/ = 4 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
a GABINETE DO PREFEITO
Ras
Ofício GAPRE nº 135/2025 Armação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente,
Passo às mãos de Vossa Excelência, para a indispensável apreciação em REGIME DE
URGÊNCIA dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 17/2025 é respectivo Projeto de Lei
anexo, que “Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais
e trinta centavos). ”
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus
dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
LIVEIRA MARTINS
Prefeito
à ão, à o 4, 4 ú Em! ant
Esmara Municipal de Pomação dns miz-05
CONFERE COM QRIGINAL
Em 10 103125:
nora, MiSTE
, Memes
À DEl ni
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
Vr
ermesee
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 17/2025
Armação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária para despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Secretaria Municipal de Cultura
e Patrimônio Histórico e Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos,
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral do
Município, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Fundo
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Projetos, Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Urbanismo e Secretaria Municipal de Obras e Drenagem.
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa reforçar as dotações
orçamentárias no valor de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil,
vinte e oito reais e trinta centavos) conforme dotações discriminadas no Anexo I deste Projeto,
a fim de atender despesas com locação e manutenção de imóveis, locação de veículos,
combustível, manutenção de veículos, aluguel social, estrutura, eventos, shows, sistema de
monitoramento, gêneros alimentícios, material de expediente, aquisição de materiais
descartáveis, Jetons, materiais de construção, serviço de telecomunicações, serviços de mão de
obra (contínuo), ações de segurança, sistema (banco de preços), prestação de serviços de
(Análises, Diagnóstico em imagem, Hemodiálise, lavanderia, alimentação hospitalar e limpeza
hospitalar ), JETONS (para membros da CADAU), sistema de monitoramento urbano e predial
(logradouros e prédios públicos), exumação (resíduos), adiantamento, Multas e Juros,
serviços de engenharia (bairro Boa Vista), DECLINK (desenvolvimento e consultoria),
prestação de serviços (pavimentação de ruas e calçadas), serviços de engenharia (construção da
nova Câmara de vereadores), aquisição de bombas submersíveis, pagamento de contribuição
(CONDETUR), pagamento de WI FI FREE (Búzios Convention), Consórcio CODANORTE
(prestação de serviços de sistema informatizado via WEB , on-line real time, sistema de gestão
e manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos, motocicletas e máquinas oficiais),
serviços de engenharia (revitalização das ruas do Centro), Aquisição de material Gráfico,
locação de estrutura e Agenciamento de viagens, BÚZIOSPREV (Previdência Social) e
PASEP, serviços de coleta e transporte de serviços sólidos (domiciliares e de saúde), prestação
de serviços de jardinagem e paisagismo (praças e jardins), serviços de mão de obra para
manutenção (por reposição de pneus e graxas), locação de computadores e notebook, aluguel
de Pátio e despesas com cursos de capacitação para mulheres.
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, a razão que me leva a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
YVal
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº /2025
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a
abrir Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e
dois milhões, seiscentos e noventa mil,
vinte e oito reais e trinta centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto
ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos
e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos) na forma do Anexo I, deste Projeto.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do $1º
do art. 43, da Lei Federal nº 4320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Armação dos Búzios, de de 2025.
MARTINS
Prefeito
*Com Anexos le II
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.442 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.696,65
1661 - Recursos CRAS - Estadual
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
70.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.02
04
122
0001
33909200
1704 - Royalties - União
890.555,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PGM
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.04
04
0001
2.011
33903000
21.000,00
1704 - Royalties - União
1 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE 02.01.04
27.820,00
1704 - Royalties - União
04.02.02
08
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
1.818,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 18.000,00
2
02.01.05
04
122
0001
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
50.250,00
2de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.05
04
0001
2.263
33909200
1704 - Royalties - União 42.329,40
2
02.01.05
04
122
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
33909200
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
427.999,96
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1704 - Royalties - União 612.076,24
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
[0001 | Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
2.263
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
02.01.05
04
1,651,129,97
3 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
2.263
33909200
1704 - Royalties - União
ORGÃO
13.01.01
13
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0116 Atenção à Mulher
ATIVIDADE ATENÇÃO À MULHER
ELEMENTO 33903900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1.633.978,91
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
1704 - Royalties - União 240.000,00
orcão | 2 |
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS N
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1704 - Royalties - União 100.000,00
ORGÃO
UNIDADE
2
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
255.200,33
—
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
4 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0028
PROJETO 1.344
ELEMENTO 44905100
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
02.01.07
15
451
182.000,20
ORGÃO
UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
213.642,85
ORGÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Frunção ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS =
[erocrana Proteção Social Básica
ATIVIDADE BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1660 - Recursos CRAS - Federal
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito |
ATIVIDADE 2.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU |
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
5 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
02.01.06
0033
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE 2.060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO)
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1704 - Royalties - União
564.600,00
299.666,64
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMOP
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.225
44909200
1704 - Royalties - União 460.154,22
ORGÃO o PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
FUNÇÃO URBANISMO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE | 2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMOP
ELEMENTO 44909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
dé Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
471.069,82
6 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
ATIVIDADE 2.431 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33909200
1704 - Royalties - União 58.043,70
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
2.038.411,59
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
33903900
705 - Royalties - Estado
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 320.000,00
L
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
ATIVIDADE 2.023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 1.278.454,27
Ls
7 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
jorsão | 2 |
02.01.02
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO
0007
PROGRAMA Comunicação Social
2.024
ATIVIDADE PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
33903900
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
195.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.02
04
Eventos da Prefeitura
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.023
33903900
1705 - Royalties - Estado
| orsão
275.000,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
| SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
590.000,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1
Benefícios Eventuais da Assistência Social
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.412,00
1704 - Royalties - União
Lo
8 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.19
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SESAD
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200
90.000,00
1704 - Royalties - União
—
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR |
ELEMENTO 33904100 Contribuições
1704 - Royalties - União 12.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS —
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Turismo de Qualidade
COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
1704 - Royalties - União 188.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
7
07.01.01
18
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL |
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FUMA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001
2.235
33903900
226.630,40
1704 - Royalties - União
9 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.08
28
846
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS |
Juros Sobre a Divida Por Contrato - Intra-Orçamentário
32912100
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.676,12
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 3,
ELEMENTO 32912100
1704 - Royalties - União
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
Juros Sobre a Divida Por Contrato - Intra-Orçamentário
20.704,89
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.08
28
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
46917100
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
02.01.08
2.729,61
1704 - Royalties - União
10 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2
02.01.14
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ATIVIDADE
ELEMENTO
33909200
2.681.448,49
1704 - Royalties - União
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE 2.439 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
144.830,46
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
2
02.01.06
| orcão
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
70.948,90
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.06
122
0001
2.155
33903600
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
15.000,00
11 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção à Mulher
ATENÇÃO À MULHER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0116
ATIVIDADE | 2.166
ELEMENTO 33903900
13.01.01
04
1704 - Royalties - União 452.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.05
04
122
0001
33904700
720.835,40
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.08
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO
[0002 | Operações Especiais
SUBFUNÇÃO
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
32912100 Juros Sobre a Divida Por Contrato - Intra-Orçamentário
PROGRAMA
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
ELEMENTO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.872,72
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte de Recursos
2
02.01.08
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO 46917100
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.341,88
12 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
ATIVIDADE 2431 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO 33903000
1704 - Royalties - União
MATERIAL DE CONSUMO
567.182,63
ORGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
ATIVIDADE 2.006
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
ORGÃO
SUBFUNÇÃO
30.750,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2
8
04
22
3.325,88
13 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
ATIVIDADE 2.431 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33909200
1704 - Royalties - União 87.480,73
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
: Fonte de Recursos
03.01.01
33909200
1635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde
984.000,00
=
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0162
2.319
33909200
1600 - SUS - FNS - Bloco de Manutenção 600.000,00
3
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0162
ATIVIDADE | 2319
ELEMENTO 33909200
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
|
|
|
672.000,00
1635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde
14 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO | - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
2
02.01.14
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃ a ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 Modernização da Administração Pública
SEE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
606.200,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.018
ELEMENTO 33909200
1704 - Royalties - União
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
314.200,00
Total da Suplementaçao 22.690.028,30
15 de 15
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0002
3.
46907100
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte de Recursos
| FRocRaMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
02.01.08
2
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
ATIVIDADE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
76.674,12
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modemização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.264
33919200
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.050,00
ORGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO 1.022
ELEMENTO 33903900
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Rede Escolar
AQUISIÇÃO/ INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO o
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
| PROGRAMA 0140 Nossa Escola
PROJETO 1.222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
É j Fonte de Recursos
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação
502.000,00
[ orcão 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA | 0017
PROJETO 1.022
ELEMENTO 44905200
Rede Escolar
AQUISIÇÃO/ INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 268.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 302
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.320
ELEMENTO 33903900
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1800 - SUS - FNS - Bloco de Manutenção 600.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
ATIVIDADE 2.319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde
984.000,00
2 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Gestão da Atenção Primária em Saúde
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0163
PROJETO 1.320
ELEMENTO 33903900
1635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde
3
03.01.01
10
672.000,00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA Proteção Social Básica
ATIVIDADE
ELEMENTO
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
1660 - Recursos CRAS - Federal 2.562,44
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Proteção Social Básica
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.442
33903900
1661 - Recursos CRAS - Estadual 15.696,65
ORGÃO PREFEITURA MUN, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
MATERIAL DE CONSUMO
02.01.02
2
04
122
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.209
ELEMENTO 33903000
1704 - Royalties - União
91.200,00
3 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
runção | qu |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
2
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modemização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
50.000,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| PROGRAMA | 0001 || Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM
33903000
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União 30.000,00
ORGÃo
UNIDADE 02.01.04
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA
MATERIAL DE CONSUMO
2.012
33903000
1704 - Royalties - União 9.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE | 02.01.04
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2.013
33903000
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
11.384,00
4 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
[43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
13.01.01
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
2.165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
15.000,00
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
130.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.13
18
44905200
1704 - Royalties - União 17.174,98
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
DESAPROPRIAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
| Fontede Recursos
02.01.07
44906100
1704 - Royalties - União
189.126,66
5 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
2
02.01.08
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Operações Especiais
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
46907100
1704 - Royalties - União 23.434,50
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SPCD
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.21
04
33904000
1704 - Royalties - União 40.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.13
04
122
33904000
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2.010
ELEMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fontede Recursos
33904000
1704 - Royalties - União 50.000,00
6 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Escolinhas Sociais
IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE, GERIDAS PELO ML
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.350
44905200
50.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
0001
2.407
44905200
1704 - Royalties - União
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO
40.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.409 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORTES NÁUTICOS
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos í
1704 - Royalties - União
30.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122
0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
40.000,00
7 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
2.010
44905200
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
100.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Parques e Jardins
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União
100.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.16
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0117
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER T]
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
ATIVIDADE 2.382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos a
1704 - Royalties - União
30.000,00
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Flora Nativa
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.238
44905200
1704 - Royalties - União 112.486,40
8 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
UNIDADE
02.01.13
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL 1]
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA | 0151 Educação Ambiental
ATIVIDADE | 2.240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União 63.937,11
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ecoturismo
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.13
18
541
44905200
1704 - Royalties - União
100.000,01
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
186.856,77
ORGÃO
2
junave | oro |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.007
44905200
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União 15.000,00
9 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
13.01.01
04
122
Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE 2.381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
35.000,00
” = 1
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
—
UNIDADE 02.01.40 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO 1.349
ELEMENTO 44905200
1704 - Royalties - União
DIFUSÃO CULTURAL
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
63.800,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO | 391
PROGRAMA 0049
ATIVIDADE 2.138
44905200
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Cultura para Todos
INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE | 02.01.10
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.147
ELEMENTO 44905200
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
10 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
[EE
PROGRAMA Cultura para Todos
ATIVIDADE
ELEMENTO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200
1704 - Royalties - União 37.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
2
02.01.16
04
122
1.348
44905200
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Campanhas e Eventos
CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE 2122 VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND.
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 70.000,00
14.01.01
14
12
61
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND.
ELEMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
27.345,95
11 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA Rede Escolar “|
ATIVIDADE 2.333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
14
14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Parcerias, Projetos e Programas
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1704 - Royalties - União
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADE
ELEMENTO
30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção à Mulher
ATENÇÃO À MULHER
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.01.01
04
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
44905200
120.000,00
1704 - Royalties - União
12 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento
ATIVIDADE 2.064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União 48.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA Fiscalização de Ativ. Econômicas e
ATIVIDADE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União 10.790,62
ORGÃO
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA | 0001
ATIVIDADE 2.163
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
ORGÃO
14
junvave | ot |
122
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação Tecnológica
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
SUBFUNÇÃO E
PROGRAMA 0157
1704 - Royalties - União
40.000,00
13 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FME
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1704 - Royalties - União
ORGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Rede Escolar
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO 44905200
7.053,23
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
44905100 | OBRAS E INSTALAÇÕES
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.18
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
50.000,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM
SUBFUNÇÃO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA Infraestrutura Urbana
PROJETO SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NOS BAIRROS
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
90.000,00
14 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
| PROGRAMA Modernização da Administração Pública
PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE
[runção | 19 |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0026
ATIVIDADE
ELEMENTO | 44905100
1704 - Royalties - União
Parques e Jardins
MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.02
04
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.209
44905200
250.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA |
2.062
ELEMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos E Era
1704 - Royalties - União
60.000,00
15 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA Cultura para Todos
ATIVIDADE 2147 AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 0
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
1704 - Royalties - União
orcão | qu
UNIDADE 14.01.01
| FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Nossa Escola
CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100
1704 - Royalties - União 100.000,00
ee |
[ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3
PROGRAMA Nossa Escola
PROJETO CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 100.000,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA Educação Reestruturada
PROJETO 1.324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100
1704 - Royalties - União 50.000,00
NNW www —————
16 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100
150.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
UNIDADE 02.01.07
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA Infraestrutura Urbana
PROJETO
ELEMENTO
DESAPROPRIAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1.233
44905100
1704 - Royalties - União
182.000,20
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 260.154,22
17 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2
02.01.07
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
15
451
PROJETO 1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
[ oRcão
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
281.943,16
2
02.01.07
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100
1704 - Royalties - União
200.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
44905100
1704 - Royalties - União 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
INFRAESTRURA TURISTICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
02.01.09
23
0050
1.052
44905100
1704 - Royalties - União
50.000,00
18 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
PROGRAMA 0072 Búzios com segurança
PROJETO 1,311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
cf: di
PROGRAMA
Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.059
33903900
1704 - Royalties - União
SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
299.666,64
13.000,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE 2.444
4
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Benefícios Eventuais da Assistência Social
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ELEMENTO 33904800
1704 - Royalties - União
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.412,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
0116
UNIDADE 13.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção à Mulher
ATIVIDADE
ATENÇÃO À MULHER
ELEMENTO 33904800
1704 - Royalties - União
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
170.000,00
19 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.028
ELEMENTO 33909300
1704 - Royalties - União
2
02.01.08
2
02.01.08
04
129
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Modernização da Arrecadação
LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
35.217,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN
45.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903900
1704 - Royalties - União
AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
70.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO | 06 || SEGURANÇAPÚBLICA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
2.072
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
E
20.000,00
20 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
02.01.05
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUBFUNÇÃO
Modernização da Administração Pública
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
2.263
33903900
1.651.129,97
1704 - Royalties - União 1.633.978,91
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
427.999,96
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
PLANO DE CARGO E SALÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
122
0166
2.378
33903900
1704 - Royalties - União 50.000,00
21 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.06
0001
2.155
33903900
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
52.000,00
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Mobilidade e Segurança para Transito
PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
Modernização da Administração Pública
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE 2.062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
50.000,00
22 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO | 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE 2.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 10.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 06
SUBFUNÇÃO 182
PROGRAMA 0036
ATIVIDADE
ELEMENTO | 33903900
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
Planej. e Exec. das Ações de Defesa
AÇÕES PREVENTIVAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Modernização da Arrecadação
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.029
33903900
LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 12.373,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
eae)
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2.208
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
[ww Ãcdãdl aa
23 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
PROJETO
ELEMENTO
1.014
33903900
APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 10.000,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0050
ATIVIDADE 2.120
Turismo de Qualidade
COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Modernização da Administração Pública
proGRAMA | co! |
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
ATIVIDADE 2.129
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
90.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
2
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
ELEMENTO
1704 - Royalties - União 50.000,00
24 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
02.01.09
23
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.346
33903900
1704 - Royalties - União
Lo —
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO | 695 TURISMO
PROGRAMA | 0050 Turismo de Qualidade 1
ATIVIDADE 2.360 EVENTOS - TURISMO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
ORGÃO
[UNIDADE | 020109
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
150.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
EVENTOS - TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
1704 - Royalties - União 12.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
EVENTOS - TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
1704 - Royalties - União 188.000,00
ww
25 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Búzios com segurança
TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02.01.06
33903900
48.148,99
1704 - Royalties - União
02.01.08
2
04
129
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação
ATIVIDADE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.486,24
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Regularização Fundiária
PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
02.01.13
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903900
1704 - Royalties - União 50.000,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0027 Iluminação Pública
PROJETO 1.338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 20.000,00
26 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.14
38.514,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.14
0001
2.018
33903900
1704 - Royalties - União
2
84.938,01
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA Turismo de Qualidade
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.136
33903900
IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 12.000,00
27 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO I 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.018
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
1704 - Royalties - União
114.200,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Cidade Limpa
COLETA DE LIXO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02.01.14
1704 - Royalties - União
510.367,66
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Cidade Limpa
ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02.01.14
15
0025
2.043
33903900
2.000.000,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO | 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
452 SERVIÇOS URBANOS
0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE 2.046 DESTINAÇÃO DO LIXO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
86.142,82
28 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 020114 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
à Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 100.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 541
PROGRAMA | 0149
PROJETO 1.225
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
2
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Flora Nativa
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos Ertaa
20.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE PRAIAS LIMPAS
2.363
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.15
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
02.01.14
15
30.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO | 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO | 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA | 0040 Calendário Desportivo Municipal
ATIVIDADE 2.081 PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
33903900
1704 - Royalties - União 30.000,00
29 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO LAZER
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.079 MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos ]
1704 - Royalties - União 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
EDITAIS E PREMIAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
1704 - Royalties - União 75.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
2.018
33903900
1704 - Royalties - União
356.188,41
E E
30 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
+
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.10
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0049
2147
33903900
Cultura para Todos
AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
02.01.10
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0049
ATIVIDADE 2.149
ELEMENTO 33903900
Cultura para Todos
EVENTOS CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0049
2.301
33903900
Cultura para Todos
PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
0049
ATIVIDADE 2.306
33903600
1704 - Royalties - União
Cultura para Todos
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
31 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos É
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA | 0001
02.01.10
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ORGÃO
UNIDADE
2
02.01.14
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903900
1704 - Royalties - União 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA E
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos Humanos
ATIVIDADE 2.353 CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA.
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
02.01.10
13
392
UNIDADE
Frunção
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
1704 - Royalties - União 22.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
- —
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA Cultura para Todos
ATIVIDADE DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CUL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
50.000,00
1704 - Royalties - União
32 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
[2 |
0049
2.354
33903900
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Cultura para Todos
DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CUL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 30.999,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Campanhas e Eventos
CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
02.01.16
04
1.348
33903900
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.382
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
2
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75.555,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA | co |
ATIVIDADE
ELEMENTO | 33903900
1704 - Royalties - União
02.01.10
20.000,00
33 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017
PROJETO 1.022 AQUISIÇÃO! INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União
Rede Escolar
50.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
14
14.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
Ho
PROGRAMA Educação Reestruturada
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL +
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROJETO 1.324
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União 50.000,00
12
1704 - Royalties - União
UNIDADE 04.02.02
4
runção | o |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0134
ATIVIDADE 2.439
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação Reestruturada
REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
120.000,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
144.830,46
34 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 7
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
ATIVIDADE 2374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ELEMENTO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
ORGÃO
7
UNIDADE 07.01.01
| FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA | 0030
ATIVIDADE 2.376
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
Loo
14
12
122
60.000,00
FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
Gestão Ambiental
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
||
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rede Escolar
SEMANA ANTICORRUPÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0017
2.278
33903900
1704 - Royalties - União 31.642,85
| ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Rede Escolar
IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0017
2.333
33903900
1704 - Royalties - União 10.000,00
T—WrWV—W——Ww——W———W—————W—>————————— ww —————
35 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
[| Mm TJrunvomuncrapeeoucação
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0155
ATIVIDADE 2.334
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0157
ATIVIDADE 2.338
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
UNIDADE
[ara
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Parcerias, Projetos e Programas
INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE
Educação Tecnológica
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 55.000,00
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
UNIDADE 13.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA Atenção à Mulher
ATIVIDADE AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Fonte rsos
1704 - Royalties - União 9.000,00
36 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
[ orsão 2
UNIDADE 02.01.04
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
30.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.04
04
ATIVIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1704 - Royalties - União 20.000,00
orcão | 2 |
jumave | coros |
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
1704 - Royalties - União 7.436,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Frota de Veículos
FROTA DE VEÍCULOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
1704 - Royalties - União 166.486,00
WWW
37 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.122
ELEMENTO 33903900
1704 - Royalties - União
Escola que Queremos
VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.182,63
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
14
14.01.01
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Escola que Queremos
VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.211
33903900
1704 - Royalties - União
30.750,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.010
ELEMENTO 33903600
2
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 Modernização da Administração Pública
2.018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
[UNIDADE | 020144
FUNÇÃO
168.127,17
38 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
PROJETO 1.026 EDITAIS E PREMIAÇÕES
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 74.999,98
2
02.01.10
13
392
0114
33903600
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
UNIDADE
02.01.02
2
04
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0155 Parcerias, Projetos e Programas
ATIVIDADE 2.366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
99.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0155 Parcerias, Projetos e Programas
ATIVIDADE | 2.367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos |
1704 - Royalties - União 200.000,00
39 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.306
33903600
20.000,00
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
UNIDADE 02.01.10
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CUL
ELEMENTO 33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União 20.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Campanhas e Eventos
PROJETO 1.348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02.01.16
50.000,00
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.430 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 44.199,57
40 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
| PROGRAMA
ATIVIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ELEMENTO 33903600
1704 - Royalties - União 10.000,00
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
| FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2136
ELEMENTO 33903600
Turismo de Qualidade
IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Gestão dos Sistemas de Transporte U
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE TRANSPORTE - JUTRANSP
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
02.01.06
06
18.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Gestão dos Sistemas de Transporte U
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE TRANSPORTE - JUTRANSP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
02.01.06
06
125
0032
2.448
33903600
1704 - Royalties - União
ELEMENTO
22.000,00
41 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Lá
ATIVIDADE 2.376 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
Gestão Ambiental
50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e Operacionalização de Ações
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.381
ELEMENTO 33903600
1704 - Royalties - União
13.01.01
04
122
+]
9.000,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO | 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704 - Royalties - União
15.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.10
[o]
2149
33903600
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
EVENTOS CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
lis
42 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
Gestão Ambiental
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.376
33903100
66.630,40
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33903200
ORGÃO 2
02.01.02
04
22
02.01.09
23
695
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
3.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Parcerias, Projetos e Programas
CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
SUBFUNÇÃO
2.367
33903500
1704 - Royalties - União
02.01.04
24.972,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO
2
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE | 2014
ELEMENTO 33903600
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1704 - Royalties - União
Dn
43 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
02.01.05
04
0011
33903600
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Iniciação ao Trabalho
ESTAGIÁRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
02.01.06
UNIDADE
FUNÇÃO
Mobilidade e Segurança para Transito
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.948,90
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
02.01.06
10.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.072
ELEMENTO 33903000
AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
70.000,00
1
1704 - Royalties - União
44 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[ UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA Gestão dos Sistemas de Transporte U
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE TRANSPORTE - JUTRANSP
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
20.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
MATERIAL DE CONSUMO
02.01.05
04
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
prOGRAMA | con |
ATIVIDADE 2.263
ELEMENTO 33903000
1704 - Royalties - União 50.250,00
2
FUNÇÃO 04
122
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
MATERIAL DE CONSUMO
SUBFUNÇÃO | 42 ||
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2
UNIDADE
FUNÇÃO 04
122
42.329,40
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
susrunção| 12 |
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE GERENCIAMENTO DE TI
ELEMENTO | 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União 10.000,00
DM t&tê gçgtgçãt+* E ta
45 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
02.01.09
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
s3so3000
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
UNIDADE
10.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN
MATERIAL DE CONSUMO
2
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE
ELEMENTO | 33903000
1704 - Royalties - União
70.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMID
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.18
04
2414
33903000
1704 - Royalties - União 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
=
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
ELEMENTO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Flora Nativa
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL ]
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
1704 - Royalties - União
20.000,00
46 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNIDADE
FUNÇÃO 26
SUBFUNÇÃO 451
PROGRAMA 0033
ATIVIDADE 2.062
ELEMENTO 33903000
02.01.06
Mobilidade e Segurança para Transito
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
50.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
02.01.06
Mobilidade e Segurança para Transito
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
1704 - Royalties - União
15.000,00
ORGÃO | 2
UNIDADE 02.01.13
FUNÇÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Educação Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ecoturismo
ATIVIDADE
ELEMENTO
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
1704 - Royalties - União
30.000,00
—————————e —————————— si
47 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
100.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Parques e Jardins
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos í
1704 - Royalties - União
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.120
ELEMENTO 33903000
81.884,42
Turismo de Qualidade
COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União 20.800,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.09
0050
2.136
33903000
Turismo de Qualidade
IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
E—
9.000,00
48 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
E ——
ELEMENTO
2
02.01.15
27
812
0041
2.082
33903000
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Realização e Participações em Eventos
COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.350
ELEMENTO 33903000
Escolinhas Sociais
IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE, GERIDAS PELO ML
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União 30.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Categoria
ATIVIDADE 2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União 20.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Cultura para Todos
INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA
MATERIAL DE CONSUMO
02.01.10
2138
33903000
1704 - Royalties - União 20.000,00
=] W———w—wWN]]]]]
49 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
02.01.13
541
ATIVIDADE f MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
2.047
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Parques e Jardins
50.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
92
2.146
33903000
1704 - Royalties - União
30.000,00
ORGÃO 2
UNIDADE | 02.01.22
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1704 - Royalties - União
50 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Alimentação Escolar
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
02.01.22
PROGRAMA
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União 58.043,70
ORGÃO
UNIDADE
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.02.02
Manutenção e Operacionalização de Ações
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
MATERIAL DE CONSUMO
1704 - Royalties - União 1.818,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
ATIVIDADE 2.007
ELEMENTO 33903000
1704 - Royalties - União
45.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
02.01.15
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.080
33903000
1704 - Royalties - União
LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
DD — mm]
51 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
UNIDADE 13.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Atenção à Mulher
ATIVIDADE ATENÇÃO À MULHER
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
33903000
1704 - Royalties - União
ORGÃO 13
UNIDADE 13.01.01
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
240.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Atenção à Mulher
AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
1704 - Royalties - União 9.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rede Escolar
SEMANA ANTICORRUPÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
14.01.01
33903000
1704 - Royalties - União 22.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Rede Escolar
IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903000
1704 - Royalties - União 10.000,00
—
2
52 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Parcerias, Projetos e Programas
INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS
MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0155
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903000
1704 - Royalties - União 20.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO | 33903000
1704 - Royalties - União
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
2
02.01.10
15.000,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
MATERIAL DE CONSUMO
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.02
1705 - Royalties - Estado 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1705 - Royalties - Estado
125.000,00
53 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO)
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1705 - Royalties - Estado 270.000,00
|
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
02.01.16
04
SUBFUNÇÃO | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0122 Campanhas e Eventos
PROJETO 1.348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
ELEMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200
1705 - Royalties - Estado 100.000,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.16
04
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
2.382
44905200
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1705 - Royalties - Estado
2
FUNÇÃO 26
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0033
ELEMENTO
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
50.000,00
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
54 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE 2.059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
UNIDADE
2
02.01.06
FUNÇÃO 26
0033
ELEMENTO 33903000
02.01.06
451
0033
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
25.500,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
MATERIAL DE CONSUMO
1752 - Recursos Vi 155.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito
ATIVIDADE 2.060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
ELEMENTO 33903000
MATERIAL DE CONSUMO
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
inculados ao Trânsito
113.400,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
02.01.06
Mobilidade e Segurança para Transito
SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTALIVERTICAL DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
33903600
10.500,00
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
55 de 56
PROJETO DE LEI - ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Mobilidade e Segurança para Transito
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
2.062
33903900
100.000,00
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
ORGÃO
02.01.06
FUNÇÃO.
Famionoe | 0033
| ATIVIDADE | 2.060
ELEMENTO
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.200,33
ORGÃO
[UNDADE | 020106
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0033
ATIVIDADE 2.060
ELEMENTO 33909200
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recursos
12.109,08
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Mobilidade e Segurança para Transito
INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO
26
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0033
ELEMENTO
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
239.090,92
Total da Anulaçao 22.690.028,30
2
56 de 56