ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
12 DE DEZEMBRO DE 2024,
ÀS 10h55min.
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Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou
ausência por memorando o vereador Aurélio Barros Areas. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1
- Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2024, Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de
detalhamento de despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024 (Estima a Receita a Fixa as
Despesas para o Exercício Financeiro de 2025). Emenda Impositiva. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Emenda Modificativa nº
14 de 2024, Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto
de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício
Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 348,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2024,
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, anexo ao projeto de Lei
Ordinária – nº 82/2024, que dispõe sobre estimar a receita e fixar as despesas para o exercício
financeiro de 2025. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Altera os
Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano
Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o periodo de 2022-2025, e dá outras
providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 64 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2025, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CFO os PEMs 13/2024, 14/2024 e 15/2024. Não
houve inscritos para utilizar a tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira dos Santos, Rafael
Aguiar Pereira de Souza e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 81/2024. O vereador Raphael Amaral
Lima Braga registrou presença. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
12 DE DEZEMBRO DE 2024,
ÀS 10h55min.
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unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PLO 64/2024. Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a
tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário