.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Indicação nº 241 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito o
recapeamento da Avenida Doze de Novembro, do trecho Detran até a Baía Formosa Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação
nº 242 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a disponibilização de um Guarda
Municipal na Praia dos Ossos. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 243 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que sejam realizadas apresentações da Escola Villa Lobos nos bairros mais afastados do
Centro de Búzios. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado:
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE NOVEMBRO DE 2023,
ÀS 10h46min.
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Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 239 de 2023, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA E TRÃNSITO, para uso e acesso público. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 466,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 240 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e
faixa de pedestre, em frente a Igreja Metodista da Rasa, localizada na descida do Cruzeiro. Autor:
Ver. Dom, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 241 de 2023, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento da Avenida Doze de
Novembro, do trecho Detran até a Baía Formosa Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
468, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 242 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito a disponibilização de um Guarda Municipal na Praia dos Ossos. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 243 de 2023, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam realizadas apresentações da Escola Villa Lobos
nos bairros mais afastados do Centro de Búzios. Autor: Ver. Samuel da Byke, Número de Protocolo:
473, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras dos
memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos
Souza dos Anjos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Registrou a presença dos companheiros do setor náutico do município. Ressaltou que a
discussão é de suma importância para ter um norte na questão das embarcações. Falou sobre a
indicação para instalação de redutores. Há um grande fluxo de veículos no local e muitos pedestres
ficam em risco quando precisam fazer a travessia. Leu a justificativa. Falou que o trecho é próximo
à Igreja Metodista. Informou que a avenida já conta com faixas elevadas em diversos locais, mas
ali, em frente à igreja não. É muito perigoso, pois, é um lugar crítico sem faixa de pedestre. Pediu
para o executivo olhar o local e avaliar o índice de periculosidade. Comentou sobre a indicação de
nº. 239/2024, que trata de implantação de um APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA
E TRÃNSITO. O vereador leu a justificativa presente na matéria. O vereador apresentou o exemplo
da cidade de Niterói. O vereador disse que existem 377 câmeras no município. Tem havido vários
assaltos e tentativas de estupro. O município celebrou o RAS com a Polícia Civil e já tem o PROEIS.
Mas, diversas vezes chegaram ao gabinete denúncias que não são possíveis de apurar. Nada mais
justo que o cidadão ter em mão um aplicativo para ter acesso às imagens das câmeras. Isso seria
um golaço do governo, todos os cidadãos se sentiriam mais seguros. Comentou sobre a
necessidade de outdoors para informar sobre Búzios ser a cidade mais monitorada do Brasil.
Conclamou os pares pela aprovação da matéria. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as
seguintes matérias: PLO 135/2023, 136/2023; PR 17/2023 e PEM 22/2023. O sr. Presidente convidou
o vereador Samuel Francisco Rodrigues Filho para usar a tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Falou que sempre esteve preocupado com a cidade, desde antes da
emancipação. Comentou sobre sua satisfação com a apresentação da escola Vila Lobos. Falou que
nem iria na apresentação, mas foi e ficou em frente analisando as apresentações. O senhor que
estava ao seu lado ficou muito feliz. É importante mostrar para a sociedade o que a escola faz. O
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senhor que estava ao seu lado ficou querendo matricular seu filho na escola. Falou que no nosso
país, de um modo geral, a nossa cultura não muito avançada, como nos países desenvolvidos.
Falou que sempre lutou pelas crianças e jovens para que eles tenham uma visão diferente do país,
da cidade e dos bairros. Percebeu que a escola Vila Lobos pode ajudar muito. Disse que deu uma
palavra sobre isso no dia. Comentou que existe a ideia de levar a apresentação para outros bairros
a apresentação, como o INEFI por exemplo. Citou outras praças em que as apresentações podem
ocorrer, rodando a cidade. Isso abre a cabeça da juventude e pode ser explorada pelo bem dos
jovens. Teceu elogios ao secretário de cultura e disse ter certeza de que isso irá ocorrer. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos,
Marcos Clayton Assis Sodré, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Samuel
Francisco Rodrigues Filho. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos
trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 239/2023, 240/2023,
241/2023, 242/2023 e 243/2023. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para
fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem
do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário