ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE OUTUBRO DE 2024,
ÀS 10h44min.
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Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Josue Pereira dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Raphael
Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Josue Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Raphael Amaral Lima Braga. Informaram ausências através
de memorando os vereadores Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar Pereira de Souza, João Carlos
Souza dos Anjos e Adiel da Silva Vieira. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores
que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 59 de 2024, Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2024. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 152 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que viabilize a realização de um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem
do lixo nas escolas municipais de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as
Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Dom, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2024, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto
ao Orçamento vigente, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa
e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2024, Dispõe sobre a criação do Prêmio Búzios de Comunicação Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre instituir a Campanha “Setembro Dourado” No Município de
Armação dos Búzios e dá outras Providências. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 224,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 152 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que viabilize a realização de um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem
do lixo nas escolas municipais de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do Ofício CME 75/2024 a Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia solicitou a utilização do recinto da Câmara Municipal,
no dia 24/10/2024, às 15h, para realização de reunião extraordinária do Conselho Municipal de
Educação. Foi registrada a presença do vereador Victor de Almeida dos Santos e este assumiu sua
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE OUTUBRO DE 2024,
ÀS 10h44min.
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posição na 1ª Secretaria. Por não haver quórum para votação, não foi possível apreciar a Ata da
sessão ordinária do dia 19/09/2024 e a solicitação constante no Ofício 75/2024. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O
vereador Victor Santos solicitou a retirada da Indicação de nº. 152/2024. O sr. Presidente retirou a
matéria de pauta. O vereador Gelmires da Costa Gomes Filho registrou presença. Com a presença
do vereador citado, passou a ter o quórum mínimo para votações de maioria simples. O sr.
Presidente colocou em votação a solicitação constante no Ofício 75/2024 que foi aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 19/09/2024 que
foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente.
Não houve inscritos para uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima Braga
e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao PLO 33/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
dos pareceres referentes ao PLO 40/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
dos pareceres referentes ao PLO 42/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
dos pareceres referentes ao PLO 43/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário eventual