ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE SETEMBRO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e
quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência
do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo
Vereador Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Josue Pereira dos
Santos. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou
ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Raphael Amaral Lima Braga. Informaram
ausências através de memorandos os vereadores João Carlos Souza dos Anjos e Adiel da Silva
Vieira. Foi registrada a presença do vereador Aurélio Barros Areas. O senhor Presidente comunicou
aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para
uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Dispõe sobre o atendimento prioritário aos
corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 2 -
Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2024, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de
nº. 123/2023 (Tombamento Igreja de Sant'Anna). Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento,
M. A. e Pesca, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a CCJR ; 3 - Indicação nº 146 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a realização da pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa Rosa Porto na
rua do Sapoti no bairro Rasa. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024,
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues
Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Indicação nº 146 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
realização da pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa Rosa Porto na rua do
Sapoti no bairro Rasa. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O vereador Gelmires da Costa
Gomes Filho e Nilton Cesar Alves de Almeida tiveram presenças registradas. O sr. Presidente
solicitou que fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O vereador Victor de
Almeida dos Santos teve sua presença registrada e assumiu sua posição na 1ª Secretaria. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na
íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR o PLO 60/2024 e o PEM 7/2024. Não houve inscritos para usar a tribuna no
grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue
Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral
Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras dos pareceres referentes ao PR 22/2024.
Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE SETEMBRO DE 2024,
ÀS 10h48min.
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colocou em votação a Indicação de nº. 146/2024 que foi aprovada por unanimidade. Não houve
inscritos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
2º Secretário eventual