br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
native_id4088

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-19 Proposição arquivada — —
2025-05-15 Publicado — Publicado no DOL-e nº0011 nº do Decreto 764 no dia 14/05/2025
2025-05-14 Aguardando Publicação — —
2025-05-14 Norma promulgada — DL 764/2025.
2025-05-14 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-05-13 Proposição aprovada — —
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-08 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — COMISSÃO CONJUNTA CCJR E CFO FAVORÁVEL
2025-04-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-09 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do 
Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO
DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue 
na Sessão Solene da Câmara Municipal de 
Armação dos Búzios.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, 
DECRETA
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Coronel da Polícia 
do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na 
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Marcelo de Menezes Nogueira esteve em 2022 à frente da Coordenadoria do Programa Estadual 
de Integração de Segurança (Cproeis) — que tem parcerias com prefeituras para aumentar o número 
de policiais nos municípios.
Ele ingressou na Polícia Militar em 1990, por meio da Escola de Formação de Oficiais, quando 
tinha 17 anos. Formou-se em dezembro de 1992 e, por afinidade com cavalos, em 1993 optou por 
fazer parte do Regimento de Polícia Montada, unidade especializada em policiamento ostensivo 
montado, que também realiza atividades de cunho sócio-comunitário, ao qual serviu por nove anos.
Sala das Sessões, 9 de abril de 2025
TONI RUSSO
Vereador Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR TONI RUSSO
CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
Nome: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA
Posto: CORONEL PM
Cargo: Secretário de Estado de Polícia Militar
Data de nascimento: 04 de Março de 1972 - 52 anos
Estado Civil: Casado
NATURALIDADE: Rio de Janeiro/RJ
CURSOS MILITARES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAS DA PMERJ
 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAS DA PMERJ
 CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR DA PMERJ
 CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO DA PMERJ
CURSOS CIVIS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - UNIVERSIDADE GAMA FILHO
 CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
PRINCIPAIS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO OFICIAL SUPERIOR
 3º BPM (MÉIER): Chefe da Seção de Planejamento
 6º BPM (TIJUCA): Chefe da Seção de Planejamento
 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS (DETRO/RJ): Chefe da
Fiscalização de Transportes
 9º BPM (ROCHA MIRANDA): Chefe da 2a. Seção.
 Secretaria Municipal de Segurança da Prefeitura de Duque
de Caxias: Coordenador Operacional
 Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro: Gestor de Recursos Humanos
 Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio
de Janeiro: Assessor Especial 1º Comando de Policiamento de
Área: Subcomandante Administrativo
 1º Comando de Policiamento de Área: Chefe da Seção de Planejamento e
Operações.
 17º BPM (ILHA DO GOVERNADOR): Comandante da Unidade
 REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CEL ENYR CONY DOS SANTOS: Comandante
da Unidade
 6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA: Comandante
 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO: Comandante
 1º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA: Comandante 
 COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA: 
Coordenador
PRINCIPAIS MEDALHAS E MOÇÕES RECEBIDAS
 MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA EM VIRTUDE DIA 
BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FLUMINENSE 
 MEDALHA DE MÉRITO PEDRO ERNESTO NO GRAU COMENDADOR
 MEDALHA DE 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PMERJ
 MEDALHA ORDEM DO MÉRITO POLICIAL MILITAR – PMERJ
 MEDALHA DA ORDEM DOS CAVALEIROS HONORÁRIOS DO 
REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 MEDALHA REGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA –
TRADIÇÃO E FORÇA
 MEDALHA AMIZADE - PCERJ
 MEDALHA GRAU COMENDADOR DA ABRAMMIL
 MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO - CBMERJ
 MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR SD LUIZ GONZAGA - PMRN
 MEDALHA MÉRITO BRIGADA MILITAR - RS
 MEDALHA DA ORDEM DOS CAVALEIROS RABELO - PMDF
 MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR - PMPI
 MEDALHA ORDEM DO MÉRITO TIRADENTES NO GRAU GRÃ CRUZ – PMGO
 MEDALHA ORDEM DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
 MEDALHA ORDEM DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
 MEDALHA MÉRITO OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE
 MEDALHA DE MÉRITO CINÓFILO DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES
 MEDALHA ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMNDADE NOSSA SENHORA DAS 
DORES
 MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
 MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
 MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

open original →