PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício GAPRE nº 130/2025 Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente,
Passo às mãos de Vossa Excelência, para a indispensável apreciação em REGIME DE
URGÊNCIA dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 16/2025 e respectivo Projeto de Lei
anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.”
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus
dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Prefeito
Emara Runicigal de Asmoação dos Binios
CONFERE COM QIRIGINAL
Em dd 1041 AS.
nora M4:os..
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
Nr.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 16/2025
Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária para despesas do
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes
Náuticos
e Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa reforçar as dotações
orçamentárias no valor de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte
reais e vinte e um centavos) conforme dotações discriminadas no Anexo 1 deste Projeto, a fim
de atender despesas com locação de imóveis, locação e manutenção de veículos, gêneros
alimentícios para escolas, concessionária de Água e esgoto, energia elétrica, aquisição de
castra móvel e atividades circenses.
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, a razão que me leva a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
Par
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
Nr.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº /2025
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$
4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil,
cento e vinte reais e vinte e um centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS RESOLVE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto
ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois
mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos) na forma do Anexo I, deste Projeto.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do 81º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Armação dos Búzios, de de 2025.
E OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
*Com Anexos 1 e II.
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
91.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
| ATIVIDADE
ELEMENTO
Du |
122
0001
2.006
33909200
1704 - Royalties - União 297.231,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 | ADMINISTRAÇÃO .
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
122
0001
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
33909200
1704 - Royalties - União
14.01.01
62.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE | 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
ELEMENTO 33909200
1704 - Royalties - União
65.859,84
1de3
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
| ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
| ATIVIDADE
ELEMENTO
306
0013
2431
33903000
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Alimentação Escolar
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
Ji=.
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 2.400.000,00
| orcão 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO =|
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública |
| ATIVIDADE 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME Ja
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
| ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União 300.000,00
E
UNIDADE
| FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |]
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14
14.01.01
04
0001
2.006
33909200
1704 - Royalties - União 50.000,00
L
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[ UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO 20 AGRICULTURA |
| SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0153 Agricultura Familiar
ATIVIDADE 2411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL
| ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 100.000,00
2de3
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0114
PROJETO 1.349
ELEMENTO 33903600
2
02.01.10
13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 30.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
02.01.10
392
0049
2.354
33903900
DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CUL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 456.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO |
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 209.929,37
Total da Suplementaçao 4.062.120,21
3de3
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO | 4 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE | 040202 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
os
244
0129
2.444
33904800
1704 - Royalties - União
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Benefícios Eventuais da Assistência Social
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte de Recursos
91.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 | Modernização da Administração Pública
2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
04
122
10.000,00
=
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE [a] MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
ELEMENTO 33904000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 150.000,00
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE 2.347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS
ELEMENTO 44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 37.231,00
1 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE 2.347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA Educação Integral
50.000,00
ATIVIDADE 2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 20.000,00
ORGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação Integral
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
1704 - Royalties - União 30.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA | 0158 Educação Reestruturada
PROJETO
ELEMENTO
1.326
33903900
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
2 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Educação Reestruturada
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
44905100
50.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO | 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA Educação Inclusiva
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CAAPE
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
0018
2.038
33903000
1704 - Royalties - União 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA Educação Inclusiva
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CAAPE
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
50.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
32.929,37
1704 - Royalties - União
3 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO +
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0019
2.211
33903000
Escola que Queremos
VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
39.000,00
1704 - Royalties - União
14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Educação Integral
ESCOLAS AOS SÁBADOS
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
33903000
1704 - Royalties - União 24.000,00
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0161 Educação Integral
ATIVIDADE 2.217 ESCOLAS AOS SÁBADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
ELEMENTO 33903900
30.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Integral
BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
122
33903000
11.859,84
1704 - Royalties - União
4 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
Educação Reestruturada
PROJETO
ELEMENTO
0158
1.325
33903900
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
1.100.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
Educação Reestruturada
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
12 EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
Pd a
PROGRAMA 0158 Educação Reestruturada
PROJETO 1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 100,000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
200.000,00
5 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA Rede Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
300.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 200.000,00
E
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
200.000,00
ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE | 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
115.000,00
6 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO | 14 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE | 14.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
|
30.000,00
14
14.01.01
12
122
0161
2.218
33903000
1704 - Royalties - União
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Integral
BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
8.000,00
E.
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA [one | Educação Integral
ATIVIDADE 2.218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
33903900
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
Fonte de Recursos
10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.256
33903000
REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 15.000,00
7 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 34.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
frros- Royaics- União 30.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0157 Educação Tecnológica
ATIVIDADE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Tecnológica
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
2.338
33903900
1704 - Royalties - União 10.000,00
8 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
1704 - Royalties - União
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
PROGRAMA 0157 Educação Tecnológica
ATIVIDADE 2.339 DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
10.000,00
—
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
| PROGRAMA Educação Tecnológica
ATIVIDADE
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
12.000,00
1704 - Royalties - União
[ orcão 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
PROGRAMA Educação Tecnológica
ATIVIDADE 2.340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
32.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
| sUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0142 Autonomia Escolar
ATIVIDADE 2.342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
14.000,00
9 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0161 Educação Integral
ATIVIDADE 2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
1 Vo |
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2.408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
ELEMENTO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos
50.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1.349
44905100
|
00000 |
1704 - Royalties - União
10 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
PROJETO 1.349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. =|
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
02.01.10
392
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2355 | DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos |
[ot rom União | 180.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO JJ
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
[procrama | cor |
ATIVIDADE 2.308
ELEMENTO 44905200
1704 - Royalties - União
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
116.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE DIVERSIDADE CULTURAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
02.01.10
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
50.000,00
11 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.259 EVENTOS RELIGIOSOS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO CULTURA
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
ATIVIDADE 2.307 ASSESSORIA DE IMPRENSA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
20.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO | 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 20.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO CULTURA |
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0001 | Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE | 2.355 | DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO | 33903600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 20.000,00
J
Total da Anulaçao 4.062.120,21
Wo
12 de 12
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 16/2025
Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária para despesas do
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes
Náuticos
e Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa reforçar as dotações
orçamentárias no valor de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte
reais e vinte e um centavos) conforme dotações discriminadas no Anexo I deste Projeto, a fim
de atender despesas com locação de imóveis, locação e manutenção de veículos, gêneros
alimentícios para escolas, concessionária de Água e esgoto, energia elétrica, aquisição de
castra móvel e atividades circenses.
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, a razão que me leva a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
Vr.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº /2025
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$
4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil,
cento e vinte reais e vinte e um centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS RESOLVE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto
ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois
mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos) na forma do Anexo I, deste Projeto.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do 81º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Armação dos Búzios, de de 2025.
refeito
*Com Anexos [ e II.
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
ORGÃO 4
UNIDADE 04.02.02
FUNÇÃO 08
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO 33903600
1704 - Royalties - União
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Proteção Social Básica
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
91.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 Modernização da Administração Pública
2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
1704 - Royalties - União 297.231,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
0001
2.006
33909200
1704 - Royalties - União
62.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.006
ELEMENTO 33909200
1704 - Royalties - União oo |
14.01.01
04
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1de3
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA +
[ FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA Alimentação Escolar
ATIVIDADE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 2.400.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 300.000,00
Enc
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
2.006
33909200
1704 - Royalties - União
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
50.000,00
ga]
ORGÃO [2 | PREFEITURAMUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO | 20 | AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0153 Agricultura Familiar
ATIVIDADE INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL
ELEMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 100.000,00
2de3
ANEXO | - DOTAÇÃO SUPLEMENTADAS
UNIDADE
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
13
1.349
33903600
1704 - Royalties - União
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
30.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CUL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
456.000,00
ORGÃO + 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| FUNçÃO, | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
2.006
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
209.929,37
Total da Suplementaçao
4.062.120,21
3de3
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
| SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ==
PROGRAMA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social
| ATIVIDADE 2.444 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ELEMENTO 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 91.100,00
Ds ——E -
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
Ç - p= ==)
L SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
| ELEMENTO 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 10.000,00
ln
ORGÃO 14 |] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 | FuNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EN 04 ADMINISTRAÇÃO |
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001 Modernização da Administração Pública
2.006 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
33904000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fonte de Recursos
150.000,00
+
1704 - Royalties - União
L
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 1
SUBFUNÇÃO 368 | Enucacão BÁSICA
PROGRAMA 0019 | Escola que Queremos
L ATIVIDADE 2.347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
37.231,00
1704 - Royalties - União
1 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE | 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação Integral
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.344
33903600
1704 - Royalties - União 20.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0161 Educação Integral
ATIVIDADE 2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0158 Educação Reestruturada
PROJETO 1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
2 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
[ orsão 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO |
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
| PROGRAMA 0158 Educação Reestruturada
PROJETO 1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
| SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE | taoroi FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO +
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL —
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
[ orsão 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 32.929,37
3 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO | 14
UNIDADE | 14.01.01
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Escola que Queremos
VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
12
2.211
33903000
1704 - Royalties - União
39.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
14
14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0161 Educação Integral
ATIVIDADE | 2.217 | ESCOLAS AOS SÁBADOS
ELEMENTO | 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 24.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Integral
ESCOLAS AOS SÁBADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
14.01.01
122
2.217
33903900
1704 - Royalties - União
30.000,00
14
14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0161 | Educação Integral
ATIVIDADE | 2.218 | BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
ELEMENTO | 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 11.859,84
4 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0158 | Educação Reestruturada |
PROJETO 1.325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 1.100.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0158 Educação Reestruturada
PROJETO L 1.325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Prê-Sal - Educação 300.000,00
ORGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 | ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0158 Educação Reestruturada
PROJETO 1.326 |
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
ELEMENTO 33903900
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
14.01.01
| SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
| PROGRAMA | 0017 Rede Escolar
| ATIVIDADE | 2.037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
| ELEMENTO | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Prê-Sal - Educação 200.000,00
5 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Rede Escolar
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.244
33903000
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 300.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 200.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE
ELEMENTO
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
44905200
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 200.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
33903000
1704 - Royalties - União
Fonte de Recursos
115.000,00
6 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO J
SUBFUNÇÃO | 362 | ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 30.000,00
ELEMENTO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE | 14.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0161 | Educação Integral
ATIVIDADE | 2.218 | BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
| |
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 8.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Integral
BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
12
122
0161
2.218
33903900
1704 - Royalties - União
10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
14.01.01
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0017 | Rede Escolar
ATIVIDADE | 2.256 | REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 15.000,00
7 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0017
ATIVIDADE 2.256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rede Escolar
1704 - Royalties - União 34.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 30.000,00
sh
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14
14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Tecnológica
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
2.338
33903000
1704 - Royalties - União 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
Educação Tecnológica
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5
Fonte de Recursos
33903900
1704 - Royalties - União 10.000,00
8 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
L UNIDADE 14.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126
PROGRAMA
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Educação Tecnológica
ATIVIDADE DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
10.000,00
L
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126 | TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
PROGRAMA 0157 | Educação Tecnológica
ATIVIDADE 2.339 | DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 12.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 126 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0157 Educação Tecnológica
SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
32.000,00
1
1704 - Royalties - União
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0142 Autonomia Escolar
ATIVIDADE 2.342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO
33903900
1704 - Royalties - União
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
14.000,00
9 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
14
14.01.01
12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0161 Educação Integral
ATIVIDADE 2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 10.000,00
[ PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
27 | DESPORTO E LAZER
812 | DESPORTO COMUNITÁRIO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
A
Realização e Participações em Eventos
GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
33903000
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO | 33903200
1704 - Royalties - União
DESPORTO COMUNITÁRIO
Realização e Participações em Eventos
GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
PROJETO 1.349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO E)
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA | 0114
20.000,00
2 —————————
10 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 020110 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO | 13 | CULTURA
SUBFUNÇÃO | 392 | DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
0114
1.349
44905200
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO 33903900
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 180.000,00
ORGÃO | 2
UNIDADE | 020110
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
44905200
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 116.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
02.01.10
UNIDADE
FUNÇÃO 13 CULTURA
= |
SUBFUNÇÃO | 392 | DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA | 0049 Cultura para Todos i
ATIVIDADE
ELEMENTO
DIVERSIDADE CULTURAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
—e—
11 de 12
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO CULTURA
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
13
392
0049
2.259
33903900
1704 - Royalties - União
Cultura para Todos
EVENTOS RELIGIOSOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
ASSESSORIA DE IMPRENSA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.10
33903900
20.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.10
13
392
0001
33903000
20.000,00
1704 - Royalties - União
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL —
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
1704 - Royalties - União 20.000,00
Total da Anulaçao 4.062.120,21
rã o(voAeSSS EN
12 de 12