ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
5 DE AGOSTO DE 2025,
ÀS 10h09min.
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Às dez horas e nove minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, nas dependências
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho,
reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Victor de
Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Raphael Amaral Lima
Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Antonino Russo,
Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima
Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente declarou
aberta a sessão. O sr. Presidente solicitou que o todos os presentes se colocassem de pé para
entoarem o Hino Nacional e o Hino Municipal. O sr. Presidente agradeceu a presença da Guarda
Mirim na primeira sessão ordinária do segundo semestre. Os vereadores Anderson dos Santos
Chaves e Uriel da Costa Pereira tiveram suas presenças registradas. O senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Expedientes: Abertura da Sessão: Hino Nacional Hino Municipal. Balancete da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios referente ao mês de junho de 2025. Balancete do Fundo Especial da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de junho de 2025. Matérias do
Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025, Dispõe sobre alterar §4º do art.
37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento de
Urgência Especial nº17/2025 ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025, Dispõe sobre a
transformação de cargos, criação de cargos e unidades administrativas, com alterações da Lei nº
1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. Autor: Alexandre de
Oliveira Martins - Prefeito, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a CCJR ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025, Institui a Política Municipal de
Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA) no Município de Armação dos Búzios, e dá outras
providências. Autor: Ver. Toni Russo, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025, Dispõe sobre
autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação
de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências. Autor:
Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a CCJR ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de Souza Daemon Guimarães, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a
CCJR ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico
de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo:
400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 57 de 2025, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao
excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão
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Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de
2025, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Giovanni Cascio que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 60 de 2025, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano
ao senhor ALEXANDRE MONNERAT PANARO DIAS que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios/RJ. Autor: Ver. Aurélio Barros, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
61 de 2025, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moisés
Caetano de Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios/RJ. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 11 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025, Dispõe sobre alterar a
Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autor:
Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a CCJR ; 12 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025, Dispõe sobre alterar o §6º do art.
18 da Resolução 892/2014 – Regimento Interno – que versa sobre a data das eleições da Mesa
Diretora para o segundo biênio. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhada a CCJR ; 13 - Indicação nº 169 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito, que seja implementado uma Policlínica nas proximidades do Hospital Municipal Dr
Rodolpho Perisse, neste Município. Autor: Ver. Aurélio Barros, Número de Protocolo: 389, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 172 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito, que sejam enviados esforços para a formalização de uma parceria entre a
Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios e o Instituto Federal Fluminense (IFF),
visando a implantação do curso EJA técnico, capacitação e formação de profissionais da rede
pública, estagiários e ensino médio técnico, no Colégio Municipal Paulo freire e demais unidades.
Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 173 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja
providenciada a instalação de uma estrutura física permanente para uso da Guarda Ambiental no
início da Trilha do Pai Vitório, no bairro da Rasa. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo:
402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 174 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro e instalação de portões na área pública localizada no
bairro Cem Braças, conhecida como Torre da Subestação. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 175 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja estudada, a possibilidade de implementação, do Fundo
Municipal de Esporte Náutico de Armação dos Búzios, destinado a fomentar, apoiar e incentivar o
desenvolvimento das modalidades desses esportes em nosso município. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 176 de 2025,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Conselho Municipal de Esportes
Náuticos do Município de Armação dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 8 de 2025, Dispõe sobre a concessão de
Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge
Marta. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Moção nº 9 de 2025, Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola
Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
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Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto
Substitutivo nº 2 de 2025, Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui
a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas
extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos
Búzios, e dá outras providências Autor: Ver. Toni Russo, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 22 - Requerimento de Urgência Especial nº 17
de 2025, Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o
art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem
requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta de
Emenda á Lei Orgânica nº6 de 2025 Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida
Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da
Saúde, Ver. Victor Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025, Atendendo ao interesse público e o que versa o
art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do
Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA
ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº6 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue
Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 6 de 2025, Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata
da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria qualificada Votos Nominais : Ver.
Anderson Chaves - Sim ; Ver. Aurélio Barros - Sim ; Ver. Dida Gabarito - Sim ; Ver. Felipe Lopes - Sim
; Ver. Josue Pereira - Sim ; Ver. Raphael Braga - Sim ; Ver. Toni Russo - Sim ; Ver. Uriel da Saúde - Sim
; Ver. Victor Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre instituir sistema
de capacitação em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, dos servidores da Prefeitura Municipal
de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 93 de 2025, Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou
responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos
médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães
com óbito fetal, na rede pública de saúde. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 249,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Indicação nº 169 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja implementado
uma Policlínica nas proximidades do Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse, neste Município.
Autor: Ver. Aurélio Barros, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Indicação nº 172 de 2025, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam enviados esforços para a formalização de uma parceria entre
a Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios e o Instituto Federal Fluminense
(IFF), visando a implantação do curso EJA técnico, capacitação e formação de profissionais da rede
pública, estagiários e ensino médio técnico, no Colégio Municipal Paulo freire e demais unidades.
Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 173 de 2025, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciada a instalação de uma estrutura
física permanente para uso da Guarda Ambiental no início da Trilha do Pai Vitório, no bairro da
Rasa. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 174 de 2025, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro e instalação de portões na área
pública localizada no bairro Cem Braças, conhecida como Torre da Subestação. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 10 - Indicação nº 175 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito que seja estudada, a possibilidade de implementação, do Fundo Municipal de
Esporte Náutico de Armação dos Búzios, destinado a fomentar, apoiar e incentivar o
desenvolvimento das modalidades desses esportes em nosso município. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 11 - Indicação nº 176 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a
Criação do Conselho Municipal de Esportes Náuticos do Município de Armação dos Búzios Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Moção nº 8 de 2025, Dispõe sobre a concessão de
Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge
Marta. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Moção nº 9 de 2025, Dispõe sobre
conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo:
404, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. O sr.
Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios referente ao mês de junho de 2025 e o Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios referente ao mês de junho de 2025. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura de ofícios e memorandos encaminhados. Através do Ofício Gapre nº.
536/2025, o sr. Prefeito solicita disponibilidade no plenário, todo equipamento e pessoal necessário
para a realização da audiência pública no dia 11 de agosto de 2025 (Segunda- Feira), ás 10h00,
visando as discussões referentes ao plano plurianual 2025/2028, desconsiderando o Oficio Gapre
nº534, de 24 de julho de 2025, onde dispõe solicitar o referido agendamento para a data de 8 de
agosto de 2025 (Sexta- Feira), ás 10h00. Através do Memorando nº. 47/2025 o Vereador Aurélio
Barros solicita uma nova data para cessão do auditório da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios para realização de reunião plenária do Conselho Regional de Farmácia no dia 8 de agosto de
2025 (Sexta- feira) das 9h00 ás 17h00. Ambas as solicitações foram colocadas em votação e
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. O sr. Presidente convidou o vereador Anderson dos
Santos Chaves para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Agradeceu a presença de todos e a todos que estão assistindo pela Internet. Disse que
estava com saudade deste momento. Comentou sobre o projeto de sua autoria que institui o
programa de entrega de ração a animais em vulnerabilidade. Disse que conversou com o vereador
Toni Russo e destacou que a vulnerabilidade que o projeto trata é a do animal e não do tutor. A lei
vem ajudar o protetor de animais que hoje tenta sustentar animais em vulnerabilidade. Disse que
este projeto veio da causa animal em comum acordo. Destacou que a intenção é somar a esta
causa da humanidade. Falou que existem muitas pessoas na cidade que estão fazendo
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arrecadações para alimentar animais abandonados e maltratados. Falou que propôs uma indicação
que é oriundo de uma reunião com representantes da escola Paulo Freire e do IFF e a intenção é a
criação de ensino de jovens e adultos com formação técnica. Antigamente tinha o segundo grau
científico e a pessoa saía com uma graduação técnica. É isso que se busca com a indicação, a
criação de um EJA técnico. O IFF poderia entrar no projeto com cursos. Desejou um bom dia a
todos e um semestre de muita luta e batalha em favor da população, não pessoais. O vereador
Victor de Almeida dos Santos utilizou a tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou
a todos. Disse que vem à tribuna para falar de duas indicações de sua autoria referentes ao esporte
náutico. Na primeira ele solicita ao Prefeito o estudo para a criação de um Fundo para desenvolver
o esporte no município e na outra solicita a criação do Conselho Municipal dos Esportes Náuticos
em Armação dos Búzios. O vereador leu a justificativa constante na Indicação de nº. 175/2025.
Disse que a ideia é levar as ideias ao Prefeito para que ele entenda a importância. Quer fazer um
esforço para dar estrutura ao esporte náutico. Há atletas que têm condições, mas por falta de
estrutura ficam pelo caminho. A ideia é contemplar os atletas que têm potencial chegarem até o
pódio. Falou que a classe pode contar com ele e com os vereadores. Disse que conta com a
aprovação dos vereadores para buscar estas soluções junto ao Prefeito. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLOs 153/2025, 154/2025, 156/2025; os PDLs
55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025, 60/2025 e 61/2025; PREs 17/2025 e 18/2025. A PELO 06/2025
seria encaminhada para a CCJR, porém, consta Requerimento de Urgência Especial sobre o mesmo
que será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 17/2025. O sr. Presidente
convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para usar a tribuna no grande expediente. O
vereador comentou sobre o festival gastronômico que está ocorrendo na cidade. A cidade lotou e
vê um ponto positivo, pois, a cidade vive do turismo. A hotelaria e gastronomia estão aquecendo a
economia. Falou que há uma lei para cuidar da sustentabilidade no festival. Assim como há um
número muito grande de pessoas, muito lixo é produzido. É preciso saber discutir isso de forma
sábia e separada. De disse totalmente a favor do evento, mas é preciso discutir a questão do lixo
que está sendo produzido. Ficou feliz em saber que no manual do festival foram colocadas boas
práticas. Parabenizou os participantes do festival. Ainda não é um cumprimento 100% da lei, pois,
ela foi aprovada muito próxima ao evento e os organizadores foram flexíveis. Parabenizou os
organizadores na pessoa do Alessandro. Deseja que a população caminha nesta mesma direção.
Este exercício deve ser feito desde dentro de casa. Falou que ele mesmo não tinha este hábito.
Quer que todos criem esta cultura de tratar do lixo. Em aparte, o vereador Victor dos Santos disse
que esteve no evento gastronômico no sábado. O frio e o vento não impediram o comparecimento
de pessoas locais e de vários estados do Brasil e de lugares do mundo. Falou que foi um evento
maravilhoso. As barraquinhas estavam cheias e restaurantes lotados. Quando a cidade está cheia
há mais consumo de água, luz e alimentos. Isso gera mais lixo. Deseja que todos os comerciantes
exercitem isso. A cidade está crescendo rápido e os eventos têm sido um sucesso. Ressaltou que a
secretaria de turismo está trabalhando muito bem e os organizadores também. Parabenizou a
todos os envolvidos, inclusive o Prefeito Alexandre Martins se disse feliz pela pontuação da
questão. Destacou que o festival está maravilhoso e que a culinária de Búzios é diferenciada. O
vereador Anderson disse que teve a oportunidade de visitar mais uma câmara. Falou que tem o
hábito de entender como funciona o poder legislativo de outras cidades e as prefeituras. Falou que
visitou a Câmara Municipal de Blumenal e teve a grata satisfação de assistir à sessão, mas a mesma
estava ocupada por crianças. Era o parlamento mirim. Ficou feliz de chegar na casa e ver a Guarda
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Mirim aqui. Disse que a casa é do povo e todos entendem desta maneira. É preciso deixar as
crianças sentarem nestas cadeiras. É preciso que eles exercitem suas cidadanias. Se fala muito de
jovem aprendi e estagiários, mas é possível dar oportunidades às crianças também. É preciso
pensar sobre o que trabalhamos em prol das crianças. Em aparte, o vereador Uriel lembrou que no
seu primeiro mandato, houve na Casa o Vereador Mirim. Disse que foi muito importante. O
vereador Anderson falou que já conversou com o Presidente e o mesmo deu liberdade e
autonomia, foi solidário. O que vai ser proposta é a alteração da norma que fez a Câmara Mirim
acontecer. A proposta que ele quer fazer é que em todas as sessões, a Câmara Mirim também faça.
Quer fazer eleições nas escolas e eles poderão se inscrever para falar e apresentar projetos. A única
diferença é que um projeto aprovado pela Câmara Mirim pode ser encampado por algum vereador.
Citou casos em que Câmaras Mirins conseguiram emplacar projetos. Comentou que poderão ser
tratados de assuntos do Estatuto da Criança e Adolescente. É preciso dar sequência a estes
projetos e provocar o exercício da cidadania. Búzios respira política, todos, independentemente de
classe, têm muita política na veia. Falou que fez um abaixo assinado na cidade com relação à Enel.
Hoje estamos vendo a Enel fazer poda na rede de alta. Falou que a Enel não está fazendo mais do
que a sua obrigação. Muitos bairros ficam sem energia com ventos e quedas de galhos. Disse que o
serviço de poda está sendo feita à meia bomba, pois, estão deixando os galhos nas ruas para o
município recolher. Agradeceu a todos. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira
para usar a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre
indicação de sua autoria em que solicita a construção de um muro na subestação para que
ninguém veja a situação que está lá. Há muito lixo e muito aterro. Falou que houve o recesso em
que os vereadores puderam andar pela cidade e conversar muito com a população. Falou que o
festival gastronômico vem lá de trás e sempre foi um sucesso. Parabenizou o Prefeito e o
Alessandro. Antigamente só participava do festival os restaurantes do Centro. Hoje pessoas de
Manguinhos e de qualquer lugar da cidade participem do festival. Comentou que o pessoal do
buggy que um tempo atrás era cooperativa e cpf e estavam prejudicados. O Prefeito André
Granado trouxe projeto de lei e o parlamento conversou muito com eles. Eles foram valorizados.
Porém, no ano passado foi feito um edital pela secretaria de turismo com uma listagem de 80
pessoas aprovadas e foi para o CTT e mudou tudo. A realidade é que pessoas que trabalham há
muito tempo com buggy estão sem conseguir trabalhar. Comentou que ligou para o Prefeito, pois,
o que o deixou pasmo é que segundo algumas pessoas falaram, quem está à frente da
determinação é o Presidente e o pessoal da associação. Isso é injustiça, pois, quem já está lá com o
ganha pão certo, pouco olha para o outro. Isso está errado na sua visão. É preciso ter reunião e
discussão. É preciso achar um bom senso. O Prefeito disse que quando voltar vai resolver isso nem
que mande um projeto par aumentar o número dos buggy. Ressaltou que não pode prejudicar
ninguém. O vereador Anderson, em aparte, disse ser solidário a tudo o que foi dito e que concorda
que houve injustiça. A reparação deve ser feita com a participação da comunidade que vive disso.
Eles poderão trazer a realidade aos vereadores. O vereador Adiel ressaltou que esta não é uma
pauta só dele, todos os vereadores são justos. Falou que a sociedade passou por um momento de
caos com uma doença terrível. Depois da COVID muitas pessoas quebraram e entraram em
vulnerabilidade. Muitas pessoas pararam de ter recursos para manter os animais que tinham e
com isso muitos foram abandonados. É preciso olhar para um todo. A cidade tem dois pontos: o do
turista e dos moradores. Na parte turística está bonita, mas os bairros também precisam
acompanhar. Parabenizou o trabalho de drenagem que está sendo feito em Cem Braças. Existem
lugares na cidade em que os turistas se perguntam se estão em Búzios. Disse que as oficinas não
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podem usar as ruas como pátio e travar o trânsito. O Poder Público tem tomar esta decisão. Disse
que a cidade já avançou muito mas precisa alcançar mais. Em aparte, o vereador Aurelio Barros
falou que o vereador Dida traz um tema importante que é melhorar a estrutura dos bairros. Na
legislatura passada era falado muito em estruturar Cem Braças. Destacou que é um bairro
completo e que se encontra de tudo, mas é preciso organização. Carros abandonados, o espaço
que está sendo usado como lixão perto da subestação e outros. Realizando a obra do muro vai
poder organizar melhor o local. Parabenizou pela excelente indicação. O vereador Adiel comentou
que há um aumento das drogas e que é a desigualdade social que faz isso. Uns ficam mais ricos e
outros mais miseráveis. Nas eleições, pessoas em vulnerabilidade ganham dinheiro levantando
bandeira. Muitos se submetem a fazer coisas por causa da desigualdade social. Se todos tivessem
condições não precisariam se submeter a certas coisas. Destacou que hoje, quando viaja vê lugares
crescendo e evoluindo e a nossa se cidade se afundando em alguns pontos. Disse que isso o tem
incomodado muito. Muitas pessoas estão indo para a lama e a desgraça. Quando conseguirmos
dar igualdade social seremos mais humanos. Lembrou que na campanha viu pessoas passando
fome, doentes, com depressão por falta até de alimento. Falou que a palavra misericórdia tem que
penetrar nos corações dos políticos. É preciso ser humano e olhar com carinho para estas pessoas.
Com isso poderemos ter uma cidade justa. Quando as condições financeiras estão boas os animais
não irão sofrer. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para usar a
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre os trabalhos
da Comissão Especial de combate aos alagamentos. Lembrou que em janeiro as chuvas castigaram
a cidade e esta Casa aprovou a criação de uma comissão especial para acompanhar os serviços de
drenagem. Disse que tem orgulho do trabalho da comissão com os vereadores Felipe Lopes e
Aurelio Barros. As equipes ficaram dia a dia recebendo demandas e foi feito um trabalho de
cooperação com a secretaria de serviços públicos. Agradeceu o Secretário Aziel por sempre
responder e tentar solucionar os problemas. Infelizmente a estrutura que o secretário tem é
pequena e os problemas grandes. Há bueiros assoreados, sistemas de drenagem sem capacidade
para a cidade como ela é hoje. Foram mais de 100 ofícios encaminhados para a Prefeitura. Muitas
demandas da população que forma atendidas. Além da fiscalização, a comissão buscou trazer
projetos para discutir as características da cidade. Há correções a serem feitas e buscadas com a
engenharia para que os problemas não voltem a acontecer. O fato é que os problemas climáticos
tentem a piorar. Disse que todo o estudo foi apresentado ao Poder Executivo e espera que as
soluções sejam realizadas. A revisão do plano municipal do saneamento básico precisa ser
discutido. É importante que a cidade tenha um sistema que comporte as chuvas que a cidade
recebe. O que não pode acontecer é que as pessoas continuem perdendo seus móveis e ficando
vulneráveis nas épocas de chuvas. Falou que o material criado pela comissão é público e será
encaminhado para todos os setores responsáveis. Destacou que o assunto tem que ser discutido
todo o tempo. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do
dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam
os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo,
Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima
Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr.
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento
de Urgência Especial de nº. 17/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu
a sessão por 15 minutos para que o parecer fosse exarado. Após o período, o sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
5 DE AGOSTO DE 2025,
ÀS 10h09min.
8
vereadores. Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros
Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu
continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
parecer referente ao PELO 06/2025. Após a leitura, o sr. Presidente colocou a matéria em discussão.
Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente iniciou o rito de votação, em primeiro
turno, da PELO 06/2025. Tendo em vista o previsto no art. 184, IV a votação ocorreu de forma
nominal. Os vereadores foram chamados a votar em ordem alfabética e todos se manifestaram de
maneira favorável. Tendo em vista o atingimento do quórum qualificado, o sr. Presidente declarou
aprovada em 1º turno a PELO 06/2025. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao PLO 9/2024. Após a leitura, o sr. Presidente colocou o PLO
9/2024 em discussão. Não houve inscritos para discutir. O PLO 9/2024 foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 93/2025. Após a leitura, o sr. Presidente colocou o PLO 93/2025 em
discussão. Não houve inscritos para discutir. O PLO 93/2025 foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PLO 94/2025. Após a leitura, o sr. Presidente colocou o PLO 94/2025 em discussão.
Não houve inscritos para discutir. O PLO 94/2025 foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em discussão as indicações de números 169/2025, 172/2025,
173/2025, 174/2025, 175/2025, 176/2025. Não houve vereadores inscritos para discutir. As matérias
foram colocadas em votação e todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente colocou
em discussão as Moções de número 8/2025 e 9/2025. Não houve vereadores inscritos para discutir.
As matérias foram colocadas em votação e todas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para fazer uso da tribuna na ordem
do dia. O vereador passou. O sr. Presidente convidou o vereador Aurelio Barros Areas para fazer
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador passou. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário