ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
29 DE OUTUBRO DE 2024,
ÀS 10h49min.
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Às dez horas quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. Ao
assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos e Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor
de Almeida dos Santos. Informaram ausências os vereadores Adiel da Silva Vieira e João Carlos
Souza dos Anjos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 62 de
2024, Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso
do ensino técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras
providências. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024, Dispõe sobre assegurar às pessoas
com deficiência carteira e crachá de identificação sobre a saúde do portador, no município de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 158 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito
que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 159 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, Dispõe Sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$21.055,40 ( Vinte e um
mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e da outras providencias. ( Secretaria Municipal
de Obras e Projetos) Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Resolução nº 25 de 2024, Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em comemoração ao dia do Servidor Público. Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Emenda
Supressiva nº 2 de 2024, Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a
redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões
administrativas serviço de Buggy Turismo). Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número
de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 158 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios. Autor:
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 159 de
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
29 DE OUTUBRO DE 2024,
ÀS 10h49min.
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2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Durante a
leitura os vereadores Raphael Amaral Lima Braga, Aurélio Barros Areas e Nilton Cesar Alves de
Almeida tiveram suas presenças registradas. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão
ordinária do dia 03/10/2024. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr.
Presidente encaminhou para a CCJR os PLOs 69/2024 e 70/2024. Não houve inscritos para fazer uso
da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente deu
continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 55/2024. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada
por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PRE 25/2024. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PES 02/2024. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 158/2024 e 159/2024
em votação. As matérias foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da
tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr.
Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO
2º Secretário eventual