ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 10h45min.
1
Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e cinco, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Victor de Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos
Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2025, Dispõe sobre requerer informações
quanto à aquisição e distribuição de material e uniformes escolares. Autor: Ver. Raphael Braga,
Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 12 de
2025, Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e planejamento para a execução da
Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o treinamento de profissionais
para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 13 de 2025, Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e
Urbanismo, Sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos
referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis. Autores: Ver. Felipe Lopes, Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
127 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação no
bairro Alto de Búzios, também conhecido como Alto de Manhattan. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 128 de 2025,
Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de laboratórios de informática nas
unidades escolares do município. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 222, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025, Dispõe sobre substituir o
projeto de Lei ordinária nº 51/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil,
vinte e oito reais e trinta centavos) Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento nº 11 de 2025, Dispõe sobre requerer informações quanto à aquisição e distribuição
de material e uniformes escolares. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 -
Requerimento nº 12 de 2025, Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e
planejamento para a execução da Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o
treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração
sexual infantil. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Requerimento nº 13 de 2025,
Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, Sr. EVANILDO
CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta
perante o Plenário desta Casa de Leis. Autores: Ver. Felipe Lopes, Ver. Raphael Braga, Número de
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 10h45min.
2
Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 4 - Indicação nº 127 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a
Drenagem e Pavimentação no bairro Alto de Búzios, também conhecido como Alto de Manhattan.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 128 de 2025, Dispõe sobre Solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do
município. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura, o vereador
Aurelio Barros Areas registrou presença. Não houve oradores inscritos para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o PS 01/2025. O sr. Presidente
convidou o vereador Raphael Braga a assumir a Presidência para que pudesse usar a tribuna. O sr.
Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para usar a tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que dificilmente usará a tribuna para
somente atacar e criticar os erros do governo. Em respeito à gestão do governo Alexandre Martins
e todos os envolvidos prefere dialogar, discutir, cobrar e “quebrar o pau” nos bastidores. Comentou
que há coisas que não têm acontecido na cidade que já ultrapassaram o limite da paciência. Citou
as obras paralisadas no Alto da Boa Vista e principalmente a reforma da Praça José Paraíba em
Cem Braças. Apresentou fotos da Praça José Paraíba. Disse que acabaram com a praça que tem um
potencial enorme. Falou que se esforçou com o vereador Dida para transformar o local em um
complexo esportivo. Vários projetos foram desenvolvidos no local com diversos esportes. Mas, por
falta de manutenção, era necessária uma reforma. Foi feita a indicação da referida reforma. A
indicação foi atendida em 2023 e o projeto ficou lindo. Com academia climatizada, parquinho para
as crianças, iluminação, monitoramento. No papel ficou uma beleza. Em 2023 começaram a
reforma da praça. Hoje a praça está um caos. Falou que todas as imagens apresentadas foram
passadas ao Executivo. Desde 2023, a praça está do jeito que está: uma vergonha. “Tantos
vereadores e o bairro abandonado.” É isso que a população fala. Se os vereadores não falarem, a
população vai pensar que os vereadores são coniventes com o abandono e desperdício das obras.
Não é verdade que os vereadores são coniventes. O que coube aos vereadores fazer, foi feito.
Vídeos foram enviados, indicações feitas, ofício, pedidos nos bastidores. Falou que seu perfil é mais
discreto, mas hoje o limite chegou. Falou que quer a praça de volta e não dá mais para esperar.
Desejou a todos um bom dia e um beijo no coração. O sr. Presidente convidou o vereador Aurelio
Barros Areas para usar a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Elogiou
o discurso do vereador Victor. Ressaltou que os vereadores que moram em Cem Braças vêm com
tristeza a praça Zé Paraíba da forma como foi mostrada. Falou que teve tristeza ao passar pelo local
na última semana. A praça hoje está abandonada e disse não saber para quem foi benéfica a
situação. Os moradores só levaram prejuízos com a destruição ocorrida no bairro. Falou sobre os
ACSs e o quanto o governo federal abriu oportunidade para as pessoas ajudarem os municípios a
entregarem os direitos à população. Estes profissionais precisam de condições de trabalho e hoje
eles não recebem o mínimo destas condições. Citou que já fez indicação de bicicletas, tablete,
protetor solar e uniforme. O secretário de saúde disse há 3 anos que fizeram licitação para
bicicletas elétricas e até hoje não vieram. O contrato dos tablets venceu e retiraram os
equipamentos. Hoje, eles voltaram ao pré-histórico anotando tudo à caneta. Há um computador
para cada 5 funcionários. Disse que foi à unidade para saber como está a marcação das consultas.
A UBS de José Gonçalves está marcando consulta para 2 meses à frente. Falou que uma médica de
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 10h45min.
3
José Gonçalves não se encaixou no bairro. Hoje ela não estava lá. Conversou com o coordenador e
ele se comprometeu em tomar uma atitude para normalizar o atendimento às famílias de José
Gonçalves. Disse que enviou ofício ao secretário de saúde pedindo explicação de atendimento a
um PCD em que a médica se recusou a atende-lo. Lembrou que a médica está sendo paga para
atender bem à população e não fazer isso. Disse que teve informação de que quando alguns
profissionais ficaram indignados com o episódio, esta médica – que é gerente – começou a retaliar
alguns servidores que tomaram partido do paciente. Disse que é um assédio moral o que ela tem
feito e isso não faz bem à população do bairro. Falou que teve informação de que estão faltando
medicamentos básicos naquela unidade como dipirona. Ressaltou que não falta dinheiro, pois,
todos os créditos essenciais estão sendo aprovados. Indagou se está faltando gestão. Falou que
visitou a escola Eliete Mureb. Disse que tem tido contato com mães pedindo socorro para ter
mediador para os filhos PCDs. Pediu providências ao secretário para que seja possível trazer mais
profissionais para estas pessoas que precisam de ajuda. As mães atípicas já não aguentam mais.
De 20 mediadores necessários estão faltando 8. Falou que o processo seletivo demorou a
acontecer e quando chega a vez de Búzios os profissionais estão em outros municípios. Outro fator
é a remuneração muito abaixo dos municípios vizinhos. Os profissionais não ficam nos lugares que
não remuneram. Amor não paga as contas e é preciso valorizar o servidor de verdade. Falou que
gosta do secretário e pediu para que ele faça o que deve ser feito par dar o mínimo de suporte.
Disse que ouviu de uma direção que é o auxiliar ou o copeiro que dão suporte ao autista. É triste
ver isso no mês de abril que é justamente o de conscientização sobre o autismo. É preciso virar
esta página, eles merecem o mínimo de dignidade. Pediu ao Secretário e ao Prefeito para darem
dignidade para essas pessoas. Quando o secretário deixa de fazer isso atrapalha o desenvolvimento
de pessoas. Falou que seu filho hoje está bem por causa do suporte que foi possível dar.
Infelizmente o poder público tem dificuldade de dar o mínimo. A clínica Beija-Flor está sucateada.
Lembrou que a questão da praça de Cem Braças poderia ser resolvida em dois tempos, mas não há
interesse do Poder Executivo. Ressaltou que não dá para se calar mediante a tantos
questionamentos que se escutam nas ruas. Falou que na fazenda Coelho Bueno ocorrerá um
grande evento de motocross. Será uma festa linda. Seu filho aprendeu e teve condição de
participar do evento. É o primeiro piloto autista no Rio de Janeiro e estará com todos os outros
pilotos. Enviou um forte abraço a todos. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos
Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos
Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente
colocou em discussão o Requerimento de nº. 11/2025. Para discutir, o vereador Raphael Braga
disse que o requerimento vem à pauta após muitas tentativas de informação através da secretaria
de educação quanto à distribuição de uniforme e material escolar. Muitas famílias não têm
condições de comprar uniformes. O Poder Executivo comprou em 2023 muitos uniformes e depois
disso nada mais foi feito. Afirmou que a secretaria não responde os ofícios e por isso fez o
requerimento para responder às famílias. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de
nº. 11/2025. Houve um empate com 4 votos favoráveis e 4 votos contrário. Para desempatar, o sr.
Presidente votou favoravelmente à matéria. Com isso o Requerimento de nº. 11/2025 foi aprovado
com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários. O sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento
de nº. 12/2025. Para discutir, o vereador Raphael Braga apontou que este requerimento trata de lei
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 10h45min.
4
que fala sobre a obrigatoriedade de treinamento de profissionais para detectar abusos. Os
profissionais de educação, que convivem de forma diária com as crianças, devem ser treinados
para identificar casos de abusos. Falou que os Agentes de Saúde também podem identificar. A lei
obriga este treinamento, mas não há informações de que o mesmo esteja ocorrendo. Agora pede
informações sobre o tema. Para discutir, o vereador Aurelio Barros disse que sempre fala sobre
temas importantes como este. A capacitação dos profissionais é primordial para identificar
qualquer causa de abuso. Disse que os vereadores podem ter diálogo, ofícios e requerimentos. Os
requerimentos são última instância. Os secretários não respondem aos questionamentos e disse
que se continuar não tendo respostas, fará requerimentos também. O sr. Presidente colocou em
votação o Requerimento de nº. 12/2025. Houve um empate com 4 votos favoráveis e 4 votos
contrário. Para desempatar, o sr. Presidente votou favoravelmente à matéria. Com isso o
Requerimento de nº. 12/2025 foi aprovado com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários. O sr.
Presidente colocou em discussão o Requerimento de nº. 13/2025. Não houve vereadores inscritos
para discutir. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 13/2025. Houve um
empate com 4 votos favoráveis e 4 votos contrário. Para desempatar, o sr. Presidente votou
favoravelmente à matéria. Com isso o Requerimento de nº. 13/2025 foi aprovado com 5 votos
favoráveis e 4 votos contrários. O sr. Presidente colocou em discussão e votação as indicações de
números 127/2025 e 128/2025. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou
o vereador Felipe do Nascimento Lopes para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Destacou que terça-feira foi o dia nacional da língua brasileira de sinais.
Falou que este instrumento é importante para garantir a inclusão da comunidade surda do Brasil.
Falou que em 2019, como secretário de educação colocou curso de libras para os professores. O
curso foi uma inovação e foi ampliado para a população. Falou que hoje tem uma resolução pronta
e pretende estender aos vereadores. Entende que a Casa deveria ter alguém fazendo a tradução
em libras das sessões. Falou que quer mudar o regimento da Casa e tem certeza que o Presidente
não será contra. A ideia é promover esta iniciativa. Como Casa do povo é preciso ser o primeiro
exemplo para a população. Destacou que quando a Câmara tiver sede própria ela deve ser
adaptada para PCDs. Pede colaboração dos vereadores para assinarem a resolução para que
tenhamos uma pessoa que faça a tradução do que está sendo falado e proposto para as pessoas
que não escutam. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para fazer uso da
tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Se disse feliz pelo feriadão
maravilhoso da cidade. Alguns problemas ocorreram na Rua das Pedras. Pede que o secretário do
ambiente fiscalize e mude o que está errado. Na Rua das Pedras, na Manoel Turíbio e Orla Bardot
os estabelecimentos devem cuidar da praia. O esgoto não pode ir para lá. Parabenizou o secretário
Aziel que atendeu as questões de forma rápida. Este final de semana foi de reflexão para todos os
seres humanos. Comentou sobre a perda do Papa Francisco. Talvez não se tenha tanto
conhecimento de como vivia uma pessoa que tinha tamanho poder. Ele uniu os religiosos. Deus é
um só e nós seremos julgados pelas atitudes que tomamos. Comentou que algumas pessoas como
o Papa mostrar que não é preciso falar, mas sim mostrar atitude. Muitas vezes o homem fala mas a
atitude é errada. Refletiu sobre pais batendo nos filhos e vice-versa. As drogas dominando o país.
Falou que acompanhou toda a trajetória do Papa e aprendeu muita coisa. A primeira coisa foi o
privilégio de morar em uma cidade como esta e poder dar ovos de páscoa para os filhos.
Perguntou se o filho do vizinho tem essa condição. Deixou a reflexão a cada um. Falou que sua
esposa pegou um princípio de pneumonia e acompanhou muito o assunto. Pediu para as pessoas
refletirem se estão fazendo o bem para o vizinho e para o amigo. Disse que perguntou a um
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 10h45min.
5
cidadão que estava falando sobre uma ida ao médico. Perguntou a ele se ele sabe quem é o
anestesista que deu anestesia para a esposa dele na hora do parto filho. Poucos sabem, pois,
ninguém foi agradecer. O grande problema do ser humano é a falta de gratidão. Aquele que não
tem gratidão não tem caráter. O sr. Presidente convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves
para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que o
vereador Uriel o deixou sem palavras. Ele quis dedicar seus cinco minutos ao Papa, mas o vereador
Uriel retratou com muita sabedoria tudo o que ele poderia ter falado. Como católico vem render
sentimentos sobre o falecimento do Papa. Sentiu como se tivesse morrido um membro da sua
família. Os humanos estão esquecendo que são irmãos em cristo, nascidos de mãe e pai diferentes.
Há uma luz maior que nos rege. Há dois mil anos nos afastamos deste amor. Após a morte do Papa,
refletiu sobre as especulações para saber quem irá substituí-lo. Indagou se estão todos
trabalhando para o mesmo reino e senhor. Falou que a oratória pode ser a mais bonita, mas as
ações devem representar o que se fala. Falou que leu algumas barbáries acerca do falecimento do
Papa, mas aqui quer tratar do amor ao próximo. Às vezes a gente não sabe o nome do vizinho. Isso
falta à humanidade. Falou que se sente desconfortável de falar de Deus, pois, certa vez alguém o
recriminou por isso. Mas não consegue ser ele mesmo sem Deus em sua vida. Pediu para que
todos reflitam sobre as perdas que o mundo traz. Entender que hoje estamos falando e que ainda
no dia de hoje poderá estar em um caixão. Será que vale a pena tanta vaidade, luta e traição.
Quando as pessoas elegem um político, esperam que ele torne as suas vidas menos doloridas. Para
que isso seja transformador deve começar por ele. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário