ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
26 DE NOVEMBRO DE 2024,
ÀS 11h04min.
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Às onze horas e quatro minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências os vereadores João
Carlso Souza dos Anjos e Nilton Cesar Alves de Almeida. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1
- Indicação nº 168 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas
informativas sobre os Direitos do Consumidor nas praias de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 169 de
2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER - Departamento
de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, a instalação de faixa de pedestres na BR – 102, próximo
ao Mercado do Pescador, na Praia Rasa. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 336,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 8 de 2024, Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais
Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização. Autor: Alexandre de
Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Aprovada em 1º turno ; 2 - Indicação nº 168 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas informativas sobre os Direitos do Consumidor nas
praias de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº
169 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER -
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, a instalação de faixa de pedestres na BR
– 102, próximo ao Mercado do Pescador, na Praia Rasa. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e
memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no
pequeno expediente. Não houve inscritos para utilizar a tribuna no grande expediente. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue
Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 08/2024. Após a
leitura, a matéria foi colocada em votação em primeiro turno e aprovada por unanimidade. O sr.
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
26 DE NOVEMBRO DE 2024,
ÀS 11h04min.
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Presidente colocou em votação, a Indicações de números 168/2024 e 169/2024 que foram
aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para utilizar a tribuna na ordem do dia. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário