ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE DEZEMBRO DE 2024,
ÀS 10h57min.
1
Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de
Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo Vereador Raphael Amaral Lima Braga. Ao
assumirem suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josue Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima
Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência por memorando o vereador Adiel da
Silva Vieira. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº
24 de 2024, Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO
82/2024-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de
2025. Emenda Impositiva. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 177 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito que seja feito o levantamento das arvores da beira das estradas que tem risco de queda.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 24 de 2024, Dispõe sobre alterar o QDD -
Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 82/2024-LOA, que dispõe sobre estimar a
Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2025. Emenda Impositiva. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2024, Dispõe sobre Instituir o Programa “Lixo Reciclado na Escola Pública”, nas
escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga,
Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Dispõe
sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensino técnico e superior ao Jovem buziano,
no município de Armação dos Búzios e outras providências. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 177 de 2024, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito que seja feito o levantamento das arvores da beira das estradas que tem
risco de queda. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O PEM
24/2024 seria encaminhado para a comissão, porém, consta requerimento de urgência especial
sobre o mesmo que será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 06/2024. Não
houve inscritos para utilizar a tribuna no grande expediente.
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE DEZEMBRO DE 2024,
ÀS 10h57min.
2
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos
Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr.
Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de
Urgência Especial de nº. 06/2024. A matéria foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
suspendeu a sessão por 15 minutos para que a comissão exarasse o parecer. Após o período, o sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos
Anjos, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PEM 24/2024.
Após a leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 61/2024. Após a
leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por maioria simples. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 69/2024. Após a leitura a
matéria foi colocada em votação e aprovada por maioria simples. O sr. Presidente colocou em
votação a Indicação de nº. 177/2024. A matéria foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos
para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem
do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
2º Secretário eventual