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← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 52/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2024
Date 2024-08-21
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
native_id3708

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-09 Publicado — —
2024-09-06 Aguardando Publicação — Decreto Legislativo nº. 752, de 5 de setembro de 2024, enviado pelo Ofício GAP nº 353/2024.
2024-09-06 Ofício GAP assinado — Ofício GAP nº 353/2024.
2024-09-05 Aguardando assinatura no Oficio GAP — —
2024-09-05 Norma promulgada — Decreto Legislativo nº. 752/2024.
2024-09-05 Proposição aprovada — —
2024-09-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-03 Não votada por falta de quórum — —
2024-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-08-29 Parecer favorável da comissão — Parecer conjunto favorável das Comissões: CCJR e CFO.
2024-08-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-21 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2024
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao senhor Nicola 
Moreira Miccione, que será entregue em 
Sessão Solene da Câmara Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, 
DECRETA:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione,
que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
 Nicola Moreira Miccione tem 45 anos de idade, morador do Rio de Janeiro, atual Secretário￾Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, é advogado especialista em direito 
empresarial e MBA em Gestão de Empresas FIA-USP. Nicola após conhecer o município de Armação 
dos Búzios se encantou pelas belezas naturais e tranquilidade e constantemente frequenta o balneário 
em busca de descanso com a família. 
Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares a aprovação da matéria em epígrafe.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2024
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor

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