Ofício GAPRE nº 389/2025 Armação dos Búzios, 16 de maio de 2025.
Senhor Presidente,
Passo às mãos de Vossa Excelência, para a indispensável apreciação em
REGIME DE URGÊNCIA dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 53/2025 e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V.
Exa. e seus dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ
\Jr.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:56:41 -03'00'
MENSAGEM Nº 53/2025
Armação dos Búzios, 16 de maio de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária para despesas das
diversas secretarias e unidades orçamentárias;
CONSIDERANDO proceder a abertura de créditos adicionais suplementares com
vista a observância ao limite deliberado no art. 8º da Lei nº 1.978, de 27 de dezembro de 2024;
Encaminho o Projeto de Lei por esta Mensagem visando reforçar as dotações
orçamentárias no valor de R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e
noventa reais e trinta e três centavos) conforme dotações discriminadas no Anexo I deste
Projeto.
A nossa solicitação visa atender a demanda encaminhada pelo Fundo Municipal
de Assistência a Mulher, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal da Pesca.
A realocação de recursos ora solicitada objetiva promover a continuidade de
serviços tais como: aquisição de equipamentos de material permanente, curso de capacitação,
adiantamento, pagamento de contribuição anual, locação de imóvel, despesas com serviços de
tecnologia e locação de estrutura para eventos.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:003599
03762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
17:00:33 -03'00'
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, a razão que me leva a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios – RJ
\Jr.
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 17:00:47 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº /2025
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$
1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil,
seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS RESOLVE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto
ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil,
seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso I do Art. 41
da Lei Federal Nº 4.320/64, na forma do Anexo I, desta Lei.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do §1º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Armação dos Búzios, de de 2025.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
*Com Anexos I e II.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:0035990376
2
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:48:36
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo I - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0004
2.023
33903900
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Eventos da Prefeitura
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
940.500,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1705 - Royalties - Estado
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0001
2.209
33904000
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
38.101,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0001
2.209
33909200
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
683.289,33
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0117
2.382
44905200
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
1 de 2
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma digital por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:50:17 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo I - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
23
122
0001
2.163
33904100
02.01.09
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
Contribuições
4.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
06
122
0001
2.155
33903000
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
MATERIAL DE CONSUMO
8.800,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
13
04
122
0116
2.166
44905200
13.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção à Mulher
ATENÇÃO À MULHER
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
56.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
20
244
0153
2.411
33903600
02.01.17
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
AGRICULTURA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Agricultura Familiar
INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
63.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
Total da Suplementaçao 1.807.690,33
2 de 2
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:50:30 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0117
2.382
33903000
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
23
695
0050
2.120
33903900
02.01.09
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO
TURISMO
Turismo de Qualidade
COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
13
04
122
0116
2.166
33909200
13.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção à Mulher
ATENÇÃO À MULHER
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
56.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
06
122
0001
2.155
33903600
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.800,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
1 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:50:57 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
131
0007
2.024
33903900
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comunicação Social
PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
63.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0041
2.408
33903100
02.01.17
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Realização e Participações em Eventos
GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
150.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1705 - Royalties - Estado
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0041
2.408
33903900
02.01.17
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Realização e Participações em Eventos
GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
590.500,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1705 - Royalties - Estado
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0039
2.409
33903900
02.01.17
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Projetos Desportivos
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORTES NÁUTICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1705 - Royalties - Estado
2 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:003599
03762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:51:13
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
131
0007
2.024
33903900
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comunicação Social
PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
132.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0001
2.365
33903900
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
SUBPREFEITURA NOS BAIRROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
798,65
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0155
2.366
33909300
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Parcerias, Projetos e Programas
PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0010
2.368
33903000
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Treinamento e Capacitação
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
3 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:51:28 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0010
2.368
33903600
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Treinamento e Capacitação
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0010
2.368
33903900
02.01.02
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Treinamento e Capacitação
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
06
183
0033
2.379
33903000
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Mobilidade e Segurança para Transito
PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
06
183
0033
2.379
33904800
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Mobilidade e Segurança para Transito
PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
4 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:51:41 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
15
122
0001
2.225
33909200
02.01.07
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMOP
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
391
0114
1.029
44905100
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
GALPÃO CULTURAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
Fonte de Recursos
PROJETO
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
391
0114
1.029
44905200
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
GALPÃO CULTURAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
Fonte de Recursos
PROJETO
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
392
0049
2.149
33903000
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
EVENTOS CULTURAIS
MATERIAL DE CONSUMO
1.900,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
5 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:0035990
3762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:51:51
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
392
0049
2.354
33504300
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para Todos
DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CULTURA POPULAR E HISTÓRICA LOCAL.
SUBVENÇÕES SOCIAIS
692,76
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
392
0001
2.355
33903900
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
392
0001
2.355
44905100
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
OBRAS E INSTALAÇÕES
7.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
13
392
0001
2.355
44905200
02.01.10
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Modernização da Administração Pública
DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
6 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903
762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:52:04
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0041
2.082
33903100
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Realização e Participações em Eventos
COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
811
0044
2.084
33903300
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
Apoio ao Atleta
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
811
0044
2.084
33903900
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
Apoio ao Atleta
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0043
2.287
33903000
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Desenvolvimento Desportivo
MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
7 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:52:17 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
812
0045
2.350
33903900
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Escolinhas Sociais
IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE, GERIDAS PELO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.816,97
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0122
1.348
33903900
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Campanhas e Eventos
CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.336,85
Fonte de Recursos
PROJETO
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0122
1.348
33903600
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Campanhas e Eventos
CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
Fonte de Recursos
PROJETO
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
04
122
0117
2.382
33903000
02.01.16
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mulher com Geração de Renda
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES.
MATERIAL DE CONSUMO
58.200,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
8 de 12
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:52:32
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
11
334
0169
2.388
33903900
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT
RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.081,54
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
08
244
0169
2.389
33903000
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
08
244
0169
2.389
33903600
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
08
244
0169
2.389
33903900
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
9 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903
762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:52:56
-03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
11
334
0170
2.391
33903000
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
Programa de Atenção a trabalhadores Informais
CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
11
334
0170
2.391
33903600
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
Programa de Atenção a trabalhadores Informais
CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
11
334
0170
2.391
33903900
02.01.12
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
Programa de Atenção a trabalhadores Informais
CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
18
541
0030
1.006
33903900
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.710,39
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
10 de 12
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:53:10 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
18
541
0001
2.055
33904100
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Modernização da Administração Pública
CONSÓRCIO AMBIENTAL
Contribuições
10.949,88
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
18
541
0148
2.237
33903000
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Búzios Sustentável
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
15
451
0037
2.369
33903000
02.01.13
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Regularização Fundiária
PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
15
452
0027
1.338
33903900
02.01.14
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Iluminação Pública
EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
171.000,00
Fonte de Recursos
PROJETO
1704 - Royalties - União
11 de 12
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00
359903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16
16:53:24 -03'00'
Projeto de Lei - Anexo II - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
15
452
0027
2.049
33903000
02.01.14
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
9.903,29
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
15
451
0028
2.051
33903000
02.01.14
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura Urbana
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
4.500,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ELEMENTO
2
27
811
0040
2.081
33903900
02.01.15
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
Calendário Desportivo Municipal
PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
Fonte de Recursos
ATIVIDADE
1704 - Royalties - União
Total da Anulaçao 1.807.690,33
12 de 12
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:003599
03762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2025.05.16 16:53:38
-03'00'