materia nº 55/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao senhor Miguel 
Angelo Martins de Oliveira, que será 
entregue em Sessão Solene da Câmara 
Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, 
DECRETA:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de 
Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Natural da cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, Miguel Angelo Martins 
de Oliveira tem sua história marcada por Búzios, onde recomeçou a vida junto a família em 
2005. Bombeiro Militar, servindo à população do estado a partir de 2002, trabalha com 
dedicação em Búzios desde a abertura do primeiro Posto Avançado de Bombeiro Militar, 
conhecendo a população e participando de diversos eventos marcantes na história do nosso 
município. Além de Bombeiro Militar, Miguel é pedagogo e realiza trabalho voluntário com 
alfabetização de crianças carentes. 
Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares a aprovação da matéria em epígrafe.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor