ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e quatro,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor de Almeida dos Santos. Informou
ausência através de memorando o vereador Aurelio Barros Areas. O sr. Presidente colocou à
disposição dos vereadores o Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao
mês de agosto de 2024 e o Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios referente ao mês de agosto de 2024. O senhor Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: 1
- Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de agosto de 2024. 2 -
Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de
agosto de 2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, Dispõe sobre
autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no
valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa o oito
centavos), e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, Dispõe sobre alterar a Lei
Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014 (Buggy Turismo) Autor: Alexandre de Oliveira
Martins - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de
2024, Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy
Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: Alexandre de Oliveira Martins -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024,
Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2024, Dispõe sobre alterar o Projeto
de Lei Ordinária de nº. 45/2024 (Visitas religiosas em hospitais). Autor: CS - Seguridade, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 143 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação, drenagem e saneamento básico da
travessa 36 na rasa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 144 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Bambuzal próximo a
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 287,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 145 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um Quebra-Molas e uma Faixa de Pedestres na Avenida
Justiniano de Souza na altura do supermercado Supermarket, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2024, Dispõe sobre suprimir o artigo 2º do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. (Transporte alternativo) Autor: CCJR - Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 143 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação,
drenagem e saneamento básico da travessa 36 na rasa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
286, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 144 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua
Bambuzal próximo a Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 145 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um Quebra-Molas e uma Faixa de Pedestres na Avenida
Justiniano de Souza na altura do supermercado Supermarket, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O vereador Raphael Amaral Lima
Braga registrou presença. O sr. Presidente solicitou que fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. Em questão de ordem, o vereador Victor de Almeida dos Santos solicitou a retirada
de pauta da Indicação de nº. 145/2024, de sua autoria. O sr. Presidente retirou de pauta. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na
íntegra. Durante a leitura os vereadores Gelmires da Costa Gomes Filho e Nilton Cesar Alves de
Almeida tiveram suas presenças registradas. Após a leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos
registrou presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr.
Presidente encaminhou para a CCJR os PLOs 56/2024, 57/2024, 58/2024, 59/2024 e PEM 06/2024.
Não ouve inscritos para uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton
Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PES 01/2024. Após a leitura a matéria
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 143/2024 e 144/2024. Todas foram aprovadas por unanimidade. O Sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na ordem do
dia. O vereador cumprimentou a todos. Citou a luta dos buggeiros que sempre vieram à casa
buscar entendimento e o melhor serviço par a cidade. Parabenizou a todos pela força e pela garra
e por buscar melhores condições. Declarou apoio à Cooper Geribá. Comentou sobre a creche Diva
Nunes Chaves. Muitos carros passam ali em alta velocidade e pede que seja colocado um redutor
de velocidade no local. Comentou sobre a necessidade de pavimentação na rua 36 na Rasa. Disse
que os senhores da associação de buggy e da cooperativa podem contar com seu apoio para elevar
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
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o turismo na cidade. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr.
Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário