ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE AGOSTO DE 2024,
ÀS 10h58min.
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Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor
de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador Josue Pereira dos
Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa
os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que
constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2024, Ata da
sessão ordinária do dia 13/08/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 15/08/2024. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 130 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua Maria Cecília, próximo ao
cruzamento da rua Boa Vista, no bairro Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 131 de 2024, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um banheiro público com fraldário no
prédio da biblioteca na Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 132 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização da área de servidão
pública localizada ao final da Rua Navegantes (Porto Bello) para construção de uma Praça Náutica.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, Dispõe sobre instituir a
Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os
processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 130 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua Maria Cecília,
próximo ao cruzamento da rua Boa Vista, no bairro Boa Vista. Autor: Ver. Victor Santos, Número
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE AGOSTO DE 2024,
ÀS 10h58min.
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de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 131 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um banheiro público com fraldário no prédio da
biblioteca na Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 132 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização da área de servidão pública localizada ao final da Rua
Navegantes (Porto Bello) para construção de uma Praça Náutica. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número
de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação as atas das sessões
ordinárias dos dias 13/08/2024 e 15/08/2024. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O vereador
Aurelio Barros Areas registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura das matérias, na íntegra. O vereador Gelmires da Cota Gomes Filho registrou presença. O Sr.
Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para usar da tribuna no pequeno
expediente. Comentou sobre indicação de sua autoria para que o Executivo sinalize melhor os
esportes náuticos. Disse que vem destinando verbas para que os eventos aconteçam na cidade.
Citou indicação para desapropriação do terreno ao lado do porto da barra para realização de
eventos. Falou que Búzios é a capital da Vela e da Canoa Havaiana. Citou o Campeonato Mundial
de Surf que ocorre em Saquarema. Isso levou investimentos da Prefeitura e do Governo Estadual.
O retorno para o município foi de mais de 136 milhões de reais. Foi corrigido para dizer 200
milhões de reais. Falou que Búzios tem uma das melhores raias de vela do mundo. Nas Olimpíadas
foi cogitada para sediar as disputas da Vela. Os olhos do Poder Executivo devem voltar à vela e aos
esportes náuticos. Citou o mundial da juventude que ocorreu nos últimos anos e ressaltou que isso
movimenta a economia. É necessário ter escola de vela e canoa havaiana no município. Não houve
inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente
passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio
Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente deu
continuidade aos trabalhos. O vereador Raphael Amaral Lima Braga se retirou do plenário. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PR 15/2024.
Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números: 130/2024, 131/2024, 132/2024. Todas foram
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos
para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. O vereador lembrou da
vocação praiana de Búzios. O esporte transforma cidadãos e as vidas das pessoas. Comentou que
quando era secretário trouxe o campeonato máster de surf para a cidade. O tamanho da marca
Búzios não pode se apequenar como está agora. O município do Rio de Janeiro perdeu para
Saquarema o WSL. O investimento de 18 milhões de reais rendeu ao município mais de 200
milhões de reais. A cidade precisa de eventos que movimentem a economia. É isso que os
vereadores devem cobrar do Executivo. Não adianta fazer um evento que quando termina se vê o
ônus ao invés do bônus. Lembrou do Búzios sail week que voltou. Comentou sobre regatas que
ocorrem na cidade. Citou que antes de deixar a secretaria trouxe a maratona de natação e a canoa
havaiana. Há uma abrangência de esporte praticados nas praias. Não precisa traze o WSL, mas
pode trazer o campeonato de vela, que traz um público que vai gastar na cidade. Em questão de
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
20 DE AGOSTO DE 2024,
ÀS 10h58min.
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ordem, o vereador Nilton Cesar registrou presença. Em questão de ordem, o vereador Gelmires
parabenizou o Presidente sobre a lembrança dos fogos sem barulho. Disse que há muita
reclamação sobre as motos com cano de descarga adulterado. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário