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← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 21/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2019
Date 2019-08-07
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
native_id394

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição arquivada — —
2019-09-26 Aguardando Publicação — DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
2019-09-19 Proposição aprovada — PDL aprovado.
2019-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PDL incluso na pauta do dia 17/09/2019
2019-09-13 Aguardando assinatura no Oficio GAP — Ofício GAP 272/2019, aguardando assinatura.
2019-09-13 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável CCJR e CFO opinando pela aprovação
2019-09-13 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer conjunto das comissões CCJR e CFO
2019-08-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para a CCJR para emissão de parecer
2019-08-07 Proposição inclusa no Expediente — PDL protocolado na pauta do dia 08/08/2019.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo 
Malheiros Braga que será entregue na 
Sessão Solene da Câmara Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga, 
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João Leonardo Malheiros Braga, nascido na cidade de São João de Meriti, casado,
residente em Cabo Frio, é 1º Tenente da Policia Militar, com graduação em Direito e pós￾graduações em: Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ciências Jurídicas.
Tenente Malheiros esteve por 10 meses como Comandante da 5ª Cia- Armação dos 
Búzios e faz jus a este título, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2019
JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
Vereador Autor

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