ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
21 DE NOVEMBRO DE 2024,
ÀS 10h51min.
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Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e
quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência
do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor
de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Expedientes: Abertura da Sessão: 1 - Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
referente ao mês de outubro de 2024. 2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios referente ao mês de outubro de 2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 74 de 2024, Dispõe sobre estimar a receita e fixar as Despesas para o Exercício
Financeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Dispõe sobre alterar a Lei
Municipal nº 1.740, de 26 de abril de 2022. (Comissão de Avaliação Imobiliária do município de
Armação dos Búzios) Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024, Dispõe sobre autorizar a restituição
parcial de receitas do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios (FECMAB) ao
Poder Executivo. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 167 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto a
concessionária de serviços públicos Prolagos o estabelecimento de tarifa especial reduzida para
pequenos comércios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 167 de 2024, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto a concessionária de serviços públicos
Prolagos o estabelecimento de tarifa especial reduzida para pequenos comércios. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente colocou à disposição dos
vereadores o Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de outubro
de 2024 e o Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao
mês de outubro de 2024. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e
memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Gelmires da Costa Gomes Filho
registrou presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr.
Presidente encaminhou para a CCJR a o PLO 75/2024 e para a CFO o PLO 74/2024. O PLO 76/2024
seria encaminhado para a CCJR, porém, consta requerimento de urgência especial protocolizado
sobre a matéria que será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 04/2024. Não
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
21 DE NOVEMBRO DE 2024,
ÀS 10h51min.
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houve inscritos para utilizar a tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor de Almeida dos
Santos. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de Urgência Especial de nº. 04/2024.
A matéria foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para
que as comissões exarem parecer conjunto acerca do PLO 76/2024. Após o período, o sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PLO 76/2024. Após a leitura a
matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em
votação, a Indicação de número 167/2024 que foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos
para utilizar a tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário