ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
18 DE MARÇO DE 2025,
ÀS 10h43min.
1
Às dez horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Victor de Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Antes da chamada
regimental, o vereador Aurelio Barros Areas pediu que seja respeitado um minuto de silencio em
homenagem à sra. Silvana, agente comunitária de saúde, que faleceu. O minuto de silencio foi
respeitado. O sr. Presidente prestou condolências à família e amigos da sra. Silvana. Ao assumirem
suas posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes,
Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida
dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O senhor
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem
do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobre
autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a CCJR ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Dispõe sobre instituir a Semana
Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção a Doença da Endometriose. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas
Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a
CCJR ; 4 - Indicação nº 54 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem,
rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa.
Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 59 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede
separativa de esgoto e nova pavimentação na rua Brasil, localizada no Cruzeiro, Rasa. Autor: Ver.
Josue Pereira, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 60
de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização com
acessibilidade para Quadra e Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 61 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a inclusão no PPA (Plano
Plurianual) 2026-2029, a Construção de uma Praça voltada às diversas deficiências (física, visual,
auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla) e Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) com acompanhamento de profissional capacitado para atendê-los. Autor: Ver. Toni
Russo, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 62 de
2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito , que junto a Secretaria competente, viabilize o
aumento da frota dos ônibus universitários, de forma a atender todos os estudantes de nossa
cidade. Autor: Ver. Toni Russo, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
18 DE MARÇO DE 2025,
ÀS 10h43min.
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Indicação nº 63 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa
de Prevenção da Saúde à Doença de Endometriose. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 64 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de hortas nas escolas do município de Armação
dos Búzios. Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 65 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
Construção de um quebra-molas na Rua das Flores, no Bairro Vila Verde, nas proximidades da
Clínica Olavo da Costa. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 66 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito a adoção da separação de resíduos nas escolas municipais, diferenciando lixo seco e
orgânico. E sugerir que o resíduo orgânico seja coletado pela empresa MAIS e direcionado à
compostagem, permitindo seu aproveitamento em hortas escolares e na jardinagem pública,
promovendo práticas sustentáveis no município. Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de
Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 67 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Municipal Marly Quintanilha da Silva.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 68 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche
Escola Municipal Professora Maria Rita Coelho Novellino. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 2 - Indicação nº
54 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de
esgoto e pavimentação na rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa. Autor: Ver. Josue Pereira,
Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 59 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a
drenagem, rede separativa de esgoto e nova pavimentação na rua Brasil, localizada no Cruzeiro,
Rasa. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 60 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização com acessibilidade para Quadra e
Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 61 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a
inclusão no PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, a Construção de uma Praça voltada às diversas
deficiências (física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla) e Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) com acompanhamento de profissional capacitado para
atendê-los. Autor: Ver. Toni Russo, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 62 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito , que junto a Secretaria competente, viabilize o aumento da frota dos
ônibus universitários, de forma a atender todos os estudantes de nossa cidade. Autor: Ver. Toni
Russo, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 63 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito, a Criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Endometriose. Autor: Ver.
Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 64 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito a implantação de hortas nas escolas do município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 65 de 2025, Dispõe sobre
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solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Construção de um quebra-molas na Rua das Flores, no Bairro
Vila Verde, nas proximidades da Clínica Olavo da Costa. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Indicação nº 66 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a
adoção da separação de resíduos nas escolas municipais, diferenciando lixo seco e orgânico. E
sugerir que o resíduo orgânico seja coletado pela empresa MAIS e direcionado à compostagem,
permitindo seu aproveitamento em hortas escolares e na jardinagem pública, promovendo
práticas sustentáveis no município. Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº
67 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Municipal Marly
Quintanilha da Silva. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 68 de 2025,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Escola Municipal Professora
Maria Rita Coelho Novellino. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 102, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O
sr. Presidente convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Esclareceu que na pauta de hoje existem
duas indicações de sua autoria que são frutos de demandas de segmentos da população. Citou o
sr. Daniel que mora em José Gonçalves, que faz um trabalho voluntário. Ele pega as sobras de
alimentos e lixo molhado. Quando este material é misturado com folha e cobre com terra, vira
compostagem. Após o procedimento vira adubo. Este senhor consegue produzir 4 toneladas por
mês. Falou que há uma sobra de alimentos nas escolas. E hoje nós pagamos pelo lixo que jogamos
fora. A ideia é que as escolas passem a separar este lixo molhado e, em parceria com a empresa
que ganhou a concessão da usina, inicie um serviço de compostagem nas escolas. A ideia das
hortas nas escolas é provocar no aluno a questão ambiental. Ele poderá ver a produção e depois
aplicar o adubo na horta da escola. No final, ele terá na mesa dele o produto da horta. Falou que o
sr. Daniel poderá virar um prestador de serviços para a empresa. Falou que a ideia é fomentar a
coleta seletiva. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Vieira para fazer uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei que
vem trabalhando há algum tempo sobre a endometriose. Esta é uma doença pouco conhecida e o
município ainda precisa ter uma força maior para combate-la. Falou que a endometriose pode
comprometer a fertilidade da mulher, causando muita dor durante a menstruação e sexo. Os
médicos avaliam através do ultrassom, mas muitas vezes este exame não resolve. O tratamento é
caro e se resolve, muitas vezes, com ressonância magnética. Aproximadamente 18% das mulheres
são diagnosticadas com a doença. A porcentagem é maior em mulheres com infertilidade e dor
pélvica. A endometriose pode surgir em adolescentes e jovens, em casos raros. Falou que a
intenção é ter uma semana de debates para entender a doença. Citou sua esposa que passa por
este problema. Citou que, muitas vezes a mulher sente uma cólica após a menstruação e o sexo.
Falou que trabalhará para ter um departamento somente para atendimento para esta doença.
Falou que com isso não ficaremos só na indicação e nem no projeto de lei. É preciso conscientizar e
conversar. Mulheres devem conversar sobre a importância do diagnóstico e procurar seus médicos.
Destacou que o projeto é importante e que conta com os votos dos vereadores. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLOs 36/2025, 39/2025 e 40/2025. O sr. Presidente
convidou o vereador Antonino Russo para usar a tribuna no grande expediente. O vereador
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cumprimentou a todos. Falou que é uma honra ver a Casa cheia e seu coração se enche de alegria.
Falou que luta há anos pela causa animal. Destacou que a presença de muitos protetores de
animais e apontou que ele não faz isso sozinho. A vida dos animais precisa de atenção. Desde o
início da cidade não houve um político ou política para a causa animal. Falou que quer mudar esta
realidade. Citou a importância do castramóvel. Ele entende que esta política de castração todos os
problemas de maus tratos de animais serão diminuídos. Falou que é urgente ter o hospital público
veterinário. Hoje as entidades e protetores gastam recursos próprios para salvar os animais. Existe
muita maldade humana que deve ser combatida. Falou que é bom saber que não está sozinho
nesta luta. Os animais sofrem calados, pois, não podem falar. Aqui ele é a voz dos animais. O
município está em um ponto de mudança da causa animal. Falou que haverá uma secretaria da
causa animal com orçamento próprio para as políticas. Falou que é possível ter multas que vão
para um fundo. Será importante ter um auxílio aos protetores e também um abrigo público.
Destacou que já rodou diversas cidades para ver como as coisas funcionam. O orçamento de Búzios
é gigante e tem certeza que com o Prefeito, com ele e com a população todos mudarão a história
de Armação dos Búzios. Falou que o Prefeito já entendeu a importância da causa e uma estrutura
nova chegará na Casa com a criação da secretaria da causa animal. Convida a todos a estarem
presentes para acompanhar o processo. Comentou que amar um animal em Casa é muito bom,
mas devemos amar aqueles animais que estão na rua sofrendo sem ninguém por eles. É preciso
olhar para aqueles que não têm ninguém ou que as pessoas não conseguem dar o tratamento
correto por falta de recursos. Falou que hoje ele arca com seu bolso esta ajuda. Disse que ajuda em
Búzios, Maria Joaquina e em Cabo Frio, pois, a ajuda não tem fronteiras. Pede que todas as cidades
tenham hospital público para atender a todos os animais gratuitamente. Quando uma pessoa
passa mal ela vai par ao hospital da cidade, mas se um cachorro for atropelado, vai ficar
agonizando até morrer no asfalto. Agradeceu a presença de todos e pediu salva de palmas pela
vida dos animais. O sr. Presidente convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para usar a
tribuna no grande expediente. O vereador comentou sobre a causa animal. Disse que ele o
vereador Toni Russo são os novatos na Casa e teve a grata satisfação de conversar com o vereador
e seu assessor. Saudou todos os presentes. Comentou que assumiu um compromisso em nome da
causa animal. Falou que a causa é da humanidade e às vezes ela tem em algumas pessoas que têm
este carinho. Apontou que foi conversado sobre a matéria. Por ser um vereador eleito pelo
Republicanos teve a satisfação de levar o vereador até o Prefeito. A matéria já demorou e era para
estar na Casa. Acredita que o Prefeito estava esperando um momento oportuno para uma
aprovação por unanimidade. Falou que às vezes é preferível ser amigo do seu cachorro que de
algum humano. Falou que a matéria terá seu voto. Disse que, quando estava em campanha pôde
se aproximar de pessoas com este zelo e carinho. Citou os gatos de sua filha e os cachorros dele.
Em aparte, o vereador Toni Russo agradeceu pelo apoio e acredita que todos vereadores serão
favoráveis, pois, estamos tratando de vidas. Apontou que na sessão passada, por conta de uma
reunião interna que demorou, foi pedido que fosse evitado alongar a sessão. Comentou sobre
indicação que foi aprovada na sessão passada. Agradeceu ao sr. Muchacho por ter dado luz e voz a
uma questão importante. Comentou sobre a Indicação de nº. 57/2025. A proposta nasceu em 2020
quando estava candidato fazendo campanha dentro do bairro de Maria Joaquina. Um morador fez
tantas reclamações que ele acabou se desfazendo da campanha como candidato e virou um
cidadão comum, pois, ficou com vergonha de pedir voto para aquela pessoa. Falou que era apenas
um candidato buscando oportunidade e, mesmo assim, se sentiu envergonhado. Agora, neste ano
de 2024 foi candidato outra vez. Disse que evitou fazer campanha em Maria Joaquina em 2024 por
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ter vergonha na cara, mesmo sabendo que o que ocorre lá não foi sua culpa. Falou que tem
responsabilidade como cidadão com Maria Joaquina, não como vereador. Antes de ser vereador é
um ser humano e como humano é solidário a toda dificuldade que o povo de lá passa. Falou que
como cidadão irá usar as ferramentas que tem. Esta indicação é para chamar as pessoas para se
mexerem e ajudarem na situação. Falou que não está dizendo que a saúde de Búzios está boa, mas
quer que os líderes sentem com diplomacia. Lá tem seres humanos que precisam de ajuda, mesmo
que não seja obrigação de Búzios. Comentou que viu na cidade Deputado Federal, Deputado
Estadual, Governador. Por que não batem nas portas dessas pessoas e pedem? Falou que não está
falando do processo de anexação, mas que temos que atender as pessoas que estão lá hoje. A água
que a Prolagos traz para dentro da cidade é decorrente de um consórcio. Comentou que na
penúltima legislatura, foi chamado ao MP quando era secretário de saúde. O MP falou que não
está discutindo para quem pertence Maria Joaquina, mas sim uma solução. Na época não havia
ambulância em que Búzios se comprometeu a atender e Cabo Frio a disponibilizar uma
ambulância. Os problemas de gestão são outras discussões, a questão aqui é ajuda para as pessoas
que, geograficamente, estão ligadas à gente. A maioria dos moradores de Maria Joaquina trabalha
em Búzios, vota em Búzios e paga IPTU em Búzios, mas não pode ser atendido por Búzios.
Legalmente falando a cidade de Búzios não pode agir lá, mas vai até o fim com esta questão. Disse
que o Prefeito de Cabo Frio recebeu um legado e não está cobrando nada, mas pedindo um gesto
de solidariedade. Comentou que as pessoas que trabalham com cultura precisam entender que
ninguém quer parar os pagamentos. Agradeceu ao Secretário por ter vindo explicar os créditos que
chegaram na Casa. As matérias são bem-vindas, mas o vereador tem a necessidade de entender o
crédito que ele está aprovando. Fazer cultura significa não enterrar as nossas raízes. O sr.
Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para usar a tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Falou sobre o amor que está faltando entre os seres humanos.
Comentou sobre políticos que fazem promessas que não pode cumprir. O vereador indica, fiscaliza,
e faz projetos de lei. Ele também pode trabalhar para trazer emendas ao município. Falou que o PU
da Rasa estava em uma situação péssima e que conseguiu fazer uma reforma. Hoje o PU da Rasa
tem carinho de todos. Antes este PU era o local onde colocavam os servidores que prestavam.
Disse que gosta de trabalhar com concursados. Ele está no direito dele de trabalhar e reivindicar os
seus direitos, mas é preciso ter um chefe que queira trabalhar. Falou que trabalhou no hospital em
que filhos de pessoas idosas pediam para deixarem internados. Comentou que muitas vezes pedia
para assistente social encaminhar para a delegacia. Falou sobre mães que jogam bebês dentro do
lixo. Comentou que o seu pitbull é a coisa mais dócil e carinhosa. Mas se vê pessoas sem cuidado
com os animais. Cada ser humano deveria ir ao INCA fazer uma visita para compreender que ele é
um cara abençoado e há pessoa precisando de ajuda. Disse que faz uma boa amizade com o
vereador Toni Russo e que votará na matéria dele, pois, é questão de saúde pública. Trabalhará
como líder do governo para dar tudo que a secretaria do vereador precisar. Ressaltou que já viu
várias pessoas maltratando mulher, idoso, homossexual e não é isso que Deus quer. Deus quer que
dêmos carinho a quem precisa. Nós seremos julgados pelo que fazemos e não pela religião. Nós
vivemos um país hipócrita. As redes sociais condenam as pessoas, mas ninguém sabe o que cada
um passou. É preciso para com essa política pobre. O Prefeito e os vereadores devem trabalhar
pela cidade. Fazer política com responsabilidade. Pediu que a assistência desse uma salva de
palmas para a sra. Silvana, Agente de Saúde que faleceu recentemente. Disse que é preciso amar
ao próximo e deve-se ter consciência que cada pessoa que bate no gabinete está precisando de
ajuda. O vereador tem que trabalhar para o povo no geral, e não para os seus eleitores. Indagou
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que há muitas pessoas estrangeiras que vivem em Búzios e escolheram a cidade para morar. Eles
são seres humanos e são buzianos, mesmo sem votar aqui. Disse que haverá uma UPA na Rasa
através do Prefeito Alexandre Martins junto com o Deputado Estadual Pobel. Falou que ele não é
de esquerda e nem de direita, é centrão. Quem trouxer ajuda para a cidade irá agradecer. O sr.
Presidente convidou o vereador Aurelio Barros Areas para usar a tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Destacou que as indicações e leis não surgem só das cabeças dos
vereadores, mas sim do contato com a população. Esta indicação é um pedido da comunidade do
Alto da Boa Vista. A reforma da praça da juventude é importante, pois, é um lugar de convivência.
Quando o espaço fica abando nado, dá margem para chegar quem não deve. Conversando com os
moradores viu que eles pedem encarecidamente uma reforma no espaço. A quadra não tem rede
em cima e a bola cai na casa do vizinho. Os brinquedos estão deteriorados. Destacou que há um
trabalho voluntário no local com esportes para crianças. Este trabalho tem seu respeito, pois, tira
as crianças da rua e evitam que elas sejam aliciadas. Parabenizou o vereador Toni Russo. Comentou
que ele foi eleito pela causa que defende. Destacou que o vereador Anderson comentou sobre a
TPA em outra sessão e disse que ele não está sendo chato. Comentou que ele também é visto
como chato por sempre falar de inclusão de pessoa com deficiência. Agradeceu à Casa e todos os
colegas pelas aprovações das matérias voltadas para a pessoa com deficiência. Esta é uma questão
de humanidade. Em aparte, o vereador Toni Russo parabenizou o vereador pela causa PCD. Disse
que vem à Casa para somar em todas as causas, como espera ter ajuda também na causa animal. É
preciso uma harmonia na Casa e entre os Poderes para a população ganhar. Citou indicação de sua
autoria para construção de praça voltada para os PCDs. O vereador Aurelio parabenizou o vereador
Toni Russo pela causa que defende. Quando se tem uma causa é possível ter foco nela para trazer
benefícios. Comentou que o vereador Toni Russo pode contar com o voto dele para esta causa tão
importante. Falou que vereadores ajudam as causas que defendem e também o Poder Executivo.
Fomos escolhidos por Deus para defender causas nobres como essas. Falou sobre o programa
pedala Búzios. Falou que quando vamos para outros municípios é possível encontrar pontos com
bicicletas públicas. Comentou que isso irá ajudar na mobilidade urbana e no meio ambiente. Mas
tudo está travado, pois, o plano diretor não vem para a Casa. Disse que ficou 4 anos esperando o
plano diretor chegar. O plano atual tem quase 20 anos e não dá mais. A cidade cresceu, hoje tem
50.000 habitantes. A Rasa cresceu muito nos últimos anos. Esta pl também pede ao Chefe do
Executivo para que conclua o Plano Diretos e encaminha à Casa. Os espaços para ciclistas precisam
ser criados. Em aparte, o vereador Felipe Lopes disse que o vereador toca em um ponto
interessante. Criar um mecanismo de bicicletas compartilhadas é um sonho antigo. Mas hoje existe
um temor em andar de bicicleta, pois, o trânsito virou uma selva. Como a cidade cresceu, não
podemos fazer antes como se fazia há 10 anos. Ontem, por um livramento, um motoqueiro maluco
não atropela uma buziana na faixa de pedestre de Manguinhos. Não podemos parar por não
termos estrutura. Se formos esperar ter a cidade pronta para as bicicletas as coisas não acontecem.
É preciso ter um trânsito decente para que as bicicletas possam passar. Destacou que não dá mais
para levar 50 minutos do pórtico até o centro, sendo que de bicicleta seria mais rápido. O vereador
Aurelio disse que este transporte vem para somar e diminuir o fluxo absurdo de carros e acidente.
Acha que o Poder Público está começando a entender que deve tomar providências. Em aparte, o
vereador Uriel comentou que é preciso puxar discussão sobre o código tributário, código de obras
e lei de uso do solo. Falou que é importante tratar da mobilidade urbana que deve ser rediscutida.
Em questão de ordem, o vereador Raphael Braga cedeu um minuto ao vereador Aurelio. O
vereador Aurelio falou que os assuntos estão ligados. Comentou que foi atender uma denúncia de
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um senhor que foi encaixado em uma consulta. A médica demorou bastante por causa da fila, ele
foi até a porta para ver se estava tudo bem. Logo em seguida saiu a filha do paciente que estava
sendo atendido e brigou como o senhor. A médica, que deveria apaziguar as coisas, colocou mais
gasolina ainda. Ainda disse que não iria atende-lo e o desaforou. Imagina como um paciente desses
saiu da unidade? O destrato que ele teve foi grande, faltou humanidade e amor no coração. Não se
pode tratar as pessoas de qualquer maneira. Disse que a comissão de seguridade irá apurar o
assunto junto ao secretário de saúde. O sr. Presidente convidou o vereador Felipe do Nascimento
Lopes para usar a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Chamou
atenção da secretaria de educação sobre o projeto viajar é preciso. Este projeto leva estudantes a
outras cidades e estados para conhecer mais culturas. Muitos jovens nunca tiveram a
oportunidade de sair de Búzios e a escola pode proporcionar isso. Pede que o secretário viabilize o
projeto. Parabenizou o vereador Toni Russo por sua causa e mobilização. Isso é muito importante.
Quando a matéria chegar na Câmara, será discutida. Parabenizou o vereador e as pessoas
envolvidas na causa. Disse que esteve visitando algumas creches e percebeu a falta de manutenção
de algumas delas. Falta também adaptação das creches, pois, foram casas e pousadas
desapropriadas e transformadas. É necessária toda uma adaptação para a creche ficar à contento.
Disse perceber muitas coisas a serem feitas para ficar a contento. Pede ao governo que olhe este
assunto. Comentou sobre o arquivamento da matéria que visava desafetar 360 áreas públicas na
cidade. Falou que é um ganho grande para a cidade. Além disso, comentou sobre a matéria que
trata da requisição de pequenos valores que intenta dar uma licença para que o governo continue
errando em questões com os cidadãos. Falou sobre uma pergunta que foi feita a ele sobre a
estrutura flutuante na praia do Canto no Centro. Ressaltou que esta questão não passa pela
Câmara. Cada um tem seu ponto de vista. Mas existem alguns questionamentos que a população
tem feito que o Poder Público não pode fingir que não está acontecendo. Todo mundo já ouviu
falar do assunto. Comentou que não tem nada contra olhando por essa narrativa, mas olhando
pela narrativa do impacto ambiental, cultural e financeiro não tem certeza. Em aparte, o vereador
Anderson disse que a casa deveria ter sido ouvida sobre o assunto. Comunga de todos os
pensamentos colocados pelo vereador e faz coro ao que a população está dizendo. A população
está dizendo não e ele também diz. O vereador Felipe propôs uma audiência pública para discutir
se este píer deve se instalar lá ou não. Falou que culturalmente há a pesca de arrasto naquela
praia. Este píer está exatamente neste local. Outra questão que chama atenção é a financeira. Cada
passageiro que desce no píer do Centro, paga uma taxa e isso gera milhões de reais. A Prefeitura
vai abrir mão deste recurso para passar para as mãos da iniciativa privada e não consegue
entender isso de forma financeira e econômica. Falou que o píer do Centro deveria ser ampliado
há muito tempo. Se isso tivesse acontecido, não seria alvo de críticas a ponto da iniciativa privada
querer construir um novo. Não podemos tirar 5 milhões dos cofres públicos para passar para a
iniciativa privada. Em aparte, o vereador Victor Santos disse que o assunto é bem discutido na
cidade. Além da agressão visual e cultural vem um prejuízo financeiro. Valeria a pena todos
investirem todas as ferramentas e energia em uma reforma e reestruturação do píer existente no
Centro. Espera que a comissão possa realizar uma audiência pública para discutir com o povo da
cidade. O vereador Felipe sugeriu que seja viabilizada uma audiência pública. Disse que vários
empresários são contra este empreendimento. Em aparte, o vereador Aurelio disse que o vereador
foi feliz em seu discurso. Comentou sobe a receita que o município perde. Indagou sobre os
passeios e restaurantes para os quais serão direcionados os turistas. O vereador disse que há
comerciantes chateados e virão à Casa cobrar posicionamentos. O vereador Felipe Lopes disse que
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
18 DE MARÇO DE 2025,
ÀS 10h43min.
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em breve a temporada de navios irá terminar e o píer do Centro deve ser reformado. O silencio em
torno do píer não pode continuar. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga
para usar a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o nível
de discussão que está ocorrendo na Casa. Apontou que não são discursos vazios e a Casa está
fazendo o seu papel. Citou o trabalho do vereador Anderson Chaves no tocante à coleta seletiva.
Comentou que são boas coisas que podem ser feitas na cidade. Comentou sobre os discursos que
o antecederam. Comentou sobre as indicações de sua autoria acerca de reformas em creches.
Disse que visitou as unidades e percebeu a necessidade de investimento para as crianças. Apontou
que outro problema é a falta de professores nas unidades escolares. Pais estão tendo informações
de que algumas disciplinas estão sem professores. Entende que a secretaria está com dificuldade
por causa da péssima remuneração que os professores recebem na cidade. Antes Búzios tinha um
excelente salário para professores, mas hoje é muito menor que todas as cidades da região. O
professor em Búzios recebe quase um salário mínimo a menos que em São Pedro d’Aldeia. Muitos
profissionais têm recebido propostas melhores e saem da rede pública para a privada. O piso
nacional do magistério não é cumprido por Búzios. Disse que apresentou ao MP questionamento
sobre o assunto. O MP teve uma reunião com o sindicato dos professores e fará com o Executivo
para tratar do assunto. Falou que Búzios há mais de uma década vive de processo seletivo, pois, o
último concurso foi em 2012. Pediu o apoio dos vereadores para cobrar a Educação e o Prefeito.
Concorda com o vereador Felipe Lopes para realizar uma audiência pública em conjunto das
comissões de turismo e meio ambiente. Se disse espantado, pois, até o momento não houve
pronunciamento do Executivo. Comentou que a balsa estaria produzida para que o
empreendimento acontecesse sem discussão com a população. Há muitas questões a serem
esclarecidas e é preciso saber qual é o planejamento e a quem interessa. Se isso acontecer vais ser
o interesse privado se sobrepondo ao interesse público. Falou sobre a causa animal e sobre a bela
mobilização. Os vereadores são sensíveis à causa. No ano de 2022 colocou recursos para castração,
mas infelizmente, não foi executado. É uma questão de saúde pública e é preciso olhar a causa
com carinho. O projeto vindo à Casa em conformidade haverá apoio de todos os vereadores. Não
basta a criação de uma estrutura, a política pública precisa ser efetivada de fato. É preciso saber
quem vai fazer cada coisa como as castrações e hospital veterinário. A causa animal precisa ter sua
política pública executada. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos Chaves, Antonino
Russo, Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em discussão
e votação as indicações de números 54/2025, 59/2025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025,
65/2025, 66/2025, 67/2025 e 68/2025. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador comentou sobre a situação ocorrendo na praia do canto. Disse que a matéria não está na
Câmara e este é um assunto que a população não quer. Não entende ser necessária audiência
pública pois, a Casa já tem um posicionamento. O vereador disse que fará 54 anos amanhã e, em
1981, um escritora disse: “Edimar, esse menino vai longe.” Falou aos mais jovens da Casa para
continuarem acreditando nos projetos e causas. Disse que trabalhava ouvindo a sessão com fita
cassete e em todas as vezes sempre sonhou e pensava o motivo dos vereadores não se unirem.
Disse que está de passagem. Uns ficarão mais tempo e outros irão para outras situações. O que o
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trouxe para cá foi a sensação de que poderia fazer mais do que quem estava. Falou que durante a
eleição teve o cuidado para não fazer uma comoção com a Câmara. Amanhã comemorará seu
aniversário fazendo a sua 17ª quimioterapia e louva a Deus por isso. O que a população pede não é
um defensor ou um político afilhado. Comentou que sempre sonhou que a Casa poderia mais. Os
vereadores estão sendo muito maiores que os partidos e os candidatos defendidos. Comentou que
os vereadores têm o seu carinho e que, em alguns momentos haverá divergência, mas jamais será
pessoal. Falou que esta Casa vai muito longe. O sr. Presidente convidou o vereador Felipe do
Nascimento Lopes para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos.
Falou que quando se discute aqui dentro, os vereadores defendem seu posicionamento. A
maturidade traz um entendimento sobre as discussões. Quando fala sobre a audiência pública do
flutuante, é importante, pois a matéria não passa pela Casa. Se o secretário der uma canetada o
negócio passa lá. Hoje é preciso mostrar para o governo a intenção da população que é ouvida na
rua. As pessoas conversam com os vereadores que acabam levando essa culpa. Comentou que está
analisando o processo administrativo e quanto mais conversa com a população, mais começa a se
posicionar. Falou que é questionado na farmácia, na igreja, por comerciantes e outros. A Audiência
Pública é importante, pois, o governo está no silêncio. Se trata de um belo de um investimento que
será feito, será algo grande. Quem está projetando isso não está de brincadeira. É preciso
reverbera as vozes das pessoas que questionam. É importante deixar claro até para quem está
querendo montar o projeto. Falou que o projeto é bonito e que já o viu, mas entende que existem
questões a serem debatidas. Falou que esta audiência é uma oportunidade para todos: A
Prefeitura, o investidor e as pessoas. É preciso dar oportunidade e espaço para essas vozes. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAFAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário