ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
2 DE SETEMBRO DE 2025,
ÀS 10h55min.
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Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Victor de Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Josue Pereira dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Uriel
da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência o vereador Raphael Amaral
Lima Braga. Havendo número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O sr. Presidente
solicitou que todos os que pudessem se colocassem de pé para entoarem o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino do Município de Armação dos Búzios. O senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da
Sessão: 1-Hino Nacional2-Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
174 de 2025, Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no
Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de
materiais recicláveis, e dá outras providências. Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo:
478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025,
Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de
2025 Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Número de Protocolo: 344, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras dos
ofícios e memorandos encaminhados. Através do Memorando nº. 9/2025, o presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos
Búzios no dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), ás 14 horas para a realização de Audiência
Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº166/2025, que dispõe sobre estimar a
receita e fixa a despesa para o Município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de
2026 e dá outras providências. Através do Memorando nº. 10/2025, o Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos Búzios no dia 17
de setembro de 2025 (quarta-feira), ás 10 horas para a realização de Audiência Pública destinada à
discussão do Projeto de Lei Ordinária nº167/2025, que dispõe sobre instituir o Plano Plurianual -
PPA do Município de Armação dos Búzios para quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
As solicitações foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra.
Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO 174/2025 e PES 3/2025. O sr. Presidente
convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves para usar a tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei que está apresentando na Casa.
Falou que aprendeu sobre o assunto dos Ecopontos recentemente. São alguns pontos estratégicos
da cidade para alocação de lixo, que normalmente é descartado de forma inadequada. Isso
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
2 DE SETEMBRO DE 2025,
ÀS 10h55min.
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acontece, pois, a pessoa não tem um local correto para descartar e nem todos têm condições de
contratar uma caçamba. A ideia é o morador tem a possiblidade de colocar estes descartes em
locais corretos. Com a criação do ecoponto, a cidade ficará mais limpa e será possível garantir
maior sustentabilidade. Lembrou de lei de autoria do vereador Uriel da Costa Pereira sobre o
assunto. Falou que esta realidade da cidade não é culpa do Poder Público. Este tem a obrigação de
fazer a coleta de lixo orgânico. O material de construção civil, cascalho, poda de árvore e os móveis
inservíveis não podem ser descartados nas ruas. Agradeceu a todos. O sr. Presidente convidou o
vereador Aurelio Barros Areas para usar a tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Disse que no mês de setembro se comemora o Setembro Amarelo, que
trata da prevenção ao suicídio. Isso se refere aos tratamentos da mente. Esta pauta está sendo
tratada na cidade e destacou os atendimentos e as rodas de conversas nas escolas. Pedi para as
pessoas prestarem atenção a quem está à sua volta. Pediu que o Poder Público seja mais atuante
nesta importante pauta. Falou sobre o programa Detran Presente e que conseguiu que viesse a
Búzios. Falou que o evento acontecerá no dia 5 de setembro e estará na Praça do INEFI. Lá as
pessoas poderão resolver pendências em documentos. Não é preciso agendar e destacou que é
uma megaestrutura para atender a população. Agradeceu o Presidente Vinícius Farah por trazer a
Búzios o DETRAN PRESENTE. Falou que em outubro se comemora o outubro rosa. Lembrou que
existem dificuldades de mulheres conseguirem tomografias. Comentou que está conversando com
as autoridades competentes para trazer esta estrutura para realizar exames na população, em
especial na Rasa. Destacou que a estrutura da Rasa é maior e o número de habitantes também,
porém, está buscando projetos menores para outros bairros do município. Pediu para a população
usufruir do sistema que está chegando. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos
Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos
Santos, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr.
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao PLO 132/2025. Após a leitura, o sr. Presidente colocou o PLO
132/2025 em discussão. Não houve inscritos para discutir. O PLO 132/2025 foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. Não houve vereadores inscritos para fazer uso da tribuna na ordem
do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário